Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria de Defesa Agropecuária > Departamento de Serviços Técnicos > Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial > Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2020 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000087202066. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Centro - Cx.postal 50, Centro - Pedro Leopoldo/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130058-5-00025-2020. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ROGERIO RIBEIRO COSTA

Chefe Substituto do Serviço de Compras - Sec

(SIASGnet - 20/07/2020) 130058-00001-2020NE800049


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria de Defesa Agropecuária > Departamento de Serviços Técnicos > Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial > Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21181000087202066. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha visando atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.

ROGERIO RIBEIRO COSTA

Chefe Substituto do Serviço de Compras - Sec

(SIDEC - 20/07/2020) 130058-00001-2020NE800049


Presidência da República > Secretaria-Geral > Secretaria Especial de Administração > -

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2020 - UASG 110001

Nº Processo: 00094000051202091. Objeto: Contratação de prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP (chamadas locais e comunicação de dados) e do Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC na modalidade de Longa Distância Nacional e de Longa Distância Internacional, com fornecimento de dispositivos móveis em comodato, ou fornecimento de CHIP, sem comodato de dispositivo móvel. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/07/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Ii,ala a Sala 205 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110001-5-00016-2020. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/07/2020) 110001-00001-2020NE110001


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 130090

Número do Contrato: 4/2017.

Nº Processo: 21010001794201736.

PREGÃO SRP Nº 19/2016. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -.Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2017 mantido com ampresa Ticket Soluções HDFGT S.A. por mais 12 meses de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada de oficinas utilizando tecnologia de informação afim de atender a demanda desta SFA-AM. Fundamento Legal: Art. 57 Caput, Inc.II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2021. Valor Total: R$80.008,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800014. Data de Assinatura: 16/07/2020.

(SICON - 20/07/2020)


Presidência da República > Secretaria de Governo > Empresa Brasil de Comunicação S > A

EDITAL de Nota de Empenho

N° Processo: 2468/2012. OBJETO: Pagamento de tarifa referente ao primeiro decênio de vigência de registro e expedição de certificado de registro da marca STADIUM, na classificação 41. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.279/96 e Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93. FAVORECIDO: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no CNPJ 42.521.088/0001-37. NOTA DE EMPENHO: 2020NE001621, de 10/07/2020. VALOR: R$ 298,00.

FLORIANO BARBOSA DE AMORIM NETO

Gerente Executivo de Marketing e Negócios


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Secretaria Executiva

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 00185.000119/2018-07. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato em Regime de Comodato n° 01/2018-GSI. COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ 09.399.736/0001-59. COMODANTE: Protecães Locação de Cães e Sistemas de Segurança - EIRELI, CNPJ 04.786.896/0001-37. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 13/08/2020 a 13/08/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2020.


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 11/2020

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/07/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro total de veículos pertencentes à frota da Presidência da República, a disposição d Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO

Pregoeira

(SIDEC - 20/07/2020) 110001-00001-2020NE110001


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 886470/2019, onde se lê: Responsável pelo Convenente: JOVELINO FRANCISCO ZAGO, CPF nº ***.786.060-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: ADAO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO, CPF nº ***.734.270-**.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria de Defesa Agropecuária > Departamento de Serviços Técnicos > Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial > Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2020 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000121202068.

PREGÃO SISPP Nº 6/2020. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02948998000186. Contratado : M SERVICE LTDA. -.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de Manutenção e Peças, em proveito do LFDA-SP. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2021. Valor Total: R$2.100.000,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800388 Fonte: 144000000 - 2020 800389. Data de Assinatura: 20/07/2020.

(SICON - 20/07/2020) 130102-00001-2020NE800003


Presidência da República > Secretaria-Geral > Secretaria Especial de Administração

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA

Espécie: Contrato de Transferência Externa nº 15/2019. Partes: Presidência da República, CNPJ 00.394.411/0001-09 (Transferidor), e a Vice-Presidência da República, CNPJ nº 00.894.355/0001-71 (Órgão Recebedor). Objeto: Termo de transferência, em caráter definitivo e sem encargos, de bens móveis relacionados no Termo de Baixa nº 2019/000036. Data da assinatura: 18/06/2019 Processo nº 00300.000853/2019-85.


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Diário Oficial da União
Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
21 de Julho de 2020
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