Diário Oficial de São Paulo - Caderno Cidade

sexta-feira, 28 de agosto de 2020
6059.2020/0004499-4 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Interessados: JUQUITIBA - INCORPORADORA LTDA CNPJ: 19.449.645/0001-34
COMUNIQUE-SE: Solicitamos cópia da planta aprovada para análise quanto ao solicitado.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-152
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2014-0.097.200-7 RHAIDAR YOUSSEF EL LADEN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
2019-0.038.374-4 ROBERTO PASTOR JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 582
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
6031.2020/0002460-5 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição
Interessados: airtonreis@funchal.arq.br
COMUNIQUE-SE: Apresentar no prazo de 30 (trinta) dias os documentos abaixo:
1 - Laudo técnico assinado pelo Engenheiro ou Arquiteto;
2 - CAU/CREA do profissional;
3 - ART/RRT paga referente a obra ;
4 - CCM do profissional;
CULTURA
COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL
COMUNICADO - LISTA CLASSIFICATÓRIA DOS PROJETOS SELECIONADOS E DOS PROJETOS SUPLENTES APÓS FASE RECURSAL E CHAMAMENTO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO ITEM 12.1
DA 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA
EM ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Processo nº 6025.2020/0003113-7
I- A relação preliminar da seleção de projetos da 1ª Edição de Premiação de Coletivos Culturais que realizam a
Gestão Comunitária em Espaços Públicos Ociosos da Cidade de São Paulo - Edital Nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA (SEI
032205656), foi publicada no Diário Oficial da Cidade, em 19/08/2020 (SEI 032250237).
II- Na fase recursal conforme estabelecido no item 11.10 do edital, não foram apresentado recurso. Dessa forma a Secretaria
Municipal de Cultura, através da Supervisão de Fomento às Artes, DIVULGA a LISTA CLASSIFICATÓRIA dos projetos selecionados e dos projetos suplentes do Edital supracitado, conforme relação abaixo:
1a Ed. de Premiação de Coletivos que Realizam Gestão Comunitária de Espaços Ociosos na cidade de São Paulo
N. Proto- Nome do Nome do núcleo artístico/coletivo artístico
Subprefeitura Área / Bolsão Espaço/Coletividade credenciada na 1ª Ed. de Mapeamento e Credenciamen- TOTAL colo Projeto to de Gestão Comunitária de Espaços Públicos Ociosos?
Espaços e Coletividades Pré-selecionados
20200710.02352-11 Na Asa do Vento
Gestão CDC Vento Leste
Guaianases
Área 3 SIM 100
20200710.02368-11 Ocupação Cultural Mateus Santos
Movimento Cultural Ermelino Matarazzo Ermelino Matarazzo
Área 3 SIM 100
20200710.02325-11 Ocupação Artística Canhoba
Gestão Ocupação Canhoba
Perus
Área 3 SIM 98,6
20200710.02363-11 Ocupação Casa Hip Hop Perus
Ocupação Casa Hip Hop Perus
Perus
Área 3 SIM 98,4
20200710.02354-11 #OKUPACORAGEMRESISTE
CORAGEM
Itaquera
Área 3 SIM
98
20200710.02367-11 A Periferia Acena
Reação Arte e Cultura
Itaquera
Área 3 SIM 95,6
20200709.02332-11 Espaço Cultural CITA - Refazendo Caminhos
Espaço Cultural CITA
Santo Amaro
Área 1 SIM 95,2
20200710.02379-11 cine campinho um bom lugar cine campinho
Guaianases
Área 3 SIM 91,4
20200710.02355-11 Horta Comunitária Da Mata
Grupo Da Mata
Itaquera
Área 3 SIM 87,6
20200710.02371-11 Aldeia, Quilombo, Cohab é Cultura
Grupo do Espaço Cultural Cachoeiras
Butantã
Área 1 SIM 86,2
20200708.02337-11 Casa Cultural Hip Hop Jaçanã
Casa Cultural Hip Hop Jaçanã
Jaçanã/Tremembé
Área 3 SIM 84,6
20200710.02369-11 Teatro de Contêiner Mungunzá: Produção em Zona de Fronteira. Não se aplica
Lapa
Área 1 SIM 84,4
20200708.02336-11 Bibliodiversidade
Você tem fome de Quê?
