Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 2

Virginópolis

Prefeitura Municipal


AVISO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 033/2021.

O Município de Virginópolis torna público PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP nº 033/2021, objeto: futura aquisição de equipamentos, mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento será dia 10/11/2021, as 08h00min - Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.




Viçosa

Prefeitura Municipal


UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 4027/2021 PE 150/2021.

O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será 08/11/2021 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº803, Centro Viçosa-MG. Viçosa 22 de outubro de 2021. Raimundo Nonato Cardoso- Prefeito Municipal.




Veredinha

Prefeitura Municipal


PP 039-2021

O Município de Veredinha-MG, torna publico o aviso de licitação deserta, e a republicação do PP 039-2021, objetivando a contratação de serviços médicos cardiológicos, a sessão pública será dia 05/11/2021 às 09h00min. Para mais informações, bem como para solicitação do Edital favor entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120.




Varginha

Prefeitura Municipal


AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 314/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 288/2021

O Município de Varginha (M.G.), através de seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de modificação no Edital,os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº. 283/2021, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços incluindo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes e disponibilização de equipamentos necessários à limpeza e conservação das unidades básicas de Saúde da Atenção Primária e Secundária da SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde, fica redesignada a data de 05/11/2021 às08h30 (oito horas e trinta minutos),para a sessão pública com o recebimento dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos do Município, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva. Varginha(M.G.), 21 de outubro de 2021. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.




Vargem Grande do Rio Pardo

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: 097/2021

PREGÃO PRESENCIAL: 023/2021

Obj: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa (MEI, ME, EPP) para prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais, bombeiro/encanador, eletricista, jardineiro, pedreiro e servente para manutenção urbana deste município de Vargem Grande do Rio Pardo, conforme Tabela SINAPI. Data 11/11/2021 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro. Iszael de Sá Santos - Pregoeiro. Inf. licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br




Vargem Bonita

Prefeitura Municipal


PL0079/2021- TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021.

Ampliação do reservatório e alteração do sistema de bombeamento existente. Data e hora do recebimento dos envelopes: 17/11/2021 09:00 h. Tipo de Licitação: menor preço item. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima




Urucânia

Prefeitura Municipal


AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N°096/2021

TOMADA DE PREÇOS 012/2021

O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n° 096/2021- Tomada de Preços nº 012/2021, objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de obras de Reforma do telhado do museu Padre Antônio Pinto. O certame acontecerá no dia 11/11/2021 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink.Presidente CPL.




Unaí

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

Torna público Tomada de Preços nº 009/2021, contratação de empresa para fornecimento e instalação de módulo de transposição de passagem em pré moldado, ponte mista com concreto e vigas metálicas, no córrego Rabo Fino em Unaí-MG. Julgamneto dia 10/11/2021 às 14:00 horas. Edital disponível na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 22/10/2021. Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL




Unaí

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021

Contratação de 02 profissionais para representação artística de Papai Noel para cenografia do Natal Encantado 2021, para os meses de novembro e dezembro de 2021 – Julgamento dia 08/11/2021 às 09:00hrs. Homologação disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 22/10/2021. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.

Pregão Presencial nº 102/2021 Contratação de empresa para prestação de serviço de eletricista para instalação de toda parte elétrica da cenografia do Natal Encantado 2021, a serem realizados durante os dias de 10 de novembro a 03 de dezembro de 2021 – Julgamento dia 08/11/2021 às 14:00hrs. Homologação disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 22/10/2021. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.




Uberlândia

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº. 685/2021.TIPO “MENOR PREÇO”

Secretaria Municipal De Obras - por meio da diretoria de compras – Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação da segunda pista da av. aldo borges leão, no bairro morada nova e via de acesso ao terminal de glp e combustíveis da petrobrás, escola municipal na área rural, distrito de miraporanga e acesso à rodovia BR-497, Uberlândia-PRATA. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, endereço eletrônico www.uberlandia.mg.gov.br. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 12/11/2021, às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG.Uberlândia/MG, 22 de outubro de 2021. SUELI APARECIDA SILVA. Diretora de Compras




Uberaba

Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/2021

Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 135/2021, do tipo menor preço, objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de polímero catiônico, destinado à ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações contidas no Termo de Referência no anexo II do edital, em atendimento à solicitação do Departamento de Tratamento de Elevatórias – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 08 de novembro de 2021. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 22 de outubro de 2021, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.




Tumiritinga

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

Inexigibilidade nº 004/2021 – PL 00114/2021 - Objeto: Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços de Confecção, Moldagem e Adaptação de Próteses Dentárias, em atendimento às Portarias n° 1.585/2013 e 1.670/2019/Ministério da Saúde, em atendimento ao Programa BRASIL SORRIDENTE, conforme especificado no Anexo I do Edital. Período: 25/10/2021 até o dia 25/10/2022, das 8h às 16h00minh. Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. Murilo Inácio – Presidente da CPL.




Tumiritinga

Prefeitura Municipal


PROC. LICITATÓRIO Nº 113/2021.

Tomada de Preço (Menor Preço) Nº 012/2021. OBJETO: Contratação de empresa para construção de centro esportivo - fase 2 conforme contrato de repasse 786953/2013/ME/CAIXA. Processo nº 1006344-03. Programa: esporte e grandes eventos esportivos. Firmado entre a União por intermédio do me representado pela Caixa Econômica Federal, e município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 08/11/2021, às 09:00, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.mg.gov.br. Prefeito Nilson Guimaraes. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.




Tumiritinga

Prefeitura Municipal


PROC. LICITATÓRIO Nº 112/2021.

Pregão Presencial para Registro de Preços (Menor Preço por item) Nº 023/2021. OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de materiais esportivos para atender a secretaria de esporte á fim de realizar diversas competições esportivas no município de Tumiritinga-Mg. Abertura: Dia 03/11/2021, às 09:00, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.mg.gov.br. Prefeito Nilson Guimaraes. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.




Timóteo

Prefeitura Municipal


AVISO DE RERRATIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2021

O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que foram efetuadas retificações no Anexo I – Termo de Referência, referente a Concorrência Pública nº. 001/2021, Processo Administrativo nº. 168/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços orientados ao planejamento, implementação, manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional de rede de dados e link dedicado de acesso à internet, para atender às demandas de todas as secretarias e demais órgãos que integram a administração municipal. fica agendada a sessão pública, sendo que os envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e a PROPOSTA COMERCIAL, deverão ser protocolados exclusivamente no Departamento de Compras e Licitações, localizado à Av. Acesita, n.º 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG; até às 13:30 horas, do dia 13 de dezembro de 2021, ficando marcada a reunião de abertura dos envelopes para as 13: 40 horas do mesmo dia. Comunica ainda que o Edital, bem como as devidas retificações encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo situada à Av. Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e através do link: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4753. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Timóteo, 22 de outubro de 2021. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.




Teixeiras

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.

UASG: 985369 torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2021, Processo nº 047/2021 - RP Nº 027/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de notebooks para atender a Secretaria de Educação do Município, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data da Sessão Pública: Dia 10/11/2021, às 09h00min, horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcada para realização da Sessão do Pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. Data 22/10/2021. Eliana AP. Medina - Presidente da CPL.




Sobrália

Prefeitura Municipal


ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº ­­­56/2021

Torna público a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021, menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, motor capacidade mínimo de 1.4- flex, ar condicionado, direção hidráulica, capacidade mínima da caçamba (litros) 1.143, freios ABS com EBD, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Sobrália. A abertura será no dia 09/11/2021 às 14h:30min., na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.




Sete Lagoas

Prefeitura Municipal


AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2021

O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que no dia 09/11/2021 as 09h00 horas acontecerá sessão pública do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 056/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para instalação de infraestrutura de academias ao ar livre, incluindo fornecimento de material e disponibilização de mão de obra e equipamentos, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, conforme solicitação de compra nº 87914. Informações através do portal de licitações eletrônicas da Licitar Digital, sob o 1800. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras: Avenida Getúlio Vargas, 111 - 2º andar - Centro, ou pelo site setelagoas.mg.gov.br ou ainda no site de licitações da Licitar Digital: https://www.licitardigital.com.br Informações: (31) 3779-3700. Bruno Jarlan Pereira - Pregoeiro.




Serro

Prefeitura Municipal


EDITAL DO P. Nº 284/2021 - C.P. Nº 003/2021

Data 02/12/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.




Senhora de Oliveira

Prefeitura Municipal


AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N. 005/2021

Objeto –seleção e contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para construção de alambrado e fechamento do campo municipal. Dia: 08/11/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no email licitaoliveira@gmail.com edital publicado no site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br




Sem-Peixe

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020. EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Objeto: o Prefeito Municipal de Sem Peixe, embasado na Lei 8.666/93 e documentos acostados no processo, acolhendo o parecer jurídico apresentado, determinou a revogação da Ata de Registro de Preço 010/2020 do referido processo. Sem Peixe, 20 de outubro de 2021.




Sarzedo

Prefeitura Municipal


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n.º 95/2021 – para “Formação de REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óculos completo (armação e lente), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde”. A sessão pública para credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das propostas e documentos de habilitação se dará no dia 08/11/2021, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 22 de outubro de 2021.





AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 93/2021 – para “Contratação de empresa para fornecimento ininterrupto de gás medicinal e locação de tanque criogênico, para atendimento da UPA 24 horas, conforme definido e especificado no Termo de referência”. A sessão pública para para credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das propostas e documentos de habilitação se dará no dia 09/11/2021, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 22 de Outubro de 2021.




São Tiago

Prefeitura Municipal


EXTR. DOS CONTR. 083/2021; 084/2021; 085/2021

Proc. Lic. 070/2021 – Pregão 039/2021. Contrat.: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratos: 083/21 - Wellington N. Pereira-ME,CNPJ 13.084.483/0001-00, vlr: R$24.381,00; 084/21 - Adoniran A. Marques - ME,CNPJ 11.129.316/0001-02, vlr: R$37.800,00; 085/21 - Carlos A. de Souza Transportes - ME, CNPJ 11.495.419/0001-88, vlr: R$48.555,00. Obj.: contrat. de Empresa especializada em serv. de transp. escolar, p/ locação de veíc. c/ capac. mínima de 12, 15 e 29 lug. incluindo motorista e monitor. Vig.: 21/10/2021 a 31/12/2021. São Tiago, 22/10/2021.




São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal


EDITAL RESUMIDO, PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021,

Processo nº 985/2021, tipo licitatório: menor preço, critério de julgamento das propostas: menor preço por item. Objeto: Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de bebedouros e diversos eletrodomésticos destinados ás Escolas Municipais do Ensino Infantil e Fundamental assim como Cantina do Pátio Municipal, Centros Esportivos do Município, Creas e Cras do Município e dos distritos com entrega imediata, exclusivo para ME, EPP e MEI. A abertura será dia 12 de novembro de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 17:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – mg, 22 de outubro de 2021. Rosiély Mercês de Souza Volpe – pregoeira.




São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021, PROCESSO Nº 1186/2021, TIPO LICITATÓRIO

Menor Preço, Critério de julgamento das propostas: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para a escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa objetivando o fornecimento de vans, ambulâncias de simples remoção (tipo furgão) e ambulâncias em formato UTI, os quais serão destinados a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses. A abertura será dia 19 de novembro de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 17:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 22 de Outubro de 2021. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.




São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal


REPUBLICAÇÃO.

Edital Resumido. Processo de Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 056/2021, Processo nº 1244/2021, Registro de Preços nº 038/2021, Tipo Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa e eventual contratação de prestador de serviços objetivando a locação de equipamentosBIPAP (BI-level Positive Airway Pressure – Pressão positiva em vias aéreas a dois níveis), destinados aos pacientes deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, com livre participação. A abertura será dia 10 de Novembro de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 09:00 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 22 de Outubro de 2021. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.




São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021,

Processo nº 1317/2021, Registro de Preços nº 044/2021, Tipo Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa e eventual contratação de fornecedor objetivando a aquisição de diversos artigos de limpeza destinados a manutenção das atividades de diversos Setores e Secretarias desta Prefeitura, com entrega parcelada, por um período de 12 (doze) meses, com itens exclusivos para a participação de ME, EPP e MEI, itens de cota reservada para ME, EPP e MEI e itens de livre participação. A abertura será dia 16 de Novembro de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 09:00 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 22 de Outubro de 2021. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.




São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021, PROCESSO Nº 1313/2021,

Registro de Preços nº 042/2021, Tipo Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de fornecedor(es) objetivando a aquisição de ferramentas manuais, equipamentos de proteção individual (EPI’s), ferramentas, materiais de pintura e diversos materiais para adaptações e manutenção das atividades de diversos Setores e Secretarias desta Prefeitura, com entrega parcelada, por um período de 12 (doze) meses, exclusivo para ME, EPP ou MEI. A abertura será dia 17 de Novembro de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 09:00 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 22 de Outubro de 2021. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.




São Pedro do Suaçuí

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 02/2021, PROCESSO

Nº 194/2021, MELHOR PREÇO.

O Prefeito Municipal torna pública a realização o leilão nº 02/2021 – Leilão de veículos e bens inservíveis a administração do Município de São Pedro do Suaçuí/MG, a realizar-se no dia 10/11/2021 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Visitação a partir do dia 25/10/2021 das 08:00 às 11:00 horas. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí-MG. Informações complementares, pelo telefone (33)3434-1141. Em 22/10/2021 – Geane Jardelly Alves– Leiloeira.




São José da Lapa

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021

O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº 021/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículo para transporte escolar agendada para o dia 11/11/2021 ás 13:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br - Bruna Marcely Ferreira - Pregoeira.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 - O Município de São José da Lapa torna público a Concorrência Pública Nº 003/2021, cujo objeto é a Concessão Onerosa de Espaço Público - Lanchonete, situado no Terminal Rodoviário, no bairro Dom Pedro I, em São José da Lapa, agendada para o dia 26/11/2021 ás 13h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




São João do Pacuí

Prefeitura Municipal


PROCESSO 084/2021

Pregão Presencial 036/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação e/ou substituição de luminárias convencionais vapor de sódio/mercúrio por luminárias de Led, na área urbana e rural do município de São João do Pacuí, incluso todo material necessário. Sessão 11/11/2021, 09:00horas.Menor valor item. Informações: www.saojoaodopacui.mg.gv.br, e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.goc.br. Varney Cardoso Lopes. Junior.Chefe Gabinete




São João Del-Rei

Prefeitura Municipal


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR, PROCESSO 135/21

Pregão Eletrônico 042/21, Ata 106/21 Integração Hortifrutigranjeiros Ltda, R$127.615,00 CNPJ 36.680.482/0001-15, Ata 107/21 Emartins Atacadista Ltda, R$243.169,40 CNPJ 40.464.205/0001-42, Ata 108/21 M.O.T.A. Comercial Ltda, R$62.900,00 CNPJ 21.465.264/0001-90, Ata 109/21 Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda, R$9.475,00 CNPJ 11.453.723/0001-62, Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.




São João das Missões

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, no dia 11/11/2021. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações: E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 22 de outubro de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.




São Gotardo

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/190/2021.

Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 109/2021. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Escolas, Cmeis E Secretaria Municipal De Educação do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 16/11/2021 até às 12h45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 22 de outubro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.




