Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 475, DE 20 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610, de 27 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.012765/2020-62, resolve:

DISPENSAR

SILVIA LOPES DE FIGUEIREDO DO ESPIRITO SANTO, matrícula Siape nº 2265595, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (364002), da Procuradoria Regional da União da 4ª Região.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGA nº 244, de 9 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 10 de março de 2020, Seção 2, página 1,onde se lê:"...Coordenador, código DAS 101.3 (244001)...",leia-se:"...Coordenador, código FCPE 101.3 (2101353)...".


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 478, DE 20 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610, de 27 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.012765/2020-62, resolve:

DESIGNAR

ALEX LEUCK, matrícula Siape nº 3027664, Profissional de Serviço Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, código DAS 101.1 (394002), da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa (404002).

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 482, DE 20 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.002289/2020-71, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGA nº 245, de 9 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 10 de março de 2020, Seção 2, página 1, que dispensou a Advogada da União ANELISE RIBEIRO PLETSCH do encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3 (244001), da Procuradoria Regional da União da 4ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 477, DE 20 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610, de 27 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.012765/2020-62, resolve:

DESIGNAR

GIOVANNA BEHAR RAMOS, matrícula Siape nº 1252404, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (364002), da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no art. 18 do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, os representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades a seguir relacionados:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio:

a) Do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro:

1. Titular: Alexandre Souza de Aguiar; e

2. Suplente: Jair dos Santos Oliveira.

b) Da Superintendência Estadual Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência:

1. Titular: Matrícula nº 910.639; e

2. Suplente: Matrícula nº 909.639.

II - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio:

a) Da Polícia Rodoviária Federal:

1. Titular: Robson Rozas; e

2. Suplente: Jaques Jonas Santos Silva.

III - Ministério da Defesa, por meio:

a) Do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

1. Titular: Adriano Ferreira de Souza; e

2. Suplente: Chamon Malizia de Lamare.

b) Do Comando da Marinha:

- Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo:

1. Titular: Mario Alves dos Santos; e

2. Suplente: Rogério Carvalho de Campos.

c) Do Comando do Exército:

- Comando de Operações Terrestres:

1. Titular: Luciano de Souza Reis; e

2. Suplente: Jorge Fernando do Nascimento.

IV - Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio:

a) Da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:

1. Titular: Ana Flávia Rodrigues Freire; e

2. Suplente: Thomas Johannes Schrage.

V - Comissão Nacional de Energia Nuclear:

1. Titular: Daniele de Azevedo Baêta; e

2. Suplente: Marco Aurélio Monteiro Dutra.

VI - Indústrias Nucleares do Brasil:

1. Titular: David Acherman Ambrósio; e

2. Suplente: Emanoel do Nascimento Ferreira Júnior.

VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:

1. Titular: Leandro Gonsalves Machado; e

2. Suplente: Illona Maria de Brito Sá.

VIII - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:

a) Do Departamento Geral de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:

1. Titular: Giovanni Mouta Giglio; e

2. Suplente: Vitor da Silva Lino.

b) Do Instituto Estadual do Ambiente do Governo do Estado do Rio de Janeiro:

1. Titular: José Alencar Soares Sampaio; e

2. Suplente: Leonardo Martins Sena.

c) Da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:

- 37º Batalhão de Polícia Militar:

1. Titular: Anderson Araujo da Silva; e

2. Suplente: Pedro Henrique Carmo Ferreira da Costa.

d) Do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro:

- 23º Grupamento de Bombeiros Militar:

Titular: Anndrio Luiz do Couto.

IX - Prefeitura Municipal de Resende, por meio:

a) Da Diretoria Geral de Defesa Civil de Resende:

1. Titular: Flávio Germano da Silva; e

2. Suplente: Luiz Carlos Dias.

Art. 2º A participação no Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro será considerada atividade de prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 44, de 9 de agosto de 2012, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 476, DE 20 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610, de 27 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.012765/2020-62, resolve:

DESIGNAR

MARINA PEIL MARTINS, matrícula Siape nº 2408455, Profissional de Serviço Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (354003), da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa (394002).

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 474, DE 20 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610, de 27 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.012765/2020-62, resolve:

DESIGNAR

RODRIGO LIMA FELTRIN, matrícula Siape nº 2408776, Profissional de Serviço Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, código DAS 101.1 (404002), da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa (354003).

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS


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Data
2020-05-25
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Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
25 de Maio de 2020
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