Vila Maria/Vila Guilherme Área 2 SIM 82,4
20200710.02362-11 Espaço Cultural Marcelo Leme
Não se aplica
Santana/Tucuruvi
Área 1 SIM 82,2
20200710.02357-11 Projeto de Continuidade das Ações Sócio-Culturais do ECJD
Espaço Cultural Jardim Damasceno
Freguesia/Brasilândia
Área 3 SIM
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Espaços e Coletividades Suplentes
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20200710.02372-11
Espaço Cultural Não Empurra que é Pior
Casa Verde
Área 2
SIM
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20200709.02350-11
Espaço Cultural Permacultores do Ó
Coletivo Permacultores do Ó
Freguesia/Brasilândia
Área 3
SIM
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Espaços não credenciados na 1ª Ed. de Mapeamento e Credenciamento de Gestão Comunitária de Espaços Públicos Ociosos conforme item 11.2 do edital
18 20200710.02370-11 Manutenção e Adequação do Centro Cultural Arte em Construção Grupo Pombas Urbanas
Cidade Tiradentes
Área 3 NÃO 99
19 20200616.02235-11 Arena do Flow
Arena do Flow
Guaianases
Área 3 NÃO 71
20 20200708.02248-11 Casa do CAEF – Espaço Cultural Filosófico Biblioteca Brito Broca CAEF – Coletivo Autônomo dos Estudantes de Filosofia Freguesia/Brasilândia Área 3 NÃO
III– Os proponentes SELECIONADOS deverão enviar a documentação solicitada, conforme item 12.1 do Edital, para o e-mail smclinguagens@gmail.com, no prazo de até 5 (cinco) dias uteis, contados desta publicação,
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EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO SME Nº. 377, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
6016.2019/0086438-3
O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe representou a Coordenadoria Pedagógica e de acordo com o
Edital de Chamamento Público Nº 15/2020 – Curso de Psicopedagogia Institucional para formação de professores de SME torna pública a lista de classificação prévia das organizações da sociedade civil . A saber:
* 1º Colocado: União Social Camiliana – Centro Universitário São Camilo – CNPJ: 58.250.689/0004-35.
* 2º Colocado: Associação de Ensino Alpha Channel –
CNPJ: 28.840.220/0001-42.
O prazo para interposição de recursos do resultado preliminar do julgamento pela Comissão de Seleção é de Cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2019/0035366-4 - Pagamentos: ressarcimentos.
INTERESSADA: IESP - Instituto Educar de São Paulo (CNPJ n.º
04.886.794/0001-93). ASSUNTO: Pagamento indenizatório. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente as manifestações da DRE-CS e da Assessoria Jurídica
(032355106), RECONHEÇO e RATIFICO as despesas consubstanciadas nas notas fiscais e comprovantes de pagamento, realizadas por IESP - Instituto Educar de São Paulo, entidade inscrita no CNPJ sob o nº 04.886.794/0001-93, para as despesas decorrentes das atividades do CEI Vovó Mariazinha Rocha no período de 13/10/2017 a 12/11/2017, no valor total de R$
R$ 160.750,20 (cento e sessenta mil e setecentos e cinquenta reais e vinte centavos), nos termos do artigo 3º, do Decreto
Municipal nº 56.630/2017.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/
COAD/DIOB/2020
6016.2020/0049658-0
OBJETO: Credenciamento de ENGENHEIROS, ARQUITETOS,
EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como as cláusulas e condições deste Edital.
COMUNICADO – RESULTADO DO SORTEIO
A Secretaria Municipal de Educação informa que realizou em 26 de agosto (quarta-feira) às 15:00h, o sorteio público previsto no item 9 do Edital de Credenciamento nº 04/SME/COAD/
DIOB/2020, cumprindo-se dessa forma o disposto no despacho do Sr. Secretário (documento SEI nº 032357585).