São Gonçalo do Sapucaí

Câmara Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2021,

Pregão Presencial Nº 6/2021, dia 11/11/2021, às 8h30, cujo objeto a aquisição de veículo automotor tipo passeio 5 lugares tipo SUV. O Poder Legislativo torna público que realizará o certame na sede da Câmara Municipal, situado na Av. Tiradentes, 536 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000. Informações telefones: (35) 3241-2239 / (35) 3241-2338 ou pelo site: http://www.camarasgs.mg.gov.br/




São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2021

Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Cortilar Ltda-EPP. Valor: R$ 21.250,00.




São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 204/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 098/2021

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme descrito no Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 09/11/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 09/11/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

S. G. R. Abaixo, 25 de maio de 2021.

Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.




São Gonçalo do Abaeté

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO DE OBJETO E DATA DE ABERTURA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021

Tomada de Preço nº 007/2021, onde lê-se: objeto: contratação de empresa para recuperação da Pavimentação da Cidade de São Gonçalo do Abaeté, abertura dia 28/10/2021 as 09:00hs. LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico e drenagem subterrânea em vias urbanas do Município, abertura dia 11/11/2021 as 09:00hs.

Retificação da data de abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021 – Tomada de Preço nº 008/2021, objeto: contratação de empresa para pavimentação no Distrito de Canoeiros, onde lê-se: abertura dia 29/10/2021 as 09:00hs, leia-se: abertura dia 12/11/2021 as 09:0hs.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2021 – Credenciamento 003/2021, objeto: Credenciamento de prestação de serviços médicos para realização de Ultrassonografia (USG), abertura dia 09/11/2021 às 09:00 hs. Informações: Setor de licitações /Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563- 1216/1600.




São Geraldo da Piedade

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO N°:033/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:033/2021, na modalidade Pregão Presencial N°:015/2021, tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a aquisição de Refletores de LED’s, em atendimento as necessidades do Município, conforme descrição no Termo de Referência. A abertura será dia 10/11/2021 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:061/2021 – Município de São Geraldo da Piedade X Tecar Diesel Caminhões e Ônibus Ltda - CNPJ:01.739.520/0001-83 – Processo Licitatório Nº:026/2021 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:011/2021 – Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei Federal n.º 8.666/1993. OBJETO: Alteração de valor do item 01 – Fiat Argo 1.0, para R$ 73.260,00 (setenta e três mil e duzentos e sessenta reais), a partir de 08/10/2021. EDNA MARCELINA PEREIRA MADUREIRA VIANA – Prefeita Municipal.




Santo Antônio do Amparo

Câmara Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

ERRATA EDITAL Pregão Presencial 003/2021 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN 0KM – ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO: Data: Dia 10 de novembro de 2021 às 13h30min – Informações Comissão Permanente de Licitação – Fone (35) 3863-1701, das 12h30min as 17h30min ou pelos e-mails compras@camarasaa.mg.gov.br e/ou eder@camarasaa.mg.gov.br




Santana do Jacaré

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 108/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 047/2021 – LEI 8666/93

Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo Van 15 + 1 Lugares Novo Zero KM 1º Emplacamento – Entrega dos Envelopes: Dia 17 de novembro de 2021 às 14h00min – Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 3866-1206 – licitacao@santanadojacare.mg.gov.br – O edital encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br




Santa Maria de Itabira

Prefeitura Municipal


RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2021 – PROCESSO N. 088/2021

O Prefeito Municipal de Santa Maria de Itabira, Minas Gerais, Sr. Reinaldo das Dores Santos, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG, nos termos da Lei n.º 8.666/93, firmou contrato com a empresa MATOS & FAGUNDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Procuradoria Jurídica do Município de Santa Maria de Itabira, oriunda do processo administrativo referente à inexigibilidade de licitação. Ratificação e Extrato de contrato nº 065/2021 em 18/10/2021. Valor Global R$96.000,00. Período: 18/10/2021 a 17/10/2022. SMI 18/10/2021 – Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 oriundo do Processo Licitatório n. 002/2021 – Pregão Presencial n. 001/2021, celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Constru Mais Materiais De Construção Ltda - Me, CNPJ nº 25.193.561/0001-85, Cujo objeto é [...] para aquisição futura e eventual de materiais de construção e afins, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Maria de Itabira/MG. Fica reequilibrado a importância de R$ 38.736,50 passando para R$ 333.033,70 o valor global da Ata. S.M.I. 21/10/2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL N. 056/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 089/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura, tais como palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, placas de fechamento, grades de contenção, gerador e outros para realização de possíveis eventos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Abertura dia 09 de Novembro de 2021 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 22/10/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.




Santa Margarida

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021

MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA – Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de uniformes escolares, destinados à utilização pelos discentes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Margarida/MG.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de Novembro de 2021 às 08h00min. INICIO DA DISPUTA: 10 de Novembro de 2021 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 25/10/2021, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA




Santa Luzia

Prefeitura Municipal


ATA Nº: 275/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2021

FLEXICOAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de sinalização de trânsito. Valor da ata R$475.960,00. Assinada em 15/10/2021. Vigência 12 meses.

ATA Nº: 279/2021 – Pregão Eletrônico n° 031/2021 – SALOMAO LOPES DE MENESES 07505410830. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de sinalização de trânsito. Valor da ata R$94.500,00. Assinada em 15/10/2021. Vigência 12 meses.

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA – A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços n° 027/2021, Pregão Presencial de RP nº 011/2021, gerenciada pelo Município de Felício dos Santos/MG para a aquisição de serviços gráficos conforme especificações registradas na ARP no valor total de R$ 564.000,00

ADESÃO ATA 012/2021 - Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - (Ata 11/2021 FNDE), contratado San Marino Ônibus Ltda, no valor de R$361.080,00. O Secretário Municipal de Educação, Sr. Ermelindo Martins Caetano RATIFICA o processo em 21/10/2021 para seu efeito jurídico e legal.




Salinas

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2021

Extrato de Assinatura de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 18.666.391/0001-43, Resultado do Processo nº. 099/2021, Concorrência Pública n°. 001/2021. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução da primeira etapa de obra de implantação de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada que liga o distrito de Nova Matrona à MG 404 (Recursos: Resolução 11/2021-SEGOV/MG; Portaria 252/2020-ME/SEGOV; Portaria 6.411/2021-ME/SEGOV e Recurso Próprio). Valor total: R$ 3.371.862,21. Vigência do contrato: 31/12/2021. Salinas, 22/10/2021. Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal.




Sabinópolis

Prefeitura Municipal


PP 30/2021

Torna publico aviso de NOVA DATA de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 30/2021 - Proc. 92/2021. Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos para obras do município de Sabinópolis. Menor Preço por item. Nova data 09/11/2021. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.




Sabará

Prefeitura Municipal


AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2021

CONVITE – Será realizado no dia 04/11/2021, às 14:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para execução de obras de recomposição da Ponte Saldanha Marinho, no bairro Paciência, Sabará com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 22 de outubro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.




Ritápolis

Prefeitura Municipal


ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2021,

Pregão Presencial RP nº 024/2021, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de Estrutura para os Eventos Culturais do Município de Ritápolis.Abertura dia 08/11/2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.




Rio Piracicaba

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2021

CARTA CONVITE Nº 013/2021

Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário. OBJETO: Contratação de Empresa para Locação, Montagem, Desmontagem, Manutenção, Transportes de Decoração natalina, No Município de Rio Piracicaba-MG. Entrega das Propostas: Dia 09/11/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Comissão Permanente de Licitação.




Rio Novo

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.

Processo nº 078/2021. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Rio Novo, situada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, nesta cidade de Rio Novo/MG, Licitação na Modalidade de Pregão, na forma eletrônica, pelo sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares para atender a demanda da Farmácia Básica e Mandados Judiciais, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a Presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 10.024/2019 e demais Legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 17h00min do dia 05/11/2021 às 09h00min do dia 17/11/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: ÀS 10h00min do dia 17/11/2021 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto Licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h00min às 16h00min ou pelo endereço eletrônico: www.prefeiturarionovo.mg.gov.br. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3274.2740. Rio Novo, em 21 de outubro de 2021. Guilherme Soares Ferreira - Pregoeiro.




Ribeirão das Neves

Câmara Municipal


PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 005/2021

Pregão Presencial nº 005/2021, a realizar-se no dia 11 de Novembro de 2021, às 13:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de cantina e limpeza, conforme especificações expressas no termo de referência - anexo I. O edital está disponível no site www.cmrn.mg.gov.br. Weberson Eduardo da Silva – Presidente.




Ribeirão das Neves

Câmara Municipal


.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010/2021, RELATIVO AO PREGÃOO PRESENCIAL Nº 002/2021.

Firmado entre a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e a empresa Adilson Antônio de Morais Júnior – ME para aquisição de 16 (dezesseis) unidades de Notebook, processador intel core i5 10th gen, memóriaram 8 gbddr4, hd ssd 256 gb, tela antirreflexo de 15,6 polegadas, sistema operacional Windows 10, webcam hd integrada, teclado português BR com teclado numérico integrado, conforme especificações expressas no termo de referência - anexo I. Weberson Eduardo da Silva – Presidente.




Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão Eletrônico 125/2021, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar com condutor e monitores para atendimento aos alunos da rede pública de ensino. A data para realização de sessão será dia 12/11/2021 às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.




Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA Nº 121/2021

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado da concorrência 121/2021, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. Para reforma e adequação de espaço físico CRAS Luar da Pampulha . A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 26/11/2021 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.




Riacho dos Machados

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2021

Torna público o Pregão Presencial n° 056/2021, que se realizará no dia 08/11/2021 às 9:00 horas, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de piso polido (concreto usinado polido), piso granitina e rodapé, para atender futura e eventuais demandas da Secretaria de Obras do Município, conforme especificações no Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1354. Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.




Riachinho

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA 001/2021

Aviso de Licitação - Processo 106/2021 - Concorrência 001/2021- Alienação de imóvel urbano. Data: 23/11/2021 as 09:00hs. Informações e Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Riachinho-MG, 22/10/2021. Neizon Rezende da Silva - Prefeito Municipal.




Ressaquinha

Prefeitura Municipal


AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2021. CRED. 001/2021.

O Município de Ressaquinha/MG, através da comissão de licitação, torna público o Termo de Credenciamento. Obj.: CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS para prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Oficinas Socioeducativas, Oficinas de Convivência Social e Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional em projetos a serem desenvolvidos unidades diversas da Secretaria. Empresa credenciada: Diego Edson de Paula, CNPJ: 42.564.536/0001-80. Info.: 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov.br, tel. (32) 3341-1259.

Aviso de Credenciamento Processo licitatório nº 052/2021. Cred. 001/2021. O Município de Ressaquinha/MG, através da comissão de licitação, torna público o Termo de Credenciamento. Obj.: CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS para prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Oficinas Socioeducativas, Oficinas de Convivência Social e Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional em projetos a serem desenvolvidos unidades diversas da Secretaria. Empresa credenciada: Júlio César Pereira, CNPJ: 24.238.716/0001-90. Info.: 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov.br, tel. (32) 3341-1259.




Resplendor

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO N ° 85/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2021.

O Município de Resplendor torna pública RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Comunica aos interessados que foram feitas alterações no termo de referência do edital do processo em epígrafe, cujo objeto é a registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento e lubrificação da frota de veículos oficiais do Município, por meio de Sistema Eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou microprocessado (chip), de aceitabilidade para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel (comum e s-10) e óleo lubrificante, filtros de óleo e de combustível, em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de despesas, pelo prazo de 12 meses, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do presente Edital. A sessão pública será às 09:00hs do dia 28/10/2021 no endereço www.comprasbr.com.br. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasbr.com.br e www.resplendor.mg.gov.br.




Presidente Olegário

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2021 /EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 272/2021

O Município de Presidente Olegário torna público o Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 271/2021 advindo do Processo nº 112/2021 – Dispensa de Licitação nº 028/2021, cujo objeto é a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, para cumprir com o Projeto Empreende P.O: estimular o empreendedorismo para população em maior vulnerabilidade em tempos de covid-19, no valor global de R$58.837,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais). Prazo de vigência 70 dias. Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Data: 21/10/2021. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. /Torna Público o Extrato de Contrato de Fornecimento nº 272/2021 advindo do Processo nº 114/2021 – Adesão nº 005/2021, cujo objeto é a aquisição de 3 (três) veículos automotivos tipo pick-up, cabine dupla, em conformidade com PL 146/2021 PE 95/2021 ARP 170/2021 realizados pelo município de Araguari com recursos autorizados pela LC 172/2020 LC 154/2020 e portaria 163/2020, no valor global de R$279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Prazo de vigência 04 meses. Fornecedor: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Data: 21/10/2021. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.




Porteirinha

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 65/2021

Objeto: Aquisição de 02 veículos tipo van, com capacidade mínima de 20 passageiros, para atendimento da Secretaria de Educação desse município. Dia da licitação: 05/11/2021 às 09:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível: . Informações pelo e-mail licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou fone (38) 3831-1297.

Porteirinha/MG, 22/10/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.




Ponte Nova

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI


AVISO DE INTENÇÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 276/2021, resultado do Pregão Presencial nº 60/2021 realizado pelo Comando da Aeronáutica Base Aérea de Belém. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 276/2021, referente ao o Registro De Preços para aquisição de material permanente, tipo equipamento hospitalar, para atender as necessidades. Contratado/Fornecedor: ANDES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.242.040/0001-01, com sede à Rua Felipe Schmidt, nº 649, Sala 602, bairro Centro, Florianópolis, MG. Ponte Nova, 22 de outubro de 2021.




Pompéu

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 095/2021

PREGÃO PRESENCIAL 060/2021

O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de reagentes e insumos para laboratório. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 09/11/2021 às 08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274. O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.




Pocrane

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 104/2021

Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 0028/2021. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Instrumentos musicais, assessórios e outros materiais destinados ao Projeto de Música, através da Secretaria Municipal de Educação, deste município, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. O recebimento das propostas será no dia 09/11/2021 ás 09: 00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 21 de outubro 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.




Poços de Caldas

Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE


AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 002/2021 – PROCESSO Nº 093/2021

O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG comunica aos interessados que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2021 às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Concorrência Nº 002/2021 – Técnica e Preço, objetivando a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços profissionais de publicidade para o DMAE, nos termos da Lei 12.232/2010, observando-se o caráter informativo, educativo e de orientação social, conforme especificações técnicas e demais anexos do edital. Os interessados em adquirir o edital e anexos poderão fazê-lo através do site www.dmaepc.mg.gov.br ou na Secretaria de Licitações localizado na Rua São Paulo, 675 – Centro - Poços de Caldas – MG ou pelo telefone: (35) 3697-0600 – Ramal: 7028, das 12:00 às 18:00 horas. Poços de Caldas, 22 de outubro de 2021. Comissão Permanente de Licitação – Portaria 050/2020.




Poços de Caldas

Prefeitura Municipal


AVISO DE EDITAL –PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 260-SMAGP/21

O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 12 de novembro de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 260-SMAGP/21, referente serviço de dedetização, desratização, descupinização e combate a possíveis alojamentos de pombos para as diversas secretarias municipais - secretaria municipal de administração e gestão de pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 22 de outubro de 2021.




