Diário Oficial da União - Seção 1 - Atos Normativos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.150/2020

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 analisou a alteração da CIBio da instituição abaixo discriminada e concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

Requerente: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.

CQB: 179/02

Processo SEI nº: 01245.002825/2020-19

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Extrato Prévio: 7208/2020 publicado em 04/08/2020 retificado em 02/09/2020

Decisão: DEFERIDO

Ementa: A requerente solicitou à Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta Life-CIBio 2020-01 de 30 de julho de 2020, nomeando Michelly França Piccoli (Presidente) Juliana Zolli Juliani e Camila Hiromi Chiba, para compor a CIBio local e excluindo Aline Carvalho..

Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.

Maiores informações deverão ser solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), disponível no site do MCTIC (www.mctic.gov.br).

Paulo Augusto Vianna Barroso


Ministério das Comunicações > Secretaria de Radiodifusão

PORTARIA Nº 861/SEI-MCOM, de 21 de setembro de 2020

Retificar a relação final das entidades elegíveis à utilização do canal de rede, definida pela Portaria nº 829, de 15 de setembro de 2020.

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições, e considerando o disposto no art. 14-B do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, resolve:

Art. 1º Retirar da relação final das entidades elegíveis à utilização do canal de rede, definida pela Portaria nº 829, de 15 de setembro de 2020, publicada no DOU de 16 de setembro de 2020, a entidade constante no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO

ANEXO

UF

Entidade

Canal

SP

SHOP TOUR TV LTDA

25


Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.151/2020

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 analisou a alteração da CIBio da instituição abaixo discriminada e concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

Requerente: Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ

CQB: 485/19

Processo SEI nº: 01250.022306/2020-90

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Extrato Prévio: 7098/2020 publicado em 27/05/2020

Decisão: DEFERIDO

Ementa: A requerente solicitou à Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a Diretora da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria da Direção, de 10 de março de 2020, nomeando Rodrigo de Almeida Paes (Presidente), Douglas de Carvalho Baeta (Vice-Presidente), Estevão Portela Nunes, Isabella Dib Ferreira Gremião, Mara Ribeiro Correa, Maria da Glória Bonecini Almeida, Sheila Rocha Conceição Borges, Pedro Canísio Binsfeld, Adréa Cony Cavalcanti, Orlando da Costa Ferreira Junior e Tânia Krstic para comporem a CIBio local.

Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.

Maiores informações deverão ser solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), disponível no site do MCTIC (www.mctic.gov.br).

Paulo Augusto Vianna Barroso


Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico > Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação

DESPACHOs DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

370ª RELAÇÃO PESQUISADORES CREDENCIADOS IMPORTAÇÃO - Lei 8.010/90

Nº REGISTRO

CPF

NOME

VENCIMENTO

920.007377/2020

249.563.328-58

LEONARDO PAIVA FARIAS

18/09/2025

920.007378/2020

267.964.678-92

GERSON CIPRIANO JUNIOR

18/09/2025

371ª RELAÇÃO PESQUISADORES CREDENCIADOS IMPORTAÇÃO - Lei 8.010/90

Nº REGISTRO

CPF

NOME

VENCIMENTO

920.006190/2014

880.930.854-91

IRWIN ROSE ALENCAR DE MENEZES

18/09/2025

FABIO EDUARDO MADIOLI


Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.147/2020

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 analisou a alteração da CIBio da instituição abaixo discriminada e concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

Requerente: Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.

CQB: 291/09

Processo SEI nº: 01250.011083/2018-11

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Extrato Prévio: 7239/2020 publicado em 20/08/2020

Decisão: DEFERIDO

Ementa: A requerente solicitou à Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N° de 18 de agosto de 2020, nomeando Paula Gonçalves de Araujo (Presidente) Juliano Pereira Almeida e Lídia de Souza, para comporem a CIBio local.

Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.

Maiores informações deverão ser solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), disponível no site do MCTIC (www.mctic.gov.br).

Paulo Augusto Vianna Barroso


Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.149/2020

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 analisou a alteração da CIBio da instituição abaixo discriminada e concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

Requerente: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - Cenargen

CQB: 004/96

Processo SEI nº: 01245.003960/2020-73

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Extrato Prévio: 7235/2020 publicado em 18/08/2020

Decisão: DEFERIDO

Ementa: A requerente solicitou à Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Márcio Wandré Morais de Oliveira, para compor a CIBio local.

Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.

Maiores informações deverão ser solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), disponível no site do MCTIC (www.mctic.gov.br).

Paulo Augusto Vianna Barroso


Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico > Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação

DESPACHO de 16 de setembro de 2020

Retificação da 3ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO - Lei 8.010/90, PORTAL GOV.BR, publicada no DOU de 21/09/2020, Seção 1, p. 97, onde se lê: FABIO EDUARDO MADIOLLI, leia-se: FABIO EDUARDO MADIOLI

FABIO EDUARDO MADIOLI

Diretor


Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações > Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.148/2020

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 analisou a alteração da CIBio da instituição abaixo discriminada e concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

Requerente: Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.

CQB: 291/09

Processo SEI nº: 01250.011083/2018-11

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Extrato Prévio: 7239/2020 publicado em 20/08/2020

Decisão: DEFERIDO

Ementa: A requerente solicitou à Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N° de 18 de agosto de 2020, nomeando Paula Gonçalves de Araujo (Presidente) Juliano Pereira Almeida e Lídia de Souza, para comporem a CIBio local.

Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.

Maiores informações deverão ser solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), disponível no site do MCTIC (www.mctic.gov.br).

Paulo Augusto Vianna Barroso


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Página
20
Data
2020-09-23
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Diário Oficial da União
Seção 1 - Atos Normativos
Data
23 de Setembro de 2020
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