O sorteio foi realizado na Secretaria Municipal de Educação, no auditório situado a Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247, Vila
Clementino, São Paulo, e estabeleceu a ordem de contratação dos candidatos aprovados no credenciamento. Devido à pandemia de COVID 19, e tendo em vista as restrições e regras de distanciamento social, o sorteio público foi transmitido via link do youtube, no canal de Sessões Públicas – Educação – SME-SP.
A transmissão está disponivel em https://www.youtube.com/ channel/UCV32mpxm4INGrCqT2R94Hag
O resultado do sorteio é o divulgado na lista abaixo, ficando a Administração vinculada à ordem estabelecida para a efetivação das contratações:
Ordem sorteio Nome
CPF / CNPJ
1
Rodrigo de Vasconcelos Aguiar
270.140.168-22
2
Jamison Cornélio Carvalho Araújo Marcolino
410.222.238-36
3
Welmer Borsari Ramos
264.258.038-51
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Everton Tiago Silva
Sonia Mara Grispino Soffredi
Samuel Batista Soares
Ana Paula de Oliveira Becker
Roberto Carlos Oliveira
Luciane Jesus de Oliveira
Pedro Henrique Uchôa Gallano
Matheus Maciel Costa dos Santos
Kleber Basílio Senefonte
Alexandre Ferraz de Campos
Gabriel Alves dos Santos
Rosangela Ribeiro Pena
Patricio Souza Bomfim
Luiz Filipe Santiago
Elison Vidal Rodrigues
André Luiz Rocha dos Santos
Fernando Aranão
Alessandra Pedrozo Pupo
Lídia de Souza Aguiar Barros
Anchiano Engenharia
Anderson Felipe Lima da Silva
Carlos Henrique de Albuquerque Rodrigues
Viviane Milani Manarini
Construtec EIRELI ME
Vanderlei Jacob Junior
Marcio Roberto Chiqueto da Silva
Evandro Marques de Castro
Marly Helena Schifino
Luciana Damasceno de Paula Lopes
Adriana Araujo Silva
Cleide Pandolfi
Donivaldo Souza Pereira
Karina Pamela Cáceres Gonzáles
Edgard Robson de Brito
Kauê Vinicius Costa Holanda
João Francisco Zacari Junior
Raphael Lopes Lima
Ana Carolina Galoti Tubota
Wiliam dos Santos Morais
Vinicius Menestrino Martin
Adriano de Oliveira Camilo
J.A. Silva Serviços de engenharia
Luciana Sérvulo de Lima
Claudio Roberto Amorim Passos de Lima
Elenice Ferreira da Cruz
João de Amorim Verçosa
Antonio Celso Ribeiro Cardoso
Bruna Antunes dos Santos Moraes
Flavio Antonio Candido
Márcio Basílio Soares
Ana Carolina de Jesus Eulalio
Ricardo Carlos de Oliveira
Marco Aurélio do Costa
Vivian Zaffarani
Mauricio Luiz Minarini
José Roberto de Jesus Souza
Juliana Hernandes Marque
Willamy Samara Bevenuto Lima
Bianca de Oliveira
De Bei Arquitetura e Urbanismo
Luiz Roberto Beteli
Elaine Aparecida Matias Silva
Joyce Farias da Silva
Carlos Eduardo Cruz Lima
Patrícia Schmitz
Andreza Cesar Molina
Eduardo do Carmo Nogueira
Sandy Christina de Lima
321.430.458-59
040.968.398-17
269.726.928-22
384.883.918-03
093.550.296-32
277.818.268-33
363.727.208-33
149.435.327-05
173.023.918-82
128.640.828-88
383.955.028-93
194.824.398-99
216.652.638-14
306.921.708-71
290.875.508-47
278.320.528-99
283.840.688-44
213.373.528-37
364.942.188-73
37.124.325/0001-96
418.128.218-08
410.682.108-77
162.864.428-12
24.019.560/0001-56
084.837.278-62
33.839.110/0001-09
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218.642.018-00
363.182.018-66
803.317.008-59
320.342.258-13
148.181.198-30
125.803.968-02
418.668.638-60
143.575.608-88
228.009.188-70
400.619.378-51
058.551.317-18
007.401.110-35
332.601.228-42
33.617.636/0001-36
257.579.268-13
157.555.708-84
105.077.086-28
110.941.828-00
123.149.688-67
352.977.338-71
310.161.078-89
386.776.438-77
458.902.108-07
109.435.266-71
267.642.878-05
302.973.138-35
257.817.708-28
340.771.508-09