Poços de Caldas

Prefeitura Municipal


AVISO DE EDITAL –PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 273-SMAGP/21

O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 12 de novembro de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 273-SMAGP/21, referente fornecimento de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos orais e módulos de nutrientes para a medicina social - secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 22 de outubro de 2021




Piumhi

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº123/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2021

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2021, tipo menor preço por item,visando o Registro de preços para a contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços de pintura e fornecimento de material em adesivos, faixas, placas e outros, em atendimento às necessidades desta Prefeitura,conforme especificações constantes no edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 16/11/2021 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº10.520/02 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br e/ou http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº124/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº70/2021

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº70/2021, tipo menor preço por item,visando oRegistro de Preços para a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de máquinas e caminhões com operadores, para atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes no edital.A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 17/11/2021 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº10.520/02 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br e/ou http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº126/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº72/2021

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº72/2021, tipo menor preço por item,visando o Registro de Preços para a aquisição de um servidor para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificaçõesconstantes no edital.A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 22/11/2021 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº10.520/02 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br e/ou http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.




Pirapora

Prefeitura Municipal


AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº035/2021

Objeto:Aquisição de câmaras de conservação e gerador para as unidades de saúde de Pirapora/MG conforme quantidade e especificações técnicas constantes do anexo I - Termo de Referência, bem como os outros anexos pertencentes a este instrumento convocatório. Data/horário: 11/11/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 985023 ou https://www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 22 de Outubro de 2021. Poliana Alves Araújo Martins - Pregoeira Oficial




Pirapora

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N°037/2021.

Homologo o PERP Nº024/2021 autorizando a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI´S para atender a demanda da prefeitura municipal de Pirapora, para prevenção ao COVID-19 através das empresas: S.V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI - CNPJ: 30.888.187/0001-72, para os ITENS: 004 e 007, no valor global de R$26.785,22. UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA - CNPJ: 33.851.567/0001-20, para o ITEM: 001, no valor global de R$19.671,28. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 38.259.748/0001-86, para o ITEM: 002, no valor global de R$11.279,40. TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 40.064.261/0001-90, para o ITEM: 003, no valor global de R$8.091,00. Pirapora/MG, 18/10/2021. ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal




Pingo dÁgua

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N. 05/2021,

Contratação de empresa para execução de obras e serviços na construção Drenagem Pluvial na Rua Pedro Barbosa e Extensão da Rua Otaviano Pires – Bairro Santo Agostinho – Pingo D’ Água – MG, em conformidades com os anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 05/2021. Abertura: 09/11/2021, Horário: 10:00 Horas. Pingo D´ Água – MG 22/10/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal




Perdões

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021.

A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 193/21, Concorrência Pública nº 05/2021, abertura em 25/11/2021 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG, objeto: concessão de uso do espaço físico do matadouro municipal, Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.br

Márcia Victor Resende Lima

Presidente CPL

Perdões, 21/10/2021




Pedra Dourada

Prefeitura Municipal


EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2021, P.L. Nº 059/2021 NA MODALIDADE P.E. Nº 026/2021 ÀS 12:30H DO DIA 08/11/2021.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias e setores vinculados a prefeitura municipal de Pedra Dourada/MG, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais – MEI. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopedradourada@gmail.com. Pedra Dourada 22/10/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.




Pedra Dourada

Prefeitura Municipal


EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2021, P.L. Nº 067/2021 NA MODALIDADE P.E. Nº 028/2021 ÀS 08:30H DO DIA 08/11/2021.

Objeto: aquisição de medicamentos de referência e genéricos de A a Z, contidos na Tabela PMVG (Preço máximo de venda ao governo) da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopedradourada@gmail.com. Pedra Dourada 22/10/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.




Pedra do Anta

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 533/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021.

Torna-se público a alteração referente ao objeto: aquisição de veículo, 0 km, 4 portas, ano fabricação/modelo: 2022/2022 para atender as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedra do Anta, em atendimento a resolução SES n° 7.554 de 17 de junho de 2021. ONDE SE LÊ: ano fabricação/modelo: 2022/2022, LEIA-SE: ano fabricação/modelo: 2021/2022. As demais clausulas permanecem inalteradas. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 22/10/2021. Áleffy Henrique Viana Lopes - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 551/2021 - Pregão Presencial n° 31/2021. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e materiais hidráulicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços públicos e Saneamento. A data de início e abertura dos envelopes será no dia 08/11/2021 às 13h00. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 22/10/2021. Aleffy Henrique V. Lopes - Pregoeiro.

Extrato de contrato n° 057/2021 - Processo 431/2021, Tomada de Preços n° 002/2021. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de melhoramento de vias públicas com recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas no município de Pedra do Anta/MG. Contratada: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI. Vigência: 22/10/2021 à 07/01/2022. Valor: R$200.335,04. Pedra do Anta- MG, 22 de outubro de 2021. Eduardo José Viana - Prefeito Municipal.

Extrato de contrato n° 058/2021 - Processo 431/2021, Tomada de Preços n° 002/2021. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de melhoramento de vias públicas com pavimentação em bloco de concreto intertravado em diversas vias urbanas no município de Pedra do Anta/MG. Contratada: PI R2 ENGENHARIA WORK LTDA. Vigência: 07/10/2021 à 07/01/2022. Valor: R$135.954,40. Pedra do Anta- MG, 22 de outubro de 2021. Eduardo José Viana - Prefeito Municipal.




Peçanha

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 56/2021- PL 95/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, material saneante, material reagente, equipamentos, materiais odontológicos da tabela SIMPRO e CMED. Data Abertura: 09/11/2021 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos




Paulistas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DA ATA DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO: 054/2021 - TOMADA DE PREÇO: 006/2021.

Objeto: contratação de empresa para pavimentação de via públicas em bloquete sextavado incluindo meio fio e sarjeta nas Ruas Natalício Nogueira da Costa, Rua José Maria dos Santos e Rua Alcides Pereira Marques do Bairro São Judas Tadeu, conforme projetos elaborado pela Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, tendo como base de recursos: LEI ESTADUAL 23.830 de 28 de julho de 2021 (REPARAÇÃO VALE) onde trata-se da transferência especial do Estado-Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicas e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho, Empresa. Estrutural Engenharia e Construtora. inscrita no CNPJ sob o nº 35.278.487/0001-53, habilitada por atender os requisitos do edital. MGCAP Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 37.778.178/0001-78 representada pelo senhor Adailton Jose Neves portador do CPF sob o nº 004.823.886-41, habilitada por atender os requisitos do edital. CMP Projetos e Construções Ltda-ME inscrita no CNPJ: 23.207.621/0001-46 representada pelo senhor Marcos Sebastião da Costa portador do CPF sob o nº 039.017.806.37, habilitada por atender os requisitos do edital.BM Construtora e Serviços Eirelli inscrita no CNPJ sob o nº 33.179.688/0001-78 representada pelo senhor Sebastião Omero Miranda portador do CPF sob o nº 900.202.786-91, habilitada por atender os requisitos do edital.

Alpha Firmino Construtora Ltda-ME inscrita no CNPJ sob o nº 27.188.749/0001-60, apresentou 8.3. e) Certidão negativa de débitos municipal – CND. Com prazo de validade expirado, foi identificado que a empresa apresentou documentos de comprovação de enquadramento como micro empresa fica concedido o prazo para regularidade conforme descrito no edital: Abre-se o prazo para recurso conforme estabelecido Lei Federal nº 8.666/93, Haroldo Pereira da Costa Presidente da CPL. Paulistas-MG, 22 de outubro de 2021




Passos

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 - PROC. ADM. Nº 146/2021

O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA; Programa Saúde da Família-PSF; Programa EMAD; Departamento Adm; Saude mental-CAPS; Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica), Núcleo de Assistência em Estomaterapia, através de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/https://www.licitacoes-e.com.br. Abertura da Sessão dia 10/11/21 às 13h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Passos/MG, 22 de outubro de 2021. Vanessa Cristina Silva Freire - Secretária Municipal de Saúde.




Paraguaçu

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2021

LEILÃO 002/2021 - Objeto: Leilão para a venda de bens inservíveis para a Administração Municipal. O certame ocorrerá na Rua Professor Marcos Maciel Dias, 35 – Centro – Município de Paraguaçu – MG, CEP 37.120-000. Data: 12 de novembro de 2021. Horário: 9h00min. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032.




Pará de Minas

Prefeitura Municipal


1.º ADENDO A TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 – PRC Nº 0790/21.

O Presidente da CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Tomada de Preços Nº 009/2021 – PRC Nº 0790/21. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 22 de outubro de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.




Pains

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 –

Processo Licitatório nº 253/2021 - O Prefeito Municipal de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa de serviços de advocacia especializada nas áreas do direito tributário, administrativo e público objetivando a recuperação de crédito do Município em decorrência de descontos indevidos realizados pela União Federal quando do repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com efetiva atuação na defesa dos interesses do Município, na forma do Inciso III, do Artigo 74, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratada: BASTOS, DIAS & PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 30.418.109/0001-04.Valor: R$ 9.620,00 (nove mil, seiscentos e vinte reais). Pagamento: somente após a compensação. Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal.




Padre Paraíso

Prefeitura Municipal


AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021

O Município de Padre Paraíso/MG comunica a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 118/2021, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021, cujo objeto é a aquisição de tecidos, aviamentos e artigos para cama, mesa e banho para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL ou pelos e-mails: pelos e-mails: licitacaopp@gmail.com, licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.




Ouro Verde de Minas

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021.

Aviso de Repetição de Licitação. O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 12/11/2021 às 10 horas, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias públicas na sede do município de Ouro Verde de Minas - MG de acordo com CONVENIO N. 889459/2019/MDR/CAIXA. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de 7 às 11 e de 13 às 17 horas ou através do e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 21/10/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município




Ouro Preto

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.

Torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº 049/2021 – Aquisição de mobiliário, mais especificamente mesas para escritório, cadeiras para consultório, cadeiras para recepção, cadeira ergonômica para escritório, arquivos, armários de aço, estantes com prateleiras e armários vitrine no intuito de atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde e dos setores da Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 26/10/2021 às 09h00m até 09/11/2021 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 10/11/2021 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.

ADESÃO N°. 031/2021. Torna pública a Adesão n°. 031/2021, que tem por objeto: Adesão à Ata nº 263/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 129/2020 do Município de Itabirito/MG, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de DISPLAY TOUCH SCREEN com solução educacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o valor global de R$ 1.082.265,00, tendo como favorecida a empresa MAPEL Máquinas e Artigos para Escritório Ltda. - CNPJ 20.232.336/0001-97. Superintendência de Compras e Licitações.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. Torna pública a Chamada Pública Nº 001/2021 para fomento à produção artística e cultural do Município de Ouro Preto através de recursos do Fundo Municipal de Cultura- FUNCULT. Os envelopes dos participantes serão recebidos das 09h00m do dia 26/10/2021 às 17h00m do dia 10/11/2021. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá às 10h00m horas do dia 11 de novembro de 2021, na Superintendência de Compras desta Prefeitura, situada à Rua Diogo de Vasconcelos, nº 29 A, Pilar, em Ouro Preto/MG. Informações: (31) 3559-3301. Superintendência de Compras e Licitações.




Ouro Branco

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 005/2020 – PRC nº 067/2021 – Torna público o sexto termo aditivo ao contrato PMOB/081/2020, firmado com a empresa 3T logística e equipamentos ltda-epp, tendo como objeto a prorrogação contratual pelo período de 90 (noventa) dias, vigorado entre os dias 23/09/2021 a 21/12/2021; Data de assinatura: 16/09/2021.




Novo Cruzeiro

Prefeitura Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.°: 059/2021, mais precisamente no item 5 do Termo de Referência, em decorrência de impugnação ao edital promovido pela Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Novo Cruzeiro, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retifica de motores, alinhamento e balanceamento, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, por meio da implantação de sistema integrado via Web, em tempo real, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. A íntegra do edital retificado e demais informações atinentes ao certame encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200, e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; bem como no sítio eletrônico http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.




Nova União

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 102/2021 TOMADA DE PREÇO: 002/2021

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços do tipo MENOR PREÇO que Constitui o objeto da presente licitação Contratação de Empresa para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM EM NÍVEL SOBRE TUBOS PEAD na comunidade de Altamira, em Nova União/MG, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, A entrega dos envelopes e abertura será no dia 10/11/2021 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 22/10/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.




Nova Serrana

Prefeitura Municipal


AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2021, CONCORRÊNCIA Nº 005/2021.

Objeto: Construção de prédio público no Município de Nova Serrana, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais documentos e normas técnicas de engenharia. Nova data para entrega dos envelopes: dia 03/11/2021, às 09h30min. Motivo: Não haverá expediente. Decreto Municipal nº 117/2021. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 22 de outubro de 2021. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




Nova Porteirinha

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020

Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2020-CODANORTE e a empresa ENI MARIA DE FREITAS-EPP, nos termos Processo nº 083/2021, Adesão ao Registro de Preços nº 005/2021 dessa Prefeitura, com o valor de R$ 73.500,00, objetivando a Contratação de serviços com refeições e hospedagens.

Nova Porteirinha-MG. Regina A. de Souza Freitas-Prefeita.




Nova Ponte

Prefeitura Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – PRODESU.CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA.CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021.

Objeto: Seleção de interessados na doação de bem imóvel com encargos no Distrito Industrial do Município de Nova Ponte, para fins de fomento à atividade comercial e industrial, devendo respeitar os prazos e condições da Lei Complementar Municipal nº 213/2019, bem como as disposições deste edital.

Ante os fundamentos trazidos pela manifestação do Presidente da PRODESU, os quais deixo de transcrever a fim de evitar desnecessária tautologia, acolho integralmente as conclusões expostas como razões de decidir, no intuito de CONHECER dos recursos, para, no mérito, JULGAR PROCEDENTE as razões recursais apresentadas pelas empresas WELIKES SOUSA SILVA e FABIANA FRANCIELI SPERAFICO BOAVENTURA, uma vez que resta demonstrado que suas atividades se referem apenas à prestação de serviços que não incide ICMS, já que não comercializa ou industrializa, e nem se insere nas exceções de prestações de serviços que são tributados pelo referido tributo. Com isso, a obtenção de inscrição estadual deixa de ser obrigatória.

Por sua vez, no que se refere ao recurso apresentado pela empresa HFR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, para que o mesmo seja deferido, se concede o prazo de 02 (dois) dias úteis para que a recorrente demonstre que sua receita bruta é inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), para que comprove o seu enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e, assim possa ser deferida a sua habilitação no processo, haja vista ter apresentado a certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e a dívida ativa da União regularizada dentro do prazo de 05 (dias) úteis, disposto no art. 43, §1º da LC nº123/2006 e suas alterações.

Nova Ponte - MG, 22 de outubro de 2021.

