Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Ministério das Relações Exteriores > Secretaria-Geral das Relações Exteriores > Secretaria de Gestão Administrativa > Departamento do Serviço Exterior > Divisão do Pessoal

PORTARIA Nº 189, DE 22 DE MAIO DE 2020

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial nº 1.056, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 4 de novembro de 2019, resolve:

Designar GLÓRIA MARIA CRUZ CAVALCANTE, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 0457186, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Secretaria de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia, dispensando-a da função que ora ocupa.

JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.021, DE 19 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear JOÃO GERALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Informação da Atenção Primária, código DAS-101.4, nº 20.0035, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 308, DE 22 DE MAIO DE 2020

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 431, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve:

Nomear RENATA BRAZ DAS NEVES CARDOSO, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Articulação Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código DAS 101.4.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA


Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 305, DE 22 DE MAIO DE 2020

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 431, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve:

Nomear JOSÉ CARLOS GOMES, para exercer o cargo de Coordenador de Contabilidade da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA


Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 303, DE 22 DE MAIO DE 2020

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 431, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve:

Designar RENATA ALVES NERES NOGUEIRA, para exercer a função de Coordenadora de Controle e Registro Processual da Coordenação-Geral de Gestão da Comissão de Anistia deste Ministério, código FCPE 101.3, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear TÁRCIO ALEXANDRE DA MATTA PIMENTEL, para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS-101.4, nº 35.0293, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.114, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear BRUNO DE CARVALHO DUARTE, para exercer o cargo de Diretor de Programa, código DAS-101.5, nº 00.0009, do Ministro da Saúde.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.149, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar PATRICIA DE CAMPOS COUTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Gestão de Programas de Pesquisa, código FCPE-101.3, nº 28.0028, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 306, DE 22 DE MAIO DE 2020

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 431, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve:

Nomear MARTA APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.056, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ELAYNE RODRIGUES MACIEL, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código FCPE-101.2, n° 35.0299, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.140, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear WELSONN MARTINS TEIXEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, nº 20.0006, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional de Energia Elétrica > Diretoria > ANEEL

PORTARIA Nº 6.391 DE 19 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Isabela Salves Vieira, matrícula SIAPE n° 1324418, em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT V, que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA


Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 102, de 30 de março de 2020, resolve:

Nº 148 Exonerar HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES, CPF nº ***.693.437-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 0240, de 15 de maio de 2020).

Nº 149 Nomear RENATO LOPES SILVEIRA, CPF nº ***.317.177-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Análise de Dados Não Sísmicos, na Superintendência de Dados Técnicos. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 0240, de 15 de maio de 2020).

JOSÉ GUTMAN


Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos > Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2020

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 431, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve:

Nº 302 - Dispensar JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, da função de Coordenador de Controle e Registro Processual da Coordenação-Geral de Gestão da Comissão de Anistia deste Ministério, código FCPE 101.3.

Nº 304 - Exonerar ALEXANDRE VIEGAS AMORIM, do cargo de Coordenador de Contabilidade da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA


Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 307, DE 22 DE MAIO DE 2020

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 431, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve:

Designar MARIA ANGÉLICA LEITE PEREIRA DE MORAIS, para exercer a função de Coordenadora de Análise Processual da Coordenação-Geral de Gestão da Comissão de Anistia deste Ministério, código FCPE 101.3, ficando dispensada da função comissionada técnica que atualmente ocupa.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA


Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

PORTARIA Nº 147, DE 22 DE MAIO DE 2020

O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 109, de 16 de março de 2018, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO VILLARDI PEREIRA, CPF nº ***.803.707-**, do encargo de substituto do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, designado pela Portaria nº 480, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar a servidora DANYELE APARECIDA ALVES GUIMARÃES, CPF nº ***.959.68-**, para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.220667/2019-93)

ALEXANDRE DE SOUZA GROSSI


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Diário Oficial da União - Seção 2 (Atos de Pessoal)
Página
27
Data
2020-05-25
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Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
25 de Maio de 2020
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