291.413.338-37
396.548.678-00
426.481.028-09
30.458.017/0001-58
016.683.488-29
251.899.068-25
099.606.687-03
278.338.908-80
006.749.650-43
342.417.678-85
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Salomão Goldenberg
089.898.338-09
Janaina Araujo Rocha
300.099.698-29
Thais Gisele Souza da Fonseca
410.797.358-10
Cristiano da Silva de Oliveira
293.792.908-70
Pedro Augusto Fakih Armellei Furquim
418.445.208-62
Aline Pecin Silva
389.038.318-10
Evandro Francisco da Silva
217.048.758-11
André Luis Destro Peres
087.975.948-81
Andre da Silva Neder
038.516.177-89
Demócrito Costa de Oliveira Júnior
214.219.088-08
Alexandre Cesar de Pinho Bandeira
353.164.458-05
Vitor Seite Kimura Kuratomi
292.878.228-16
Felipe Moreira - F. Moreira engenharia
35.417.006/0001-43
Rodrigo de Oliveira Mune
286.874.148-70
Klayton Ronaldo de Toledo
323.918.028-62
Iorio Engenharia Serviços Técnicos Ltda
02.396.420/0001-83
Cyane Tusset Canabarro
006.672.650-66
Gilson Cosme Leandro Geraldo
400.020.738-54
Marina Cintra Molina de Toledo
230.282.088-65
Anderson Scarpino da Silva
332.922.868-75
Parecer engenharia
32.157.180/0001-06
Nova aliança Engenharia e Consultoria
07.808.238/0001-97
Anna Eglayze dos Santos Florencio Alves
346.654.468-81
Thiago Marchiori Visintin
214.530.258-12
Luciana Lini
309.273.898-51
João Pedro Gomes da Silva
229.352.788-36
Willian Santos de Carvalho
350.135.818-00
Aloisio Bom de Oliveira Junior
216.816.638-21
Maria Aparecida Gomes Freires
022.511.994-38
Vania Moraes Aguiar
379.984.268-29
Diego de Souza Silva
322.076.718-44
Karla Conceição Assis de Oliveira
290.103.568-09
Jaime Dias da Silva Moura
229.428.328-78
Alexandre Carlet Eduardo
266.456.158-84
José Roberto Braz da Cunha
090.445.718-42
João Marcos Farina
387.869.398-23
Futuro Arquitetura Ltda
07.835.797/0001-96
Nilda Pereira da Rocha
198.512.168-95
Fábio José da Silva
312.433.028-52
Sara Prates Lima
385.258.128-11
Alexandre Fatorelli
269.194.368-25
Danilo da Silva Gonçalves
362.997.108-37
C A Ramos Construção e Pintura
30.465.522/0001-20
Sabrina Oliveira de Souza Valadão
322.804.578-14
Mauricio Gomes da Mota
049.147.128-90
Vinícius Batalha Vale
379.779.218-20
Rodrigo Bueno de Godoy Horn
275.090.558-30
Amauri dos Santos Carvalho Fialho
067.988.758-07
Eduardo Soares Pereira
254.313.768-88
Fabiola Mamede Vidal Trindade
181.323.568-61
Bruno Custódio Moreno
429.292.738-36
Marcelo Michelacci Vallejo
336.250.708-55
Sergio Campos
065.930.938-66
Esfera Arquitetura Ltda
05.649.039.0001.58
Mello & Cenco Arq. E Avaliações Ltda
11.321.552/0001-18
Felipe Dariel Pinto
442.569.418-00
4 Pro Engenharia
04.578.176/0001-86
Cristina Teixeira de Lima
170.689.268-35
Fábio Eduardo de Freitas
271.690.198-84
Paloma Ferreira da Conceição
355.977.498-54
Thiago Menezes de Andrade
343.219.478-12
Marcos José Faustino
023.326.618-67
Bruno Bragança Mendes
304.709.328-80
Davidson Silva Mateus
316.581.018-47
Mateus da Silva Ribeiro
432.220.398-10
Kassia Cristina Pereira de Moura e Paula
173.306.978-00
Policarpo Eng. e Serviços Ltda
35.688.540/0001-94
Bruna do Valle Silva Grisotti
352.205.908-55
TGM Engenharia e Construções
07.017.567/0001-10
Flávio Almeida do Nascimento
186.786.038-44
Koinstec Inst e Projetos Ltda
96.172.242/0001-31
VR Ramagnoli Construções EPP
10.984.122/0001-13
Abner Teixeira
405.513.078-38
Anderson Jose Guedes de Assis
315.889.658-30
Adolfo Antoniolli
186.082.918-00
Elmer Oliveira da Paz
345.130.348-58
Ricardo Cardoso
088.807.658-41
Eduarda Sophy dos Santos
402.635.128-94
Maap Arquitetura Ltda
12.549.997/0001-12
Felipe Alves dos Santos
