Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Companhia Nacional de Abastecimento > Superintendência Regional na Bahia > Procuradoria Regional

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2020 - UASG 135101

Nº Processo: 21205000004201556. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios de proteção individual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, - Salvador/BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135101-5-00006-2020. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

MARILISE MACHADO LOPES

Superintendente

(SIASGnet - 17/07/2020) 135100-22211-2019NE000028


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária > Embrapa Floresta

Extrato de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças, que entre si selebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Nicole Glück Nardi, CPF: 094.827.329-10. Objeto: Fica distratado a partir de 20/07/2020 o Termo nº SAIC 21500.19/0190-9 por elas celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 20/07/2020; Data da Assinatura: 19/07/2020; Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe-Geral Interino pela Embrapa Florestas e Nicole Glück Nardi, bolsista.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Licenciamento BSB 10/19 para Produção e Comercialização de sementes da cultivar BRS Zuri, BRS Tamani, BRS Ipyporã, BRS Quenia, BRS Paiaguás, de propriedade da Embrapa nº 13000.19/0002-8-01; Partes: Embrapa e Sementes Santa Fé LTDA; Objeto: alteração na Cláusula Sétima do Contrato Original, referente ás Obrigações Financeiras; Data Assinatura: 17/07/2020; Signatário: Gustavo Riberio Xavier, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Leandro Graça Couto Lemos.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria de Defesa Agropecuária > Departamento de Serviços Técnicos > Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial > Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 130103

Nº Processo: 21043000424202008.

PREGÃO SISPP Nº 11/2020. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07067001000100. Contratado : AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS -LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos de saúde, considerando a possível presença de resíduos dos subgrupos A3 e A5 gerados no laboratório, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/08/2020 a 09/08/2021. Valor Total: R$135.300,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800610. Data de Assinatura: 20/07/2020.

(SICON - 20/07/2020) 130103-00001-2020NE111111


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária > Diretoria de Gestão Operacional > Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais > Divisão de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30501/2020 - UASG 373083

Número do Contrato: 305/2019.

Nº Processo: 54000.212886/2018.

PREGÃO SISPP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11320576000152. Contratado : SUPER ESTAGIOS LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CRT/DF n. 305/2019, por 12 (doze)meses a contar de 17/07/2020; Redução do quantitativo de vagas destinadas a estagiários para o máximo 317, em decorrencia da IN 213/SGDP/SEDGGD/ME e o reajuste de preço conforme indice IPCA apurado de 1,02%. Fundamento Legal: artigo 57, II e o artigo 65 dda Lei 8.666/93 e a Instrução Normativa n. 213/SGDP/SEDGGD/ME. Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2021. Valor Total: R$260.033,40. Fonte: 176370002 - 2020NE800022. Data de Assinatura: 17/07/2020.

(SICON - 20/07/2020) 373083-37201-2020NE800020


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Companhia Nacional de Abastecimento > Superintendência Regional no Espírito Santo

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21217.000041/2020-92. Contrato de Depósito. Contratada: Companhia Nacional de Alimentos - UA Colatina, CNPJ: 26.461.699/0385-87. Contratante: Hospital Maternidade Sílvio Ávidos, CNPJ: 27.080.605/0016-72. Objeto: Armazenagem de Patrimônio Estadual (camas e acessórios hospitalares) e itens de consumo (aventais impermeáveis, ácool em gel e outros correlatos) em caráter emergencial, em um espaço de 83m² da Unidade Armazenadora Colatina. Fundamento Legal: Lei nº 9.973 de 29/05/00 e Decreto nº 3.855 de 03/07/01. Valor do Contrato: Abono de todas as tarifas de armazenagem para armazenamento por 6 meses, prorrogado por mais 6, no limite de 83m². Data da Assinatura: 02/07/2020. Assina pela Contratada: Julieder Goronci Cocheto - Gerente da UA Colatina. Assinam pela Contratante: Almiro Schimidt - Diretor Geral HMSA/SESA.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária > Superintendência Regional na Paraíba > Divisão Operacional

EXTRATO DE Acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Assunção/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº. 01.612.635/0001-02, Processo nº. 54000.057993/2020-72 - Objeto: O desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art 46 da Lei 4.504/1964, Art 52 do Decreto 55.891/1965 e Art 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. Assinatura: 09 de julho de 2020 - signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do INCRA/PB, Luiz Waldvogel de Oliveira Santos - Prefeito Municipal de Assunção/PB.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária > Embrapa Agrobiologia

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2020 - UASG 135023

Nº Processo: 21150000376202022. Objeto: Contratação eventual de serviços de sequenciamento de última geração (Next Generation Sequencing - NGS) de genomas bacterianos e de bibliotecas de amplicons da região V4 do gene 16S rRNA e, de genotipagem empregando a metodologia de eletroforese capilar para os laboratórios da Embrapa Agrobiologia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/07/2020 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica, - SEROPÉDICA/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135023-5-00004-2020. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergência entre sistema ComprasNet e Edital, prevalecerá o descrito em nosso edital..

ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ

Pregoeira

(SIASGnet - 20/07/2020) 135023-13203-2020NE999999


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária > Embrapa Clima Temperado

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços de telecomunicação; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Giales Fischer Grutzmann & Cia Ltda, CNPJ: 09.276.563/0001-81; Objeto: A presente Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicação (comunicação de dados) por Linhas Dedicadas para Sinais Digitais (SLDD), para instalação e manutenção de um link entre a Sede da Embrapa Clima Temperado e a Estação Experimental Cascata (EEC), que permita a conexão e o tráfego de dados com velocidade mínima de 100 (cem) megabits por segundo (Mbps) entre esses pontos para a Embrapa Clima Temperado.; Licitação: Pregão eletrônico: 14/2020; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; pela Norma nº 037.011.003.001, de 20 de junho de 2018 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 03.08.2020 e término em 02.08.2021; Valor global do Contrato: R$ 21.799,92 (Vinte e um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Data da assinatura: 20.07.2020; Signatários: Sr. Paulo Roberto B. Barwald e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Giales Fischer Grutzmann - Representante da Empresa.


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Data
2020-07-21
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Diário Oficial da União
Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
21 de Julho de 2020
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