Lindon Carlos Resende da Cruz

Prefeito Municipal




Nova Lima

Prefeitura Municipal


AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2021

O Município de Nova Lima, torna público a Suspensão “Sine Die” da Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 014/2021 – Processo Administrativo nº 391/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de contenção na Rua Rio das Velhas, Bairro N. Sra. de Fátima, Nova Lima/MG. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 3541-5730 ou e-mail: licitacao@pnl.mg.gov.br. Nova Lima/MG, 22 de outubro de 2021. João Marcelo Dieguez Pereira – Prefeito.




Nova Lima

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 152/2021

O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços - nº 152/2021. Objeto: Eventual aquisição de 4.900 unidades de Cesta de Natal e Kit Natalino para presentear os Servidores Públicos do Município de Nova Lima. Data de realização 09/11/2021 às 10:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 22 de outubro de 2021. A Pregoeira.




Nova Era

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021

A Comissão Permanente de Licitação decide pelo não provimento do recurso interposto pela empresa Construtora Multirão Eireli, mantendo sua inabilitação. Fica designada para o dia 27/10/2021, às 09:00, a realização da sessão de abertura do envelope de proposta comercial da empresa habilitada. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




Nova Era

Prefeitura Municipal


RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 19/2021

Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da empresa CAIO GOMES TRIGO, que visa a aquisição e montagem de playground em eucalipto tratado em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.




Nazareno

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ARP’s/RATIFICAÇÕES/TA

Extrato das Atas n° 109/21, Obj: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para o maquinário da frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, Detent: Mundo dos Utilitários Autopeças Eireli Me, Vlr: R$ 202.000,00; Vig: 22/10/22; n° 110/21, Obj: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para o maquinário da frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, Detent: Suprema Máquinas Peças e Manutenção LTDA ME, Vlr: R$ 22.000,00; Vig: 22/10/22 n° 111/21, Obj: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para o maquinário da frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, Detent: JJZ Comércio de Peças e Serviços Eireli, Vlr: R$ 44.000,00; Vig: 22/10/22. Ratificação do processo licitatório n° 90/21, Inexigibilidade 06/21. Obj: Contratação de empresa para aquisição de produtos para atendimento de ordem judicial exarada no processo de nº 5001156-34.2021.8.13.0625. Extrato do 1° TA à ARP n° 063/21, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do óleo diesel comum de R$4,89 para R$5,22 e do óleo diesel s10 de R$4,91 para R$5,28. Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré Ltda. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93; 1° TA à ARP n° 066/21, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do item 14 óleo lubrificante 15w-40 Selenia de R$28,49 para R$33,84. Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré Ltda. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93; 1° TA à ARP n° 014/21, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro da carga de gás de cozinha de R$82,00 para R$100,00. Detent: Paulo Eduardo Carvalho Netto - ME. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito




Montezuma

Prefeitura Municipal


DECRETO Nº 054 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

“Dispõe sobre Nomeação de Candidatos aprovados no Concurso Público 001/2016, para provimento de Cargos Efetivos do quadro de pessoal do município de Montezuma/MG, realizado em 09 de outubro de 2016, e da outras Providências.”

IVAN VIEIRA DE PINHO, Prefeito Municipal de Montezuma Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação municipal correlata, na forma da Lei:

CONSIDERANDO a decisão liminar judicial, que consta nos autos do Processo nº 5001671-82.2021.8.13.0556 que tramita na Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas.

DECRETA:

Art.1º Fica nomeado o candidato CLAYTON TORRES DOS SANTOS, Titular do CPF: 335.210.018-73, para o cargo de ATENDENTE DE SAÚDE, do Município de Montezuma/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelos Decretos Municipais nº 19/2016 e 11/2017.

Art.2º O nomeado pelo presente Decreto será convocado por ofício, de acordo com o endereço indicado na ficha de inscrição, a se apresentar na Sede da Prefeitura Municipal/Secretaria de Administração, localizada na Praça José Batista, nº 1000, Centro de Montezuma/MG, no horário e data a ser informado mediante ofício, para efeito de ser empossado no respectivo cargo, mediante a apresentação dos documentos e cumprimento dos demais requisitos exigidos no item 10.4 do Edital do Concurso 001/2016 e Legislação Municipal Vigente.

Art.3º O não comparecimento do candidato nomeado ou a não apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos exigidos no artigo anterior, implica automaticamente em nulidade de sua aprovação e nomeação, com perda dos direitos decorrentes.

Art.4º O candidato aprovado, nomeado e empossado, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de Montezuma/MG, inclusive quanto às atribuições e vencimentos nesta Legislação estabelecida, bem como constante no Anexo I do Edital de Concurso de nº 001/2016.

Art.5º A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente.

Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, 22 de outubro de 2021

IVAN VIEIRA DE PINHO

Prefeito Municipal




Monjolos

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 038/2021

Torna público que irá realizar Processo Licitatório 038/2021 – Pregão Presencial 023/2021 com abertura às 09:00 horas do dia 11/11/2021, aquisição de 01 (um) veículo novo,zero km, Viatura, destinados à polícia Militar. Tipo de Licitação: Menor Unitário. Critério de julgamento Menor Preço Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br.Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.




Mirabela

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021

A realizar dia 05/11/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática e de telefonia, para atendimento das demandas das diversas gerências deste município de Mirabela-MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.




Minduri

Prefeitura Municipal


PROCESSO 062/2021 E PREGÃO PRESENCIAL 014/2021

Homologação e Resultado do Processo 062/2021 e Pregão Presencial 014/2021, SRP 016/2021,o Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Registro de Preços transporte de alunos zona rural.Empresasvencedoras:Adilson de Paula Dias 97335347653 CNPJ 42.992.381/0001-82, com o valor deR$37.347,40;João Andrade Neto 52438228687 CNPJ 43.760.167/0001-63, com valor 19.228,00;Nelson Glicério de Carvalho 76020509672 CNPJ 17.690.746/0001-77, com valor R$ 20.585,00;T J Transportes De Minduri LTDA – ME CNPJ 11.564.529/0001-54, com valor R$65.262,50;João Jeferson Guimarães – Serviços de Transporte de Passageiros, CNPJ21.464.831/0001-94, com valor R$ 28.336,00.




Minduri

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 062/2021

Nº Processo 062/2021. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2021. P.P. 014/2021. Contratadas:Adilson De Paula Dias 97335347653 CNPJ 42.992.381/0001-82, com o valor deR$37.347,40;João Andrade Neto 52438228687 CNPJ 43.760.167/0001-63, com valor 19.228,00;Nelson Glicério de Carvalho 76020509672 CNPJ 17.690.746/0001-77, com valor R$ 20.585,00;T J Transportes de Minduri LTDA – ME CNPJ 11.564.529/0001-54, com valor R$65.262,50;João Jeferson Guimarães – Serviços de Transporte de Passageiros, CNPJ21.464.831/0001-94, com valor R$ 28.336,00. Objeto:Registro de Preços transporte de alunos zona rural.Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 22/10/2021 a 31/12/2021. Data da Assinatura: 22/10/2021.




Minas Novas

Câmara Municipal


TOMADA DE PREÇOS 002/2021

Retificação de Edital de Licitação - Extrato para publicação no Diário Oficial do Estado - Quadro de Avisos Município de Minas Novas/MG - Tomada de Preços 002/2021 - Processo Administrativo 008/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de acabamento de mão de obra prédio sede Câmara Municipal. Considerando erro material constatado, considerando recomendação do CAU, posteriormente à publicação do edital RETIFICA-SE a data de abertura de envelopes de habilitação e proposta, como também os ítens 11.1 e 11.2 do edital do referido processo licitatório de nº 002/2021. RATIFICA-SE os demais termos do edital. A sessão do processo TP 002/2021 será na data de 12/11/2021 às 09h. O edital com as alterações está disponível no site https://www.minasnovas.mg.leg.br da Câmara Municipal de Minas Novas, 21 de outubro de 2021. Geraldo Lima de Oliveira - Presidente da CPL.




Minas Novas

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2021.

Torna público edital p/ aquis. mat. p/ serv. contenção (cabião caixa), p/ melhoramento e pavim. asfáltica contorno da BR 367. Convênio de Cooperação Técnica DER-30.008/21. Abertura: 05/11/2021 às 14:15 horas. Informações: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.




Matozinhos

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 57/PMM/2021

Processo Licitatório 98/PMM/2021, Pregão Eletrônico 57/PMM/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é o Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e eventual contratação de empresa para confecção de faixas informativas, destinadas à divulgação das ações administrativas, institucionais e de utilidade pública, realizadas pelo Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o dia 05/11/2021 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRONICO 62/PMM/2021

Processo Licitatório 102/PMM/2021, Pregão Eletrônico 62/PMM/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento e instalação de grade para o Palácio da Cultura, dando continuidade à reforma do prédio; nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência) e Projeto, tendo em vista os questionamentos acostados aos autos, e a alteração realizada, nos termos do disposto no artigo 21, § 3º da Lei Federal 8.6.66/93, a reabertura da sessão de julgamento será no dia 16/11/2021 às 09:30h. A resposta ao questionamento encontra-se disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.




Mato Verde

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Procedimento Licitatório nº 79/2021, modalidade Pregão Presencial nº 43/2021, abertura no dia 04/11/2021, às 15h00m, cujo objeto é Contratação dos serviços de perfuração, revestimento e licenciamento de poços artesianos. Mato Verde/MG, 22 de outubro de 2021. Ana Letícia Silva Pereira – Pregoeira




Martinho Campos

Prefeitura Municipal


QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021.

Firmado com a empresa MODERNA AUTO POSTO LTDA. Fica Concedido o aumento de R$ 0,28 (vinte e oito centavos) no valor do item 01 Gasolina Comum e de R$ 0,23 (vinte e três centavos) no valor do item 05 Etanol. Processo Licitatório Nº001/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.




Martinho Campos

Prefeitura Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2021

DISPENSA Nº 026/2021. Objeto: Prestação de serviços de Engenharia constituído em Regularização de 02 Poços Artesianos com Solicitação de Outorga junto ao Instituto Estadual de Gestão das Águas (IGAM), inclusive Teste de Vazão 24 horas, bem como fornecimento de kit contento Hidrômetro, Horímetro e dispositivos de coleta de água compatíveis com a vazão específica, assim como as respectivas instalações, para 02 Poços Artesianos. Empresa: GEOPOÇOS TECNOLOGIA EM POÇOS ARTESIANOS EIRELI, no valor global de R$ 20.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito Municipal.




Mariana

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - IPREV


RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 – PRC 008/2021.

Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para auxiliar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mariana no acompanhamento da reforma previdenciária nos moldes da Emenda à Constituição Federal no 103 de 2019, bem como acompanhamento da instituição do regime de previdência complementar e regulação de aposentadorias especiais no âmbito deste regime de previdência; prestar consultoria jurídica para elaborar minutas de normas visando à reestruturação da unidade gestora do RPPS; consultoria e assessoria jurídicas em Direito Previdenciário de Servidor Público e em Direito Administrativo a serem feitas por meio de respostas a consultas, emissão de pareceres em processos de concessão e revisão de benefícios e elaboração de respostas a demandas do Instituto e de órgãos de controle por meio de atendimento virtual, videoconferência, e-mail ou WhatsApp, em atendimento aos setores de benefícios, Conselho Fiscal, Conselho Municipal de Previdência e as demais áreas do instituto. CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA CALAZANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS inscrita no CNPJ nº 34.467.822/0001-07. Valor: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Vigência: 6 meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.8.011.3.3.90.35 1105 – ficha 06. Fund. Legal: Art. 25, c/c art. 13, caput e inciso III da Lei 8.666/93 e Lei 14.039/20. Ratificado em 20 de outubro de 2021. Elizangela Sara Lana Gomes, Presidente do IPREV MARIANA.




Mariana

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL N°033/2021. REVOGAÇÃO.

Retifica-se publicação do dia 22/10/2021 onde por equivoco constou a numeração do pregão como sendo a de n° 051/2021. Diante disto retifica-se a publicação nos seguintes termos: Onde se lê. Pregão Presencial N° 051/2021. REVOGAÇÃO. Leia-se: Pregão Presencial N° 033/2021. REVOGAÇÃO. Objeto: Registro de Preço para aquisição de estruturas GRIDS Q30 para montagem de portais backdrops testeiras para atender as demandas da SEGOV. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 22 de Outubro de 2021.

Pregão Presencial N°078/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reforma nas escolas da Rede Municipal de Ensino a pedido da Secretaria de Educação. Abertura: 09/11/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 22 de Outubro de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro




Mantena

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2021.

Processo licitatório: 026/2021 – Modalidade: Pregão Presencial: 001/2021 – Contratado: AUTO POSTO TERRA BOA-EPP, CNPJ: 14.832.915/0001-78, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade realinhamento de preço do combustível conforme documentação apresentada e justificadamente pela alínea “d” do inciso II do Art. Da Lei 8.666/93. O preço do litro do Gasolina Comum passar a ser R$6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:17.512.5002.8003. 3.3.90.30. Ezildo Novais Muniz – Diretor do SAAE, Mantena-MG, 22/10/2021.




Manhuaçu

Prefeitura Municipal


CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 12/2021

A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, torna público que se encontra em aberto o processo “Credenciamento/Inexigibilidade nº. 12/2021”, cujo objeto é o Credenciamento de prestadores de serviços: pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o SUS/Manhuaçu, visando a prestação de serviços de saúde em caráter complementar para a realização de punção aspirativa com agulha fina –PAAF datireoide, com pagamento de tabela diferenciada, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu. Até o momento não foi credenciada nenhuma empresa. Informamos assim, aos interessados em se credenciar que compareçam à Prefeitura Municipal de Manhuaçu, situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro, Manhuaçu (MG), do dia 26 de outubro de 2021 á dez de novembro de 2021 de 09h00min às 10h30min e de 13h30min às 15h00min, munidos de toda documentação exigida no edital. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 22 de outubro de 2021.




Machado

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2021

Aviso de Licitação - Processo Nº. 329/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 073/2021 - Edital Nº 096/2021 - Registro de Preços. Do Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para implantação do serviço de confecção de próteses dentárias, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento das propostas no site: Dia 28 de outubro de 2021 às 9h00min. Fim do recebimento das propostas: Dia 12 de novembro de 2021 às 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 12 de novembro de 2021 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de Almeida – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2021 - Aviso de Licitação - Processo Nº. 299/2021 - Edital Nº 091/2021 - Registro de Preços - Do Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de utensílios e mobiliário de escritório, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento das propostas no site: Dia 28 de outubro de 2021 às 9h00min. Fim do recebimento das propostas: Dia 16 de novembro de 2021 às 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 16 de novembro de 2021 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de Almeida - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2021 - Aviso de Licitação - Processo Nº. 00294/2021 - Edital 084/2021 - Do Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos para atendimento da população nas unidades básicas de saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 28 de outubro de 2021 as 09h00minh. Fim do recebimento das propostas: Dia 12 de novembro 2021 as 13h00minhs. Abertura e avaliação das propostas: Dia 12 de novembro 2021 as 13h01minh00minh. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2021 – CHAMADA PÚBLICA 004/2021.

Aquisição de gêneros alimentícios (do tipo hortifrúti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento a alimentação escolar da educação infantil - Creche. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 13h30min do dia 17/11/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.




Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021

Registro de Preços para aquisição parcelada de toners usados nas impressoras dos setores da Secretaria de Saúde de Lagoa Formosa. Processo n.º 138/2021. A realizar-se no dia 09 de novembro de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.




Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para apuração de dados relativos à movimentação econômica do Município de Lagoa Formosa, com vistas a elevação do índice de participação no VAF – Valor Adicionado Fiscal, incluída a cessão de direito de uso de software, totalmente acessível via web, incluindo suporte técnico para realização da gestão, monitoramento e auditoria para apuração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) e CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Processo n.º 137/2021. A realizar-se no dia 08 de novembro de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.




Lagoa da Prata

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2021

Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, botijão 13 Kg. Abertura: 05/11/21-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira- Lagoa da Prata,22/10/21.




Lagamar

Prefeitura Municipal


PROROGAÇÃO DA ABERTURA EDITAL N° 054/2021

Torna público PROROGAÇÃO DA ABERTURA EDITAL N° 054/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

ABERTURA EDITAL N° 058/2021

Torna público ABERTURA EDITAL N° 058/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg




Lagamar

Prefeitura Municipal


EDITAL N° 059/2021

Torna público ABERTURA EDITAL N° 059/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg




Juramento

Prefeitura Municipal


EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.

Processo Licitatório nº 0103/2021. Objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma da Escola Municipal Francelina Santos Lima, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Juramento/MG. Data de realização: 09.11.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital: juramentolicitacao.mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 22 de outubro de 2021. July France Silveira Fonseca – Presidente CPL.




Juatuba

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2021, PA 215/2021

Registro de preços - aquisição de insumos médico-hospitalares. Retifica-se os itens 33 e 34 (fitas de glicemia). Data e hora da sessão: Alterada para 16/11/2021 às 08:30 horas (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras/pt-br/. Edital disponível em: www.gov.br/compras/pt-br/www.juatuba.mg.gov.br ou email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Telefone (31) 3535-8200. Maria Luiza Bleme- Pregoeira.




José Raydan

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2021

A Prefeitura Municipal de José Raydan torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 0024/2021, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (casa de apoio) para prestação de serviços de hospedagem, transporte e fornecimento de refeições para pacientes em tratamento de saúde na cidade de Governador Valadares. (Data: 01/11/2021 às 09h00). Torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 0025/2021, que tem como objeto: Registro de preços visando a futura e eventual locação de 1(um) caminhão basculante truck e 1(uma) carreta truck com motorista e combustível, atendendo às demandas da Prefeitura Municipal de José Raydan. (Data: 02/11/2021 às 09h00). Os editais estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan, na Rua das Flores, nº 25, Centro de José Raydan, Estado de Minas Gerais, e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes. Informações: (33) 3431-9001, E-mail licitajoseraydan@gmail.com.




José Gonçalves de Minas

Prefeitura Municipal


PP 45/2021

O município de José Gonçalves de Minas, por intermédio de sua CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação 114/2021, Pregão Presencial 45/2021, objeto: aquisição de equipamentos para fábrica de blocos, do Município de José Gonçalves de Minas/MG. Conforme Convênio - 1491000304/2021/SEGOV/PADEM, abertura dia 08 de novembro de 2021 às 08:30hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG. licitacao@josegoncalvesdeminas.mg.gov.br - Tel. 33 3737-8001.




Joaíma

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Proc. nº 087/2021 - P.P. SRP nº 033/2021. Tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes para manutenção da frota do município de Joaíma/MG, com abertura no dia 10/11/2021, às 08:00hs. Proc. nº 088/2021 – P. P. SRP nº 034/2021. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição contratação de serviços de hora máquina (Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira e Trator Esteira), para atender a secretaria municipal de obras, abertura no dia 10/11/2021 às 15:00hs. Editais disponíveis seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou no endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.




Jeceaba

Prefeitura Municipal


DECRETO N° 041 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Município de Jeceaba. Decreto n° 041 de 19 de outubro de 2021. Extrato resumido. Declara situação de emergência nas áreas do Município que específica. Considerando que a defesa civil municipal, lastreada na vistoria e laudo técnico firmados, determinou a interdição “total” dos imóveis constituídos pelos blocos 1, 2, 3 e 4 do conjunto habitacional mencionado concluindo que as partes afetadas dos blocos compreendem “todo o imóvel” em razão de danos aparentes na “rede elétrica, hidráulica, infiltrações, falta de extintores e mangueiras de hidrantes”, com a indicação de risco iminente de “curto circuito e incêndio”, estabelecendo um prazo máximo para desocupação completa dos blocos de cinco dias úteis. Considerando o risco iminente de vidas das pessoas residentes no conjunto habitacional e a necessidade urgente de realização de obras para recompor a segurança dos imóveis interditados. DECRETA: Art. 1º - Fica declarada situação de emergência em virtude de “desastres relacionados a obras civis” enquadrado na classificação e codificação brasileira de desastres (COBRADE) no código 2.4.1.0.0 (Anexo V da IN/MI n° 02/2016) nas áreas atingidas do Município de Jeceaba do conjunto habitacional “Antônio Ribeiro de Souza” delimitado pelas áreas abaixo descritas: I – Blocos 1 e 3, localizados à Rua 6, bairro São Judas Tadeu, Jeceaba, Minas Gerais. II – Blocos 2 e 4, localizado à Rua José Machado de Oliveira, bairro São Judas Tadeu, Jeceaba, Minas Gerais. [...] Art. 5º – O prazo de vigência deste decreto é de cento e oitenta dias a contar da data de sua publicação. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Jeceaba, 19 de outubro de 2021. José Donizete Almeida Maia. Prefeito Municipal. Íntegra do decreto disponível em www.jeceaba.mg.gov.br.




Janaúba

Fundação Hospitalar de Janaúba


PROC. LICITATÓRIO Nº 139/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021

Objeto - Contratação de empresas para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos para SND da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, conforme especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até: 08:00 horas do dia 18/11/2021, Abertura da seção pública: às 08:00 horas do dia 18/11/2021, Início da sessão de disputa de preços: às 08:01 horas do dia 18/11/2021 - Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-1138, pelo e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.




Janaúba

Fundação Hospitalar de Janaúba


PROC. LICITATÓRIO Nº 138/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021

Objeto - Contratação de empresas para futura e eventual aquisição de Medicamentos remanescentes (Antibióticos e Antifúngicos) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, conforme especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até: 08:00 horas do dia 12/11/2021, Abertura da seção pública: às 08:00 horas do dia 12/11/2021, Início da sessão de disputa de preços: às 08:01 horas do dia 12/11/2021 - Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-1138, pelo e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas. com.br, www.hrjanauba.com.br.




Janaúba

Fundação Hospitalar de Janaúba


PROC. LICITATÓRIO Nº 137/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021

Objeto - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Soluções Parenterais de Grande Volume – SPGV e Soluções Parenterais de Pequeno Volume SPPV, Analgésicos e Psicotrópicos) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, conforme especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até: 09:00 horas do dia 11/11/2021, Abertura da seção pública: às 09:00 horas do dia 11/11/2021, Início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 11/11/2021 - Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-1138, pelo e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompras publicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.




Janaúba

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 182/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 18/2021

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de novembro de 2021, às 09:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, processo licitatório n° 182/2021, na modalidade tomada de preços n° 18/2021, para contratação de empresa especializada para reforma da escola anjo da guarda e cemei neusnária mendes, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 20 de outubro de 2021. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.




Janaúba

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo de Licitação Nº.: 070/2021. Modalidade: P.E. n°.: 24/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Contexto Distribuidora Ltda – CNPJ: 02.094.445/0001-03 / Valor: R$ 13.577,25. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Vigência: 19/10/2021 a 14/05/2021.




Jaíba

Prefeitura Municipal


PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 – INEXIGIBIDADE Nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com Plantões Médicos no Hospital, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: TOLENTINO SERVMED LTDA, CNPJ 41.570.404/0001-06, sediada em Montes Claros/MG, no valor ESTIMADO de R$2.774.250,00 (Dois milhões setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); Data da Ratificação 21/10/2021; Vigência 12 MESES; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.




Jaíba

Prefeitura Municipal


PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 063/2021 – INEXIGIBILIDADE 008/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato dos Termos de Credenciamento de Prestação de serviços de Exames e Procedimentos Especializados, com onze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas COM VALORES ESTIMADOS; Angela Mayde Nunes do Prado - ME, CNPJ 23.009.728/0001-80, sediado em Jaíba/MG, com valor estimado de R$43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais); Data do Termo de Credenciamento 18/10/2021; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.




Jacutinga

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO N. 680/18,

Concorrência Pública n. 04/18. 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 120/18. Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: execução do remanescente da Obra pública de construção de Escola no Bairro Jardim Colina. Em razão do acréscimo quantitativo estabelecido, adere-se ao valor do contrato originário o valor de R$ 99.118,61 (Noventa e nove mil, cento e dezoito reais e sessenta e um centavos. Fundamento Legal: § 1º do Art. 65, da Lei 8.666/93. Jacutinga, MG, 15 de outubro de 2021. José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.




Ituiutaba

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2021, Nº 044/2021, Nº 036/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021.

Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 029/2021, Objeto: Aquisição de Ar Condicionado - SMS, Recursos: SUS, Empresas Vencedoras: Vanessa de Freitas Carvalho 02276983124, CNPJ: 26.865.339/0001-44, Valor: R$75.499,74; Argos Ltda, CNPJ: 42.262.411/0001-03, Valor: R$5.850,00. AVISO DE REVOGAÇÃO: Tomada de Preços Nº 005/2021, Objeto: Reforma Prédio SMELL, Recursos: Próprios, Obs.: Procedimento Revogado por conveniência Administrativa. AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 044/2021, Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras e protetores - SMOSU, Recursos: Próprios, Data: 12/novembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas). REAVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 036/2021, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática - SMS, Recursos: SUS-MS, Obs.: Em virtude de alterações aos termos do Edital fica marcada nova data para o próximo dia 12/novembro/2021 as 09h00min (nove horas) para realização do procedimento. Pregão Presencial Nº 067/2021, Objeto: Aquisição de Cortinas Persiana, Recursos: Próprios, Obs.: Em virtude de caracterização de licitação deserta, fixa-se nova data para o próximo dia 11/novembro/2021 as 08h30min (oito horas e trinta minutos) para realização do procedimento. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 22 de outubro de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.




Itaúna

Prefeitura Municipal


RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 013/2021

A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório 288/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 012/2021 cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica sobre terra e calçamento, recapeamento asfáltico com execução de meio-fio pré-moldado, fornecimento e aplicação de pintura de imprimação, pintura de ligação e CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente – e construção de sarjeta de concreto, em trechos da Avenida Chico Morais, entre a Rua 7 de Setembro até o entroncamento com a Rua Augusto Gonçalves Paulino, entre os bairros Garcias e Itaunense, localizados em Itaúna/MG, teve como vencedora a licitante: HMN ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 08.756.443/0001-19, por sua proposta no valor de: R$461.360,80 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos); nostermos da ata da sessão de julgamento ocorrida em 14/10/2021. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 22 de outubro de 2021 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




Itaú de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021 – RP 024/2021

Torna público que fará realizar licitação dia 17/11/2021, às 07h30min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de materiais hidráulicos, materiais de construção, produtos químicos p/piscina e acessórios a serem utilizados na manutenção, ampliação e atendimentos a todos os setores, secretarias e reformas de casas de pessoas carentes e necessitadas do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.




Itaobim

Hospital Vale do Jequitinhonha


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021

O HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para Aquisição de Material Médico Hospitalar. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 04/11/2021, às 08:00 horas. As cópias do Edital nº. 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2021 - PAL nº. 032/2021, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Hospital Vale do Jequitinhonha - Rua Minas Novas, nº. 387, São Jorge, Itaobim/MG, CEP: 39.625-000, Fone: (33) 3734-2598 ou e-mail: hvjhospital@yahoo.com.br. Artur Pereira Santana – Pregoeiro.




Itamarandiba

Prefeitura Municipal


CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2020

RERRATIFICAÇÃO Nº 02 – dispõe sobre alteração do anexo XI (cronograma do concurso). realização das provas (objetiva de múltipla escolha para todos os cargos e prática para os cargos de oficial de serviços I / pedreiro e oficial de veículos e máquinas pesadas I / operador de máquinas): 05/12/2021; aptidão física (somente para o cargo de guarda municipal): 16/01/2022; envio/protocolo dos títulos (somente para os cargos de especialista em educação, professor da educação básica PEB(educação infantil) – peb I, professor da educação básica (1º ao 5º ano) – PEB II e professor da educação básica – (6º ao 9º ano) / educador físico – PEB III: até 19/01/2022; avaliação psicológica (somente para o cargo de guarda municipal): 13/02/2022. maiores informações, bem como a íntegra do edital atualizado, na sede da prefeitura municipal, situada à rua tabelião andrade, nº 205, centro, CEP39670-000, Itamarandiba/MG (horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 7h às 11h e 13h às 17h – telefone: (38) 3521-1804 - e-mail: rh@itamarandiba.mg.gov.br) e no site da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br. Luiz Fernando Alves - prefeito municipal.




Itacarambi

Prefeitura Municipal


INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2021 – PROCESSO Nº. 95/2021.

Credenciamento nº 04/2021 - Objeto: chamamento público para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica. Credenciamento: A partir do dia 04/11/2021 – das 08h às 12:00h. Informações e Esclarecimentos exclusivamente por e-mail e telefone: (38) 3613-2171, O Edital poderá ser adquirido através do e-mail : licitação@itacarambi.mg.gov.br, ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal, Itacarambi - MG, 22 de outubro de 2021.

AVISO DE RETIFICAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 83/2021. Tomada De Preços Nº 04/2021. O Município de Itacarambi-MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, John Charles de Almeida Silva, nomeado pela portaria 17/2021, torna público aos interessados em participar do referido certame, que em razão do objeto desta licitação ser atividade do arquiteto urbanista compartilhada com outras categorias profissionais, conforme a Lei n.º 12.378/2010, e a Resolução n.º 21/2012 do CAU/BR. Comunica que, a empresa proponente deve possuir registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou no CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, conforme a categoria profissional do seu funcionário, apresentado como responsável técnico pelo serviço. Ficando desta forma, retificado os textos supracitados dos Itens 3.4 Qualificação Técnica, 8.4 Qualificação Técnica, 16 – Das Obigações Da Contratada, Anexo Vii – Minuta De Contrato – Cláusula 7º- DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO do referido Edital. Permanece inalterada a data do certame. Itacarambi-MG, 22 de outubro de 2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2021 - Processo Nº. 94/2021. Objeto: contratação de pessoa fisica ou juridica para prestação de serviços de despachante veicular para a regularização dos veículos pertencentes à frota do município de Itacarambi-MG. Credenciamento: 10/11/2021 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão: 09:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email: licitação@Itacarambi.mg.gov.br, site:www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 22 de outubro de 2021.