229.889.768-99
Joster Augusto Paes
170.064.348-74
Leonardo Augustus Belinciuc
267.265.898-67
Ana Paula Mansur De Mendonca
385.582.738-98
Cumpre ressaltar que de acordo com o item 8.4 do edital em comento, fica aberto prazo para interposição de recurso.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2020/0028239-4 – I. Com fundamento no Decreto n°
52.830/2011 e, na Portaria nº 34/SMG/2017 alterada pela Portaria nº 10/SMG/2018, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME n° 1669/2020, e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias e da Assessoria
Jurídica, INDEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
UNIDOS DO JARDIM GUARANI – CNPJ n° 00.000.151/0001-40, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor
– CENTS.
6016.2019/0064802-8 – I. Com fundamento no Decreto n°
52.830/2011 e, na Portaria nº 34/SMG/2017 alterada pela Portaria nº 10/SMG/2018, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME n° 1669/2020, e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias e da Assessoria
Jurídica, INDEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO PRÓ FAMÍLIA E
BEM ESTAR CASA VERDE – CNPJ n° 16.382.349/0001-75 no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
6016.2020/0066729-6 – I. Com fundamento no Decreto n° 52.830/2011 e, na Portaria nº 34/SMG/2017 alterada pela
Portaria nº 10/SMG/2018, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME n° 1669/2020, e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias e da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da ADEP-ASSOCIAÇÃO PELO
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - CNPJ
04.482.597/0001-09, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
6016.2020/0064839-9 – I. Com fundamento no Decreto n°
52.830/2011 e, na Portaria nº 34/SMG/2017 alterada pela Portaria nº 10/SMG/2018, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME n° 1669/2020, e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias e da Assessoria
Jurídica, DEFIRO a inscrição do INSTITUTO BONA VITTA - CNPJ
25.532.211/0001-04, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
6016.2020/0068820-0 – I. Com fundamento no Decreto n° 52.830/2011 e, na Portaria nº 34/SMG/2017 alterada pela
Portaria nº 10/SMG/2018, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME n° 1669/2020, e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias e da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da SOCIEDADE BENEFICENTE
CAMINHANDO PARA O FUTURO - CNPJ 47.389.788/0001-33, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor
– CENTS.
São Paulo, 65 (164) – 43
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
COMUNICADO Nº 47/2020
PROCESSO SEI 6016.2020/0073135-0
A DIRETORA REGIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
BEM COMO ATENDENDOÀ DETERMINAÇÃO CONTIDA NO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS
“ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO” 2020 SME Nº 366/2020
RESOLVE:
I - DESIGNAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO
2.2, DO EDITAL DE ABERTURA SME Nº 366/2020 DE 20 AGOSTO
DE 2020, OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO REGIONAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS INSCRITOS
PARA AS PREMIAÇÕES DE “Professor em Destaque” e as homenagens “Professor Emérito”, “Analista Emérito” e “Apoio
Emérito” da DRE SÃO MATEUS.
SME SETOR DICEU DRE SÃO MATEUS
NOME DOS SERVIDORES RF
TATIANE DE PAULA DAS GRAÇAS 729.875-7
VIVIANI KARINA GERMANO TONI 744.761.2
JOSENILDA MARIA DA SILVA MACHADO 676.572-1.
