Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Instituto Nacional de Tecnologia

PORTARIA nº 43, de 20 de Agosto de 2020

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCTIC nº 2.688, de 17.06.2020, publicada no D.O.U. de 20.06.2020, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Alexandre Benevento Marques, CPF 889.748.987-72, SIAPE 1474706, para exercer o cargo de Chefe Substituto da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicações - DITIC, da Coordenação de Tecnologia da Informação, Estratégia e Qualidade - COITIE, deste Instituto.

Fernando Cosme Rizzo Assunção


Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Instituto Nacional de Tecnologia

PORTARIA nº 42, de 20 de Agosto de 2020

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCTIC nº 2.688, de 17.06.2020, publicada no D.O.U. de 20.06.2020, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Eliane Maracajá Porto, CPF 641.658,097-72, SIAPE 0671845, para exercer o cargo de Chefe Substituto da Divisão de Gestão da Qualidade - DIGEQ, da Coordenação de Tecnologia da Informação, Estratégia e Qualidade - COITIE, deste Instituto.

Fernando Cosme Rizzo Assunção


Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 3.204, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e, tendo em vista o disposto no artigo 17 do Regimento Interno do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, aprovado pela Portaria MCTIC Nº 5.141, de 14 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2016, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN:

I - como representantes entre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do CEMADEN;

a) MÔNICA TEJO CAVALCANTI, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA);

b) ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA); e

c) DARCTON POLICARPO DAMIÃO, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

II - como representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do CEMADEN:

a) FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA, da Universidade Federal do Paraná (UFPR);

b) TÉRCIO AMBRIZZI, da Universidade de São Paulo (USP); e

c) PAULO EDUARDO ARTAXO NETTO, da Universidade de São Paulo (USP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES


Ministério da Defesa > Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto

PORTARIA N° 2.823/SEPESD/SG-MD, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019 e na Portaria Normativa no98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no60501.000220/2020-76, resolve:

EXONERAR o Cap QAO MAURÍLIO RODRIGUES KELLY do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de julho de 2020.

MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE


Ministério da Defesa > Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

PORTARIA N° 2.814/SEORI/SG-MD, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000220/2020-76, resolve:

DISPENSAR o Cap QAO MAURÍLIO RODRIGUES KELLY de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de julho de 2020.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA


Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Instituto Nacional de Tecnologia

PORTARIA nº 40, de 20 de Agosto de 2020

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCTIC nº 2.688, de 17.06.2020, publicada no D.O.U. de 20.06.2020, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Tulio Chiarini de Faria, CPF 044.657.616-60, SIAPE 1734398, para exercer o cargo de Coordenador substituto da Coordenação de Tecnologia da Informação, Estratégia e Qualidade - COTIE, deste Instituto.

Fernando Cosme Rizzo Assunção


Ministério da Defesa > Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto

PORTARIA N° 2.813/DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, combinado com o inciso inciso V do art. 43 do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº 63056.003604/2020-34, resolve:

Art. 1º Efetivar, até 18 de dezembro de 2020, a requisição do servidor CESAR AUGUSTO PENA, Matrícula SIAPE nº 0975263, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para ter exercício no Cartório da 123ª Zona Eleitoral de Anchieta.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE


Ministério das Comunicações > Agência Nacional de Telecomunicações > Gabinete da Presidência

PORTARIA Nº 1.187, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO a Portaria nº 667, de 1º de agosto de 2011; CONSIDERANDO os autos do processo nº 53554.001020/2020-50; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 53554.001812/2016-48, resolve:

Art. 1º Deferir o pedido de antecipação da data de término do afastamento integral do servidor Tiago Andrade Mota, Matrícula Siape nº 1743518, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, concedido pela Portaria nº 831, de 15/07/2016, passando a nova data de término para 27 de agosto de 2020 e condicionada à apresentação de toda a documentação de conclusão do curso, após seu término, nos termos do art. 23, III, da Portaria nº 667/2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º O servidor deverá reiniciar suas atividades laborais na Anatel no dia imediatamente posterior à data de interrupção do referido afastamento.

LEONARDO EULER DE MORAIS


Ministério da Defesa > Gabinete do Ministro

PORTARIA N° 2.815/CH GAB MD/GM-MD, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria nº 2.464/GM-MD, de 17 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60042.000418/2020-12, resolve:

Designar ROSÂNGELA DE FÁTIMA ALMEIDA MENDES NUNES, para exercer a função de Supervisora no Instituto Pandiá Calógeras deste Ministério, código GR-IV.

Gen Bda CLAUDIO SENKO PENKAL


Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Instituto Nacional de Tecnologia

PORTARIA nº 41, de 20 de Agosto de 2020

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCTIC nº 2.688, de 17.06.2020, publicada no D.O.U. de 20.06.2020, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Arnaldo Pinheiro Costa Gaio, CPF 085.034.087-080, SIAPE 2054676, para exercer o cargo de Chefe Substituto da Divisão de Estratégia - DIEST, da Coordenação de Tecnologia da Informação, Estratégia e Qualidade - COITIE, deste Instituto.

Fernando Cosme Rizzo Assunção


Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 3.208, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 84 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e no Decreto nº 8.866, de 2016, especialmente o art. 15º, § 1º, do seu Anexo I, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

I - na qualidade de cientistas de reconhecida competência em suas áreas de atuação:

a) HELENA BONCIANI NADER, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 3 de setembro de 2020, escolhida a partir da lista tríplice elaborada pela Academia Brasileira de Ciência - ABC, em substituição a Valder Steffen Junior;

b) HERNANDES FAUSTINO DE CARVALHO, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 2 de setembro de 2020, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Biológicas e da Vida, em substituição a Regina Pekelmann Markus;

c) RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 28 de agosto de 2020, escolhida a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Biológicas e da Vida, em substituição a Samuel Goldenberg;

d) MIRIAM PILLAR GROSSI, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 27 de agosto de 2020, escolhida a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Humanas e Sociais, em substituição a Sérgio França Adorno de Abreu;

e) DALILA ANDRADE OLIVEIRA, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 1º de setembro de 2020, escolhida a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Humanas e Sociais, em substituição a Maria Ataide Malcher;

f) FRANCISCO CRIBARI-NETO, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 31 de agosto de 2020, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC, mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias, em substituição a Fernando Galembeck.

II - na qualidade de pesquisadores da comunidade tecnológica nacional, de reconhecida competência em suas áreas de atuação:

a) RAFAEL CORREA FABRA NAVARRO, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 4 de setembro de 2020, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI, em substituição a Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello;

b) JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 29 de agosto de 2020, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI, em substituição a Arthur João Catto;

c) JARDEL PAUBER MATOS E SILVA, com mandato de 2 (dois) anos, contados da publicação desta Portaria, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas - ANPROTEC, em substituição a Renato de Aquino Faria Nunes.

III - na qualidade de empresários brasileiros com atuação marcante para o desenvolvimento tecnológico nacional, escolhidos a partir de listas tríplices elaboradas pela Diretoria Executiva do CNPq:

a) ANTÔNIO ROBERTO BELDI, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 5 de setembro de 2020, em substituição a Fabrício Alano Pamplona;

b) CLAUDIO FURTADO SOARES, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 30 de agosto de 2020, em substituição a Evani Zambon Marques da Silva;

c) LUCIANO SATHLER ROSA GUIMARÃES, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 6 de setembro de 2020, para vaga em vacância.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES


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Diário Oficial da União - Seção 2 (Atos de Pessoal)
Página
5
Data
2020-08-26
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Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
26 de Agosto de 2020
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