PREGÃO ELETRONICO N° 45/2021 – Processo Nº 93/2021. O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 45/2021 - Proc. 93/2021, tendo como objeto: registro de preços para eventual aquisição EPI S - equipamentos de proteção individual radiológico, para atender às necessidades da sala de raio-x do hospital municipal gerson dias, conforme solicitação da secretaria de saúde. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 25/10/2021 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 09/11/2021 às 14h 10min. A abertura das propostas ocorrerá às 14h 15min do dia 09/11/2021 e o início da sessão de disputa de preços: às 14h 15min do dia 09/11/2021 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 22 de outubro de 2021. Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRONICO N° 44/2021 – Processo Nº 92/2021

O municipio de Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 44/2021 - Proc. 92/2021, tendo como objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos médico hospitalar, para secretaria municipal de saúde. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 25/10/2021 a partir das 08h 30mim, e fim do recebimento das propostas em 09/11/2021 às 08h 10 min. A abertura das propostas ocorrerá às 08h 15min do dia 09/11/2021 e o início da sessão de disputa de preços: às 08h 15min do dia 09/11/2021 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 22 de outubro de 2021. Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal




Ipatinga

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 025/2020 - SME

Tipo Menor Preço Global - Abertura: 25/11/2021 às 13h - Protocolo até às 12h do mesmo dia. Objeto: Seleção de empresa de engenharia para execução, em regime de empreitada por preços unitários, da construção da Escola Municipal Nelcina de Jesus, dos serviços, fornecimento de materiais, fretes e mão de obra necessários, ferramentas, equipamentos, administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos, seguros, enfim tudo o necessário para a execução dos serviços de acordo com as condições previstas no projeto básico, especificações técnicas e demais normas integrantes do edital e seus anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 7h às 19 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação, 22/10/2021.




Ipatinga

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 165/2021 – SMAS.

ABERTURA: 09/11/2021 às 13:30h. OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) kits de enxoval para recém-nascido, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Ipatinga. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 12 às 18h. Jany Mara Bartolomeu Félix, Secretária Municipal de Assistência Social, 22/10/2021.




Ipatinga

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 149/2021 – SME.

ABERTURA: 11/11/2021 às 08h. OBJETO: Aquisição de um veículo a ser utilizado no transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME) do Município de Ipatinga / MG, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 12 às 18h. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação, 22/10/2021.




Ipatinga

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2021 - SESUMA.

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, em virtude da falta de tempo hábil para resposta das impugnações apresentadas na tarde do dia 19/10/2021, DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do Processo Licitatório supracitado, cujo objeto é Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, do tipo manutenção preventiva e corretiva dos ativos que compõe o sistema de iluminação pública municipal, englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados (antes conhecidos como distritos), com fornecimento de materiais, equipamentos e toda mão de obra necessária, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos. Demais informações na Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8239, de 12h às 18h. Valter Martins dos Reis, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Ipatinga, 21 de outubro de 2021.




Ipatinga

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RESULTADO P.E 156/2021-SMS.

Objeto: Carrinho cilindro oxigênio. A empresa Abade e CAPELLI Ind. Com. Móveis Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID 25630). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 22/10/2021.




Ipatinga

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CONVOCAÇÃO PARA PROCESSAMENTO DA 4ª SESSÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2021 – SECOM

Tipo Técnica e Preço, empreitada por preços unitários. OBJETO: Contratação de uma agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade. Ficam, portanto, intimados os licitantes classificados no julgamento final das propostas para apresentação do invólucro n.° 5 - Habilitação até o momento da sessão a ser realizada na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, no dia 26/10/2021 às 09 horas, para continuidade dos procedimentos licitatórios. Leonardo de Oliveira Pimentel, Secretário Municipal de Comunicação Social, em 22/10/2021.




Ipaba

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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 074/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, PROCESSO LICITATÓRIO nº 074/2021 – TOMADA DE PREÇOS nº 004/2021, Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para prestação dos serviços, nas Ruas Geraldo Pereira (parte), Rua José Martins (parte), Rua Josefino Inácio de Sá (parte), Rua Almenara (parte) e Marianinho (parte), conforme edital e seus anexos. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até as 9:00 horas do dia 11/11/2021 e a abertura dos envelopes será às 9:20 do dia11/11/2021, em sessão pública, no Setor de Licitações, situada na Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, 2º andar – Centro–IPABA/MG. Informações através dos telefones: (31) 3320-1390 ou pelo endereço eletrônico: licitacaoipaba@gmail.com. Ipaba, 22 de outubro de 2021 - Marcos José de Brito - Presidente da comissão de licitação.




Ingaí

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 38/2021, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 17/2021.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de saúde, higienização e proteção individual para continuidade ao enfrentamento e prevenção à COVID-19, para uso em vários setores da Administração Pública do Município de Ingaí/MG. Edital completo e realização através do sitio http://ingai.pregaonet.com.br. A abertura das “propostas de preços” e o início da sessão de disputa de preços será às 08h30min do dia 09/11/2021, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 22/10/2021. Adriano Nogueira Martins Pregoeiro.




Ingaí

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2021, AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021. REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção de diversos setores da Prefeitura municipal através do sistema de registro de Preços. Entrega e abertura dos envelopes: 10/11/2021, até às 08h. Local: Prefeitura de Ingaí, situada na Praça Gabriel de Andrade Junqueira nº 30, Centro, Ingaí/MG . Edital disponivel em www.ingai.mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone nº(35) 3824-1144, no horário das 11h às 17h . Prefeitura municipal de Ingaí/MG, 22/10/2021, Adriano Nogueira Martins – Pregoeiro.




Indaiabira

Prefeitura Municipal


AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021

Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. A Prefeitura Municipal de Indaiabira, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da licitação divulgada através do edital do Pregão Presencial nº 011/2021, tendo por objeto contratação de laboratório de próteses dentárias para manutenção das atividades da Sec. Mun. de Saúde, devido à alteração da modalidade da licitação. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Indaiabira, 21 de outubro de 2021. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal.




Iguatama

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 057/2021. PROCESSO Nº 135/2021.

O Município de Iguatama, torna publico aquisição de quadro escolar verde quadriculado - lousa profissional; dimensão 300x120 cm (altura x comprimento),acompanhado de suporte em alumínio para marcador, apagador e kit para instalação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Educação De Iguatama/MG.Acolhimento das propostas 25/10/2021 à partir das 17:00 horas até 11/11/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/11/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes 22/10/2021




Iguatama

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 058/2021. PROCESSO Nº 136/2021.

O Município de Iguatama, torna publico aquisição de salgados, quitandas, sucos e refrigerante para atender os diversos eventos, seminários e campanhas desenvolvidas de diversas secretarias, município de Iguatama/MG.Acolhimento das propostas 25/10/2021 à partir das 17:00 horas até 12/11/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/11/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes 22/10/2021




Iguatama

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 055/2021.

Processo Nº 133/2021. O Município de Iguatama, torna publico aquisição de kit para merenda escolar que serão distribuídos para os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, conforme resolução CD/FNDE nº 2, de 09 de abril de 2020, que “dispõe sobre a execução do programa nacional de alimentação escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19”.Acolhimento das propostas 25/10/2021 à partir das 17:00 horas até 10/11/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/11/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes 21/10/2021




Iguatama

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 056/2021. PROCESSO Nº 134/2021.

O Município de Iguatama, torna publico aquisição de kit de material escolar que serão distribuidos para os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022.Acolhimento das propostas 25/10/2021 à partir das 17:00 horas até 11/11/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/11/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes 22/10/2021




Ibituruna

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 009/2021

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforço estrutural e cobertura da futura prefeitura municipal de Ibituruna 2ª etapa.Abertura 09 de novembro de 2021 as 10:00hs.Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.




Ibitiúra de Minas

Prefeitura Municipal


PROCESSO Nº 051/2021 - DISPENSA Nº 006/2021.

Torna público o cancelamento da publicação do dia 21.10.2021 do Ato de Ratificação. Objeto: Constitui objeto a usinagem e aplicação em micro revestimento asfáltico com emulsão modificada com polímeros S.B.S., tipo RR-ICE na espessura de 2,00cm, compactado e aplicado por usina móvel da AMARP. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e Alterações, Art. 24, inciso XXVI e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 1l.107/2005, artigo 2º, inciso III e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 22.10.2021. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.




Guaranésia

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 157/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 118/2021.

Menor preço do item. Objeto: Registro de preço para aquisição de tonners e fontes de alimentação para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 08/11/2021 às 9h. Processo nº. 206/2021 – Pregão Presencial nº. 119/2021. Maior desconto. Objeto: Registro de preço para aquisição de peças originais/genuínas e acessórios para os veículos e máquinas da frota municipal, pelo critério de maior desconto na tabela das montadoras. Data e hora de abertura: 09/11/2021 às 9h. Todos os editais estarão disponíveis no site: www.prefguaranesia.mg.gov.br no link Licitação à Editais em andamento. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. Guaranésia, 22.10.2021 – Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.




Guaraciama

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

Tomada de Preços nº 002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas Ruas do Município, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme contrato de repasse nº 902666/2020/MDR/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Fica alterada a tabela de referência SINAPI, o valor da planilha orçamentária e também a data de julgamento para 10.11.2021 às 09:00 horas na Sala de Licitação. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis – Presidente da CPL.




Guaraciaba

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 – PROCESSO Nº 148/2021

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e locação de cilindros de oxigênio, bem como a locação de concentradores e serviços de recargas de oxigênio medicinal, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 18/11/2021 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 22/10/2021. Amanda Thaís Vieira Ferreira - Pregoeira.




Guapé

Prefeitura Municipal


RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21/2021 – PROCESSO 467/2021.

OBJETO: Repasse Financeiro destinado a titulo de custeio para documentário audiovisual da historia de Reinaldo/Congada na cidade de Guapé, a Associação dos Moçambiqueiros de Guapé CNPJ 41.876.160/0001-86, no valor de R$ 20.000,00, conforme Art. 31 da Lei Federal 13.019/14, autorizada pela Lei Municipal 2.851/21. Eliz Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 22/2021 – PROCESSO 468/2021. OBJETO: Repasse Financeiro destinado a apoio institucional a Associação Comunitário de Radiodifusão e Serviços Sociais “José Fernandes da Silva” CNPJ 02.378.147/0001-45, para divulgação dos serviços culturais, sociais, educacionais e utilidade publicas, no valor de R$30.000,00, conforme Art. 31 da Lei Federal 13.019/14, autorizada pela Lei Municipal 2.851/21. Eliz Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas.




Guanhães

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.

A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº 034/2021, Processo Licitatório nº 083/2021 – Objeto: Contratação de empresa para confecção, aquisição e instalação de placas de identificação de atrativos turísticos para a cidade de Guanhães-MG, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data da Sessão: 11/11/2021 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.




Guanhães

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 028/2021, Processo Licitatório nº 085/2021através da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 10/11/2021 às 09h – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais/brinquedos pedagógicos para atendimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.




Guanhães

Prefeitura Municipal


RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 080/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição do medicamento Rixaroxabana para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.945.035/0001-91, no valor total de R$ 13.160,00; Alfalagos Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.194.502/0001-14, no valor total de R$ 13.160,00; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.269.125/0001-87, no valor total de R$ 13.440,00. A licitação resultou no valor total R$ 39.760,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta reais). Data de Julgamento: 19/10/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.




Governador Valadares

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021

Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000079/2021, PAC 000896/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 19 de novembro de 2021. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 22 de outubro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.




Governador Valadares

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021

Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000087/2021, referente à Aquisição de equipamento de proteção individual, através do Sistema de Registro de Preços Nº 089/2021, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Comercial Barros Gv LTDA no lote 3 no valor total de R$ 9.096,00 (nove mil noventa e seis reais), Destra Brasil LTDA no lote 7 no valor total de R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais), J C Lima da Silva Magazine nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 3.152,00 (três mil cento e cinquenta e dois reais), Nacional Safety Equipamentos de Seguranca EIRELI no lote 5 no valor total de R$ 504,50 (quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) e VDM Equipamentos de Segurança e Uniformes LTDA nos lotes 4, 6 e 8 no valor total de R$ 43.495,00 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais), assinadas em 23 de setembro de 2021, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 22 de outubro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.




Governador Valadares

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2020

Aviso de Revogação. O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de revogação do processo - Pregão Eletrônico 082/2020, Menor Preço Por Item, referente à Aquisição de máquinas agrícolas e implementos para o município de Governador Valadares-MG, originária da proposta de convênio SICONV nº 010740/2020, que ocorreu no dia 08 de dezembro de 2020, às 14:00 horas, nos termos das Súmulas 346 e 473, ambas do Supremo Tribunal Federal, por razões de vício insanável, devidamente justificado no ofício GAB/SEMA/546/2021. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente data, para interposição do recurso cabível contra o ato de revogação, conforme preceitua o art. 109, inciso I, alínea c da Lei 8.666/1993, aplicada subsidiariamente a este certame. Governador Valadares, 22 de outubro de 2021. Filipe Rigo Diniz. Secretário Municipal de Administração.




Governador Valadares

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CONCORRÊNCIA Nº 005/2021

Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência N° 005/2021 – PAC 947/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de construção da estrutura metálica de cobertura com telhamento metálico e fechamento lateral do ginásio, no Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, no bairro Turmalina, Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do Termo de Compromisso N° 0425.925-74. Os interessados poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 29 de novembro de 2021 às 14:00. Governador Valadares, 22 de outubro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.




Governador Valadares

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CONCORRÊNCIA Nº 004/2021

Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência N° 004/2021 – PAC 869/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras de estabilização e contenção de encostas em áreas de risco alto e muito alto, nos bairros: Mãe de Deus, Santa Antônio, Vila Ozanan, Vera Cruz, Altinópolis, no Município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do Termo de Compromisso N°. 0398.480-12/2012/CAIXA. Os interessados poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 30 de novembro de 2021 às 14:00. Governador Valadares, 22 de outubro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.




Frutal

Prefeitura Municipal


ATO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, do tipo Técnica e Preço, Processo Licitatório 479 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relativos à revisão e elaboração de novo plano de cargos, carreiras e salários, estudo de impacto financeiro, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital. A abertura dos envelopes será dia 29/11/2021 às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O 0departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Fruta/MG, outubro. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL




Frutal

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2021.

O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO - modalidadePREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO n°074/2021 - tendo como objeto a Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes será dia11/11/2021, às 09:00hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada na Praça Dr. França - n. 100 - centro, em Frutal/MG.O edital e anexos estão disponíveis no sitewww.frutal.mg.gov.bre poderão ser solicitados gratuitamente pelo email licitacao@frutal.mg.gov.br ou serem retirados no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitação não se responsabiliza pela recepção via-email. Frutal/MG, 21/10/2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.




Frutal

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2021.

O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO - modalidadePREGÃO PRESENCIAL n°076/2021 - tendo como objeto a Aquisição de Gases de Cozinha e outros para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes será dia09/11/2021, às 09:00hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada na Praça Dr. França - n. 100 - centro, em Frutal/MG.O edital e anexos estão disponíveis no sitewww.frutal.mg.gov.bre poderão ser solicitados gratuitamente pelo email licitacao@frutal.mg.gov.br ou serem retirados no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitação não se responsabiliza pela recepção via-email. Frutal/MG, 21/10/2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.




Frutal

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2021.

O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO - modalidadePREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO n°073/2021 - tendo como objeto a Aquisição de Medicamentos Manipulados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão de abertura dos envelopes será dia08/11/2021, às 14:30hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada na Praça Dr. França - n. 100 - centro, em Frutal/MG.O edital e anexos estão disponíveis no sitewww.frutal.mg.gov.bre poderão ser solicitados gratuitamente pelo email licitacao@frutal.mg.gov.br ou serem retirados no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitação não se responsabiliza pela recepção via-email. Frutal/MG, 21/10/2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.




Frutal

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2021.

O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO - modalidadePREGÃO PRESENCIAL n°075/2021 - tendo como objeto a Aquisição de café, açúcar e óleo para atender as necessidades das secretarias desta prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes será dia09/11/2021, às 15:00hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada na Praça Dr. França - n. 100 - centro, em Frutal/MG.O edital e anexos estão disponíveis no site www.frutal.mg.gov.br e poderão ser solicitados gratuitamente pelo email licitacao@frutal.mg.gov.br ou serem retirados no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitação não se responsabiliza pela recepção via-email. Frutal/MG, 21/10/2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.




Frutal

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2021.

O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO - modalidadePREGÃO PRESENCIAL n°070/2021 - tendo como objeto a Aquisição de Ar condicionado, mobiliário e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão de abertura dos envelopes será dia16/11/2021, às 09:30hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada na Praça Dr. França - n. 100 - centro, em Frutal/MG.O edital e anexos estão disponíveis no sitewww.frutal.mg.gov.bre poderão ser solicitados gratuitamente pelo email licitacao@frutal.mg.gov.br ou serem retirados no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitação não se responsabiliza pela recepção via-email. Frutal/MG, 21/10/2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.




Frutal

Prefeitura Municipal


ATO AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021, do tipo menor preço global – Objeto: contratação de empresa de engenharia elétrica, para prestação de serviços especializados e singulares por parte da contratada visando a análise do sistema de iluminação, prédios públicos, praças, poços artesianos, rede de alta tensão e da classe tarifaria, verificação, ainda se há ou não majoração indevida de índices, diagnósticos individual de todas as unidades consumidoras para constatar se estão ou não em consonância com as Resoluções 414/2010 e 768/2017 da Aneel. Considerando a inadequação do termo de referência às condições fixadas em edital, suspendo a TP 08/2021 para que sejam realizadas as correções necessárias. Frutal/MG, 21 de outubro de 2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL




Frutal

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2021.

O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO - modalidadePREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO n°072/2021 - tendo como objeto a Aquisição de Fórmulas Especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão de abertura dos envelopes será dia08/11/2021, às 09:30hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada na Praça Dr. França - n. 100 - centro, em Frutal/MG.O edital e anexos estão disponíveis no sitewww.frutal.mg.gov.bre poderão ser solicitados gratuitamente pelo email licitacao@frutal.mg.gov.br ou serem retirados no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitação não se responsabiliza pela recepção via-email. Frutal/MG, 21/10/2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.




Frutal

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2021.

O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO - modalidadePREGÃO PRESENCIAL n°078/2021 - tendo como objeto a Aquisição de Kit Higiene para combate ao Covid-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão de abertura dos envelopes será dia09/11/2021, às 10:30hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada na Praça Dr. França - n. 100 - centro, em Frutal/MG.O edital e anexos estão disponíveis no sitewww.frutal.mg.gov.bre poderão ser solicitados gratuitamente pelo email licitacao@frutal.mg.gov.br ou serem retirados no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitação não se responsabiliza pela recepção via-email. Frutal/MG, 21/10/2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.




Frutal

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021.

O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO - modalidadePREGÃO PRESENCIAL n°069/2021 - tendo como objeto a Aquisição de tintas para demarcação viárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. A sessão de abertura dos envelopes será dia05/11/2021, às 16:00hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada na Praça Dr. França - n. 100 - centro, em Frutal/MG.O edital e anexos estão disponíveis no sitewww.frutal.mg.gov.bre poderão ser solicitados gratuitamente pelo email licitacao@frutal.mg.gov.br ou serem retirados no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitação não se responsabiliza pela recepção via-email. Frutal/MG, 21/10/2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.




Frutal

Prefeitura Municipal


AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA 006/2021

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública – Decisão: “ Ante o quanto acima exposto, decidimos Julgar Habilitadas ao Chamamento público as organizações sociais Instituto Med Life (CNPJ: 07.168.874/0001-14) e Hospital Mahatma Gandhi (CNPJ: 47.078.019/0001-14). Fica designada para 04/11/1984 as 08:00horas a data da sessão para abertura dos envelopes contendo propostas técnicas. Fruta/MG,21outubro de 2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.




Frutal

Prefeitura Municipal


ATO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021, do tipo menor preço global – Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Gestão de Telefonia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. A abertura dos envelopes será dia10/11/2021 às 14:30 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O 0departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Fruta/MG, 21 de novembro de 2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL




Frutal

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2021.

O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO - modalidadePREGÃO PRESENCIAL n°077/2021 - tendo como objeto a Contratação de Serviços de Confecção de Próteses dentárias com fornecimentos de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão de abertura dos envelopes será dia10/11/2021, às 09:00hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada na Praça Dr. França - n. 100 - centro, em Frutal/MG.O edital e anexos estão disponíveis no sitewww.frutal.mg.gov.bre poderão ser solicitados gratuitamente pelo email licitacao@frutal.mg.gov.br ou serem retirados no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitação não se responsabiliza pela recepção via-email. Frutal/MG, 21/10/2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.




Fruta de Leite

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 034/2021

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 034/2021, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios de Copa e Cozinha para uso das Secretarias do Município, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 09 (nove) de novembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br

Fruta de Leite/MG, 22 de outubro de 2021

José Cardoso de Oliveira Júnior

Pregoeiro




Frei Inocêncio

Prefeitura Municipal


TP Nº 005/2021

Torna público: Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 005/2021 / Processo Licitatório nº 063/2021, no dia 27/10/2021 às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio/MG. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br




Fortuna de Minas

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇO 07/2021

Aviso de Licitação - Processo Licitatório 61/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço- contratação de empresa especializada para realização da obra reforma e adequação das UBS’S Maria da Conceição Resende e Délio de Jesus Pontes. Sessão de recebimento dos envelopes 10/11/2021 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 .




Faria Lemos

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 045/2021 – P.L Nº 069/2021.

A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público, por intermédio de seu pregoeiro, oP.L nº 069/2021, com abertura para o dia 11/11/2021às 14:00horas, Visando:Contratação de empresa para fornecimento de refeições e marmitex, de acordo com as demandas desta municipalidade.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 tel. (32) 3745-1049. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 22/10/2021. www.caiana.mg.gov.br




Extrema

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 10 de novembro de 2021, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 278/2021 na modalidade Tomada de Preços nº 022/2021, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para aquisição e instalação de padrão de energia e reforma de duas residências para famílias em risco e/ou vulnerabilidade social. Mais informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes . Extrema, 22 de outubro de 2021.




Extrema

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2021, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000356/2021 na modalidade Tomada de Preços nº 000027/2021, objetivando a Contratação de empresa para desenvolvimento de projetos, levantamento planialtimétrico e realização de sondagem para ampliação, reforma e adequações de espaços existentes NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) PROFª MARIA APARECIDA EGÍDIO- EXTREMA- MG. Mais informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes . Extrema, 22 de outubro de 2021.




Extrema

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000354/2021

CREDENCIAMENTO nº 000012/2021 - O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 3.697 de 07 de janeiro de 2020, comunica aos interessados a abertura de Credenciamento através do processo licitatório nº 000354/2021 - Credenciamento nº 000012/2021, a qual estará recebendo envelopes de documentação e proposta iniciando em 03 de novembro de 2021 das 09:00 às 17:00 horas e encerrando 01 de novembro de 2022 até às 17:00 horas, no Departamento de Controle e Avaliação de Fluxos telefone (035)3435-3201; situado à Avenida Nicolau Cesarino, 4.000 - Jardim Bela Vista, cidade de Extrema - MG, para fins de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS E PRÓTESES ORTODÔNTICAS Mais informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 22 de outubro de 2021.




Eugenópolis

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2021

Torna público a realização da Tomada de Preços nº 003/2021 - Edital nº 042/2021 – Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para Reforma da Escola D. Carolina Martinha Torres, conforme Projeto Técnico, Edital e seus Anexos – Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 09/11/2021 – O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 12:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 3724-1133 – Juarez Luiz Breijão – Prefeito Municipal.




Eugenópolis

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021

Torna público a realização da Tomada de Preços nº 004/2021 - Edital nº 043/2021 – Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para Reforma da Escola Alto Gavião e da sua Quadra, conforme Projeto Técnico, Edital e seus Anexos – Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 10/11/2021 – O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 12:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 3724-1133 – Juarez Luiz Breijão – Prefeito Municipal.




Estrela do Indaiá

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 06/2021

Processo 92/2021. O município de Estrela do Indaiá torna público a realização da tomada de preços 06/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos da Rua Belchior Ribeiro; Rua José C. Mesquita; Rua José Machado De Sousa e Rua Pedro Maciel, Bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, nos termos do convênio SIGCON Nº 762/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado De Governo - SEGOV, e, o município de Estrela Do Indaiá-MG.Julgamento: Menor preço global. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 11/11/2021 às 09:00. Inform. Pelo tel. 37 35531200 ou licitacao@estreladoindaia.mg.gov.br. Estrela do Indaiá, 22/10/2021. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso-Presidente da CPL




Estrela do Indaiá

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 006/2021

Processo 60/2021. Objeto: Contratação De Laboratórios Odontológicos Para Fornecimento De Próteses Odontológicas À Pacientes Edêntulos Totais E Parciais E Prestação De Serviços De Moldagem E Confecção De Próteses Dentárias Sob Medida, Em Caráter Exclusivo Para Pacientes Carentes Residentes No Município De Estrela Do Indaiá, No Âmbito Do Programa Federal De Saúde Bucal LRPD, Ao Preço Da Tabela De Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses E Materiais Especiais Do Sus, Normatizada Pela Portaria GM/MS 1.825, De 24 De Agosto De 2012, Em Atendimento Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Estrela Do Indaiá-MG. Ficando habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: MESSIAS NETO PROTESES EIRELI, CNPJ 34.466.074/0001-30, no valor de R$ 48.000,00; IRMÃOS CASTRO EIRELI, CNPJ 04.340.890/0001-31, no valor de R$ 48.000,00. Vigência: 08/09/2021 a 31/12/2021. Estrela do Indaiá/MG, 08/09/2021. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso – Presidente da CPL




Esmeraldas

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Origem: Pregão Eletrônico n°045/2021 – Processo n° 144/2021. Na publicação do Diário Oficial Minas Gerais do dia 07/10/2021 e na Ata de Registro de Preços, onde se lê “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2021”, leia-se “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2021”. Houve este equívoco ao redigirmos a Ata em função dos vícios de erros materiais. As demais disposições permanecem inalteradas.




Elói Mendes

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021

Processo 121/2021 - Dispensa nº 28/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Cetep - Centro de Treinamento Em Especialização Profissional e prestação de serviços de emergência Ltda. objeto: Inclusão qualitativa no contrato temporário de contratação de empresa apta e especializada para prestação dos serviços de bombeiro civil, para evento educativo visando monitoramento de cumprimento das disposições do Decreto Municipal nº 2.828/2021 e posteriores alterações, devido a situação de emergência em saúde pública-pandemia decorrente do COVID-19 e demais ações fiscalizatórias junto ao departamento de fiscalização e vigilância sanitária do Município de Elói Mendes/MG com a justificativa de necessidade da Secretaria de Saúde diante da pandemia COVID-19, alterando-se a prestação de serviço por equipe, para homem/dia, com período de execução temporária definido pela gestora do contrato, em conformidade com necessidade da Administração Pública. Item 02 valor total: R$ 2.000,00. Testemunhas: Maria Fernanda, Carina de Jesus Rocha, Paulo Luiz, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA Nº 225/2021, Processo nº183/2021, Pregão nº98/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Rede Sol Fuel Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento de tanque pertencente ao Município e sua utilização pela frota municipal, por registro de preços, para futura e possível aquisição. Assinatura: 10/09/2021. Vigência: 10/09/2022. Valor Item 6972: (R$ 2.205.000,00, 15828 (R$ 1.692.000,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Flávio Jandoso Navarro, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA Nº 213/2021. Processo nº 171/2021 - Pregão nº 90/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Tic Tac Comércio De Brinquedos Pedagógicos Ltda. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por Registro de Preço, para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 03/09/2021. Vigência: 03/09/2022. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por Registro de Preço, para futura e possível aquisição. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. Valor Item 33356: (R$ 2.458,50), 33367 (R$ 1.710,00).

ATA Nº 210/2021. Contratada: Carlos Ivan da Silva. Valor Itens 33365: (R$ 877,50), 33366 (R$ 1.750,00), 33355 (R$ 7.080,00).

ATA Nº 211/2021. Contratada: Iguatemi Comércio Atacadista Eireli. Objeto: Valor ITEM 3336: (R$ 4.659,85), 33363 (R$ 4.603,88), 33360 (R$ 4.448,00), 33357 (R$ 2.220,80), 33362 (R$ 4.182,40). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. ATA Nº 209/2021. Contratado: Atlântica Didática e Pedagógica Distribuidora Ltda. Valor Item 33358: (R$ 4.175,00), 33364 (R$ 2.482,50), 33368 (R$ 960,00).

ATA Nº 212/2021. Contratado: Papelaria Machado. Valor Item 33354: (R$ 450,00), 33359 (R$ 5.661,00), Marisa Batista de Oliveira, Carlos Ivan da Silva, Janalva Munique Sampaio Alves Rosa, Frederico Ribeiro Fonseca, Marcia de Lima Machado, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA Nº 199/2021, Processo nº 158/2021, Pregão nº 83/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Idoadson Ângelo De Lima. Objeto: Contratação de empresa apta a prestação de serviços de sonorização e transmissão ao vivo de live de eventos culturais em local a ser definido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por Registro de Preços, para futura e possível contratação. Assinatura: 25/08/2021. Vigência: 25/08/2022. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Valor Item 4722: (R$ 44.500,00).

ATA Nº 200/2021. Contratado: Marco Paulo Gama de Andrade Júnior-ME. Valor Item 4721:(R$95.000,00), Idoadson Ângelo de Lima, Marco Paulo Gama de Andrade Júnior, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 148/2021, Processo nº 148/2021, Dispensa nº 37/2021. Concedente: Município de Elói Mendes/MG, Entidade: Associação Protetora dos Animais de Elói Mendes - APAEM. Objeto: Mútua cooperação entre as partes convenentes, visando o repasse financeiro para a entidade sem fins lucrativos, conforme plano de trabalho devidamente aprovado. Assinatura: 12/07/2021. Vigência: 31/12/2021. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane Ap. Paixão. Valor: R$12.000,00, Érica Teófilo da Silva, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2021, Processo nº 147/2021, Inexigibilidade nº 8/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Symone Funato Meneses Caproni. Objeto: Prestação de serviço de atendimento médico, na especialidade e serviços descritos na tabela abaixo que deverão ser prestados nas instalações do Município e/ou no estabelecimento do credenciado, tendo em vista o Processo Licitatório, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos da Legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do Edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. Assinatura: 20/08/2021.Vigência: 31/12/2021. Valor Item 4718: (R$ 50,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. CONTRATO Nº 184/2021. Contratada: Boareto Campos Serviços Médicos Ltda. Valor Item 4719: (R$ 73,33). Dotação: Reduzido: 281. CONTRATO Nº 190/2021. Contratado: Acymed Serviços Médicos. Valor:(R$ 135,24). Dotação: Reduzido: 281, Symone Funato Meneses, Suleima Sales Boareto, Letícia Maria Sodré Maiolini, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA Nº 186/2021, Processo nº 91/2021, Pregão nº 48/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Strada Veículos E Peças Ltda. Objeto: Aquisição de veículos tipo van, zero KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, veículos leve, novo 0KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, com direcionamento específico para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Referência de Assistência Social e para o serviço de acolhimento institucional de criança e adolescente de Elói Mendes/MG e veículos-ambulância tipo A simples para remoção, nova 0 KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 05/07/2022. Valor Item 33065: (R$ 131.000,00). Testemunhas: Tiago Sabino, Ana Paula S. Armando. Contratado: Tecar Minas Automóveis E Serviços Ltda. Valor Item 33174: (R$197.600,00). Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane Ap. Paixão, Luiz Flávio Pentagna Guimarães, Mariana Abrão Normanha, Paulo Roberto Belato Carvalho, Prefeito Municipal.




Elói Mendes

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2021.

Processo nº 202/2021 - Pregão Eletrônico nº 109/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada para locação e transporte de caçambas para coleta de resíduo sólido, com descarte ambientalmente correto. Abertura: Dia 08/11/2021 às 09h00min. O Edital está disponível no site www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes/MG, 21/10/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.




Elói Mendes

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021. PROCESSO Nº 204/2021.

Objeto: Contratação de mão de obra e fornecimento de material para manutenção contínua no parque luminotécnico, e mão de obra para substituição de luminária convencional para LED, sem fornecimento de material, e com Projeto e aprovação na concessionária para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, com Abertura no dia 10/11/2021, às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 22/10/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.




Divisópolis

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021

O Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 114/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021 - Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de tecidos e produtos de cama, mesa e banho para atender as demandas das Secretarias desta Municipalidade - Abertura dia 10/11/2021 às 09h00min - Pregoeira, Cristiane Souto Lima Vieira.




Divisa Alegre

Câmara Municipal


TP Nº 001/2021

Av. Vereador Cláudio Alves da Costa, 1322, Centro - CNPJ: 02.334.762/0001-50 - Fone: (33) 3755-8221 - Processo nº 006/2021 - Tomada de Preços nº 001/2021, tipo “Menor Preço” - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Divisa Alegre/MG. Abertura dia 08/11/2021 às 08h00min. Arnaldo Ferreira dos Santos - Presidente da CPL.

PP nº 003/2021 - PP nº 004/2021 - Av. Vereador Cláudio Alves da Costa, 1322, Centro - CNPJ: 02.334.762/0001-50 - Fone: (33) 3755-8221 - Processo nº 007/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021, tipo “Menor Preço” - Objeto: Contratação de empresa para confecção de móveis planejados sob medida para Câmara Municipal de Divisa Alegre/MG. Abertura dia 08/11/2021 às 10h00min. Processo nº 008/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021, tipo “Menor Preço” - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para Câmara Municipal de Divisa Alegre/MG. Abertura dia 08/11/2021 às 13h00min. Arnaldo Ferreira dos Santos - Pregoeiro.




Divinolândia de Minas

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2021

Tipo: Menor preço global – Processo Administrativo N. º 041/2021 - DATA: 08/11/2021 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua Titinho Ribeiro, nº 100, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Contato: (33) 3414-1378 E-mail: licitacaodivinolandiasaae@gmail.com Divinolândia de Minas – MG, 22 de outubro de 2021, Flavio Vinicius Divino Soares Marçal – Diretor do SAAE.




Delfim Moreira

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇO N° 003/2021

A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira MG- torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações a abertura do Processo licitatório n°096/2021- Tomada de Preço n°003/2021;Tipo: MENOR PREÇO PELA EMPREITADA GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em restaurações de edificações tombadas para execução de serviços de restauro com fornecimento de matérias no restauro da Capela do Cemitério e Obras Complementares. Sessão Pública prevista a ser realizada no dia 12/11/2021 as 09h30min e abertura das propostas dia 23/11/2021 as 09h30min, na sala de Licitações localizada na Av. Tancredo de Almeida Neves, n° 56-Itagyba. Com valor estimado em R$53.172,74 (cinqüenta e três mil e cento e setenta dois reais e setenta e quatro centavos).O edital e seus anexos encontra-se disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel.: (035) 3624-1213- Delfim Moreira, 22/10/2021.




Cuparaque

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO N°:0100/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá oProcesso Licitatório N°:010/2021, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:010/2021, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição, objetivando o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, destinados a atender ao Plano de Ação no 09032021-011103, da modalidade de Transferência Especial. A abertura será dia 09/11/2021 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br e site: http://www.cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de Paula – Presidente da CPL.




Córrego Danta

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO BF Nº 333.612/21

O Município de Córrego Danta/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 333.612/21 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 08 de outubro de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SANEAMENTO 2021.




Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021

Processo de Compra n° 314/2021 – Processo Licitatório n° 145/2021. RESULTADO - Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais para implantação do laboratório de biologia molecular no Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento às necessidades assistenciais e operacionais da instituição, no âmbito do SUS. Tendo como fonte de recurso Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde – Gastos com Saúde – 15%. Informamos que os vencedores foram as proponentes: Amanda Camargo de Barros 03111923606, referente aos itens 05, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 32 e 33 e Bioma Científica Eireli - Epp, referente ao item 06. Os itens 01, 02, 03, 04 e 29 foram Fracassados. Os itens 07, 08, 09, 10, 11, 21 e 22, foram desertos. Os itens 12, 13, 23 e 26 foram Frustrados. Coronel Fabriciano, 22 de Outubro de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.

Extrato da Ata Através do Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como classificação final as seguintes empresas: Amanda Camargo de Barros 03111923606 ao valor global de R$ 941.075,00 (novecentos e quarenta e um mil e setenta e cinco reais) e Bioma Científica Eireli - Epp ao valor global de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Coronel Fabriciano/MG, 22 de Outubro de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.




Coroaci

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL

Processo Licitatório 0075/2021, Pregão Eletrônico n.º 0059/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços semi artesianos incluindo serviços e produtos, nas comunidades rurais, de acordo com a necessidade da Secretaria municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 26 de outubro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 12 de novembro de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.




Coroaci

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 0078/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0062/2021.

A P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto: Aquisição de parcelada de gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha (p13), com vasilhame, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 26 de outubro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 16 de novembro de 2021 as 13hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.




Coroaci

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 0077/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0061/2021.

A P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de auxilio funerário, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 26 de outubro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 16 de novembro de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.




Coroaci

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL

Processo Licitatório 0072/2021, Pregão Eletrônico n.º 0056/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de pneus, camaras de ar, protetores, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para veículos leves, pesados e maquinas para manutenção da frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 26 de outubro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 10 de novembro de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.




Coroaci

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL

Processo Licitatório 0074/2021, Pregão Eletrônico n.º 0058/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de pó de café para atendimento a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 26 de outubro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 11 de novembro de 2021 as 13hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.




Coroaci

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 0076/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0060/2021.

A P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos para distribuição de rede hidráulica para funcionamento de poços artesianos na zona rural do município de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 26 de outubro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 12 de novembro de 2021 as 13hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.




Coroaci

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL

Processo Licitatório 0073/2021, Pregão Eletrônico n.º 0057/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa/profissional de topografia para processo de georreferenciamento da área urbana da cidade de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 26 de outubro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 11 de novembro de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.




Coração de Jesus

Prefeitura Municipal


PP Nº 54/2021.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais destinados a atender as necessidades da secretaria de educação do Município de Coração de Jesus. Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro




Conselheiro Pena

Prefeitura Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público a retificação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021. Onde se lê: CLÁUSULA 5 - Em seus seguintes itens 5.5.5; 5.5.5.1; 5.5.5.2; 5.5.5.3 e 5.5.5.4, leia-se: CLÁUSULA 5- itens 5.5.5 A visita técnica é facultada ao licitante, não sendo motivo de questionamentos futuros caso a empresa não realize, obtendo para si, sob sua própria responsabilidade, os riscos e ônus de todas as informações que possam ser relevantes e necessárias para elaboração da proposta e execução da obra. 5.5.5.1 O licitante que optar pela visita técnica, deverá previamente agendar junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na pessoa de Elenice Aparecida Pires Tonelli, pelo telefone (33) 3261-3500, podendo ser feita até 03 (três) dias antes da abertura dos envelopes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA – TP Nº 008/2021

A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA de preços referente ao Processo Licitatório nº 086/2021 – TP nº 008/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração e modernização das instalações da Fonte Luminosa, no Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa classificada/vencedora (item único): Minas Construções e Restaurações Eireli - ME, no valor total de R$ 505.143,25 (quinhentos e cinco mil, cento e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). Cons. Lafaiete, 22/10/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 010/2021 – RP Nº 010/2021

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para eventual prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VANS, MICRO – ÔNIBUS E ÔNIBUS, na modalidade de fretamento eventual para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas, para atender a demanda das diversas Secretarias do município no ano de 2021 em deslocamentos dentro e fora do município, conforme especificações e quantitativos relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 09/11/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 22/10/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 040/2021 – RP Nº 030/2021

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos de consumo que serão utilizados na manutenção de prédios municipais e imóveis utilizados pelo Município. Data de recebimento das propostas/documentação: de 25/10/2021, às 17:00h, até 10/11/2021, às 09:29h. Data de abertura: 10/11/2021, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 22/10/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.




Congonhas

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2021

Objeto: Contratação de obras e serviços para instalação de ar condicionado, com fornecimento de materiais e mão de obra, no prédio da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, no Município de Congonhas/MG . Critério: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 24/11/2021 até às 14:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 24/11/2021 às 14:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1° Piso, Centro em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. (a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas – Presidente CPJL.




Conceição do Pará

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL Nº 31-2021

TP nº 01-2021-obj. recapeamento asfáltico de 7.679,94 m2 em CBUQ, na estrada que liga a Comunidade de Bom Jesus do Oeste à rodovia BR 262- Contratada – CONTRUTORA J. MAIA EIRELI. Valor total- R$639.787,88-informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues– Prefeito Municipal.

Homologação e adjudicação PL nº 32-2021-TP nº 02-2021-obj. recapeamento asfáltico de 6.239,94 m2 em CBUQ, na estrada que liga a Comunidade de Bom Jesus do Oeste à rodovia BR 262-Contratada – CONTRUTORA J. MAIA EIRELI. Valor total- R$523.381,77- informações pelo tel 37-3276.1110- José Cassimiro Rodrigues – Prefeito Municipal.




Conceição das Pedras

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO Nº37/2021,

Processo Licitatório nº 80/2021, Tomada de Preço nº 04/2021. Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratado: Escala Construções e Projetos Eireli, CNPJ: 27.057.593000189, Avenida champagnat, 1352, São Domingos, Poços de Caldas-MG. Objetivo: Implantação de um reservatório metálico de 100m³, localizado na Avenida Quito Rodrigues, no Município, primeiro termo aditivo ao convênio nº 1471000476/2017 SEMAD. Valor R$131.225,34(Cento e Trinta e Um Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência 15/10/2021 a 31/12/2021.




Conceição da Barra de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2021.

Obj: Futuro e eventual fornecimento de aditivos e óleos lubrificantes para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal. Abertura: 10/11/2021 às 08h:30min; Pregão Presencial para Registro de Preço nº 054/2021. Obj: Futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 10/11/2021 às 10h:30min. Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.




Conceição da Aparecida

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRONICO 057/2021.

Objeto: ferragens para confecção de grades de proteção, mata burros, placas de sinalização dentre outros serviços pertinentes à S.M.Infraestrutura. O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 08 de novembro de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 22 de outubro de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRONICO 058/2021. Objeto: registro de preços aquisição de telas de alambrado e sua instalação para proteção dos perímetros de bens patrimoniais em atendimento aos serviços pertinentes à S.M.Infraestrutura. O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 09 de novembro de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 22 de outubro de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.




Cláudio

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021.

Alteração de Objeto - Processo Licitatório nº 321/2021, autuado em 14/10/2021. Constitui Objeto desta Licitação a Aquisição de materiais de custeio diversos para atendimento das necessidades básicas das Unidades de Saúde, em atendimento à Resolução nº 7132/2020, de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 05/11/2021, às 10h00min. Cópia do Edital à disposição dos interessados no sites: www.claudio.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 22 de outubro de 2021. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.




Cláudio

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA Nº 004/2021.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 332/2021, AUTUADO EM 22/10/2021 - CONCORRÊNCIA 004/2021.

Constitui Objeto desta Licitação a Contratação de Empresa para prestação de serviços de Engenharia na construção da E. M. D. Idia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município, conforme Planilhas e Projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seria realizado no dia 25/11/2021, às 09h00min. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Cláudio/MG, 22 de outubro de 2021. Lorena Gonçalves da Silva Fonseca - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.




Caxambu

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 119/2021, PE 90/2021.

Objeto: Aquisição fio telefone e luminárias. Data: 09/11/2021, às 10:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 22/10/2021 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.




Caxambu

Prefeitura Municipal


AVISOS DE LICITAÇÃO. 1) PROCESSO 116/2021, TP 6/2021.

Objeto: Construção de Praça e reconstrução de calçada. Data de abertura: 17/11/2021, às 09:00 h. Valor estimado R$ 388.935,44. 2) Processo 117/2021, TP 7/2021. Objeto: Reforma de parte da Igreja Santa Izabel da Hungria. Data de abertura: 17/11/2021, às 10:00 h. Valor estimado R$ 30.516,00. Editais disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br Caxambu-MG, 22/10/2021 – Rogério de Carvalho Lattouf/ Presidente da CPL.




Caxambu

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 118/2021, PE 89/2021.

Objeto: Aquisição de carteiras escolares. Data: 09/11/2021, às 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 22/10/2021 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.




Carvalhos

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021.

A Prefeitura Municipal de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Federal de nº 10.024/2019 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Complementar de nº 123/06 e alterações, no que couber, torna público que fará realizar Processo de Licitação de nº 106/2021, Modalidade Tomada de Preços nº 002/2021, cujo objeto é a Contratação de Empresa de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de obras de pavimentação de vias urbanas públicas e drenagem (Execução de calçamento em bloquete sextavado da Rua Antônio Firmino de Castro-Centro, e Rua Sócrates da Silva Varginha- bairro Macaquinho, Carvalhos-MG, bem como, rede de drenagem nas citadas Ruas; conforme Contrato de Repasse nº 903778/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Carvalhos/MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico Anexo e seus Anexos. A entrega dos Envelopes de Documentação e Proposta Comercial será às 9h00min (Nove) do dia 11 de novembro de 2021, tudo no Paço Municipal, situado na Av. Esdras Thomaz Salvador