COMUNICADO Nº 48/20
A Diretora Regional, no uso de suas atribuições, bem como atendendo à determinação contida no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020- Credenciamento de Agentes Recreativos, Coordenadores de Polo e Oficineiros.
SEI 6016.2020/0073104-0
Resolve:
I - Designar, nos termos do artigo 6º, parágrafo 6.1, do
Edital de Credenciamento SME Nº 06/2020 de 21 de agosto de
2020, os seguintes servidores para compor Comissão de Avaliação e Credenciamento de Agentes Recreativos, Coordenadores de Polo e Oficineiros.
, da DRE São Mateus.
SME
SETOR NOME DO SERVIDORRF
DRE SÃO MATEUS DICEU ELAINE APARECIDA NUNES DE CARVALHO SARDINHA 751.033-1
JOSENILDA MARIA DA SILVA MACHADO
676.572-1
CLAUDIA DOS SANTOS FERNANDES
821.415-8
TATIANE DE PAULA DAS GRAÇAS
729.875.7
ROSANGELA AVELINO DE FARIA
756.290-0
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA Nº 037/SEME-G/2020
ALTERA A PORTARIA nº 030/SEME-G/2020, PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO DIA 02 DE JULHO DE 2020,
E nº 035/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA
CIDADE DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE
AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA (CLUBES DA COMUNIDADE) PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME)
O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, com base especialmente no Decreto Municipal n. 59.283, de 16 de março de
2020, que “declara situação de emergência no Município de
São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”, republicado no Diário
Oficial da Cidade do dia 19 de março de 2020, além da legislação correlata,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 2º, § 1º, inc. I da Portaria nº 030/
SEME-G/2020, que trata do horário de funcionamento dos equipamentos de administração direta, passando a vigorar com a seguinte redação:
I – Horário de funcionamento de 08 (oito) horas por dia, com horário fixo das 06 às 14 horas, sendo obrigatório o uso de máscaras por todos os servidores e frequentadores.
Art. 2º. Modificar o art. 1º, inc. I da Portaria nº 035/SEME-G/2020, que trata do horário de funcionamento dos equipamentos de administração indireta (clubes da comunidade), passando a vigorar com a seguinte redação:
I – Horário de funcionamento máximo de 08 (oito) horas por dia, ficando a critério de cada Diretor do Clube da Comunidade a fixação diária do horário em que o equipamento permanecerá aberto, recomendando-se que seja das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, sendo obrigatório o uso de máscaras por todos os funcionários e frequentadores.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e vigorará enquanto perdurar a situação de emergência, suspendendo-se as disposições em contrário.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
6024.2020/0007327-6
À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho fundamentada pelos artigos 1º e 2º, do Decreto
Municipal nº 40.384/01 e artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/12, ACEITO a doação sem encargos feita pela Organização Social – CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO – SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VINCULO - CCA CEC MARIA CURSI inscrita no CNPJ sob o nº 62.264.494/0019-06, situada à Avenida Maria Cursi, nº 1.232
– São Mateus São Paulo, doravante denominada DOADORA. A
DOAÇÃO nos termos a seguir expostos. A DOADORA entrega a DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos o bem doado, discriminado a seguir: 1 unidade – Bebedouro Industrial 100L
– Canovas, a DONATÁRIA se compromete a incorporar bem doado para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, nos termos da proposta de doação que se encontra juntada ao processo SEI 6024.2020/0007327-6.
COMUNICADO N° 58/2020/SMADS-SAS-FB –
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilandia - SAS/FB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SMSE-CCA JARDIM PRINCESA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 128/SMADS/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 31/08/2020
NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA: Luciana Márcia
Marques – RF 790.253-1
NOME E RF DO SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA:
Daniela Lima Francisco – RF 850.972-7
COMUNICADO N° 59/2020/SMADS-SAS-FB –
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilandia - SAS/FB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
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Diário Oficial de São Paulo - Cidade
Página
43
Data
2020-08-28
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Caderno Cidade
Data
28 de Agosto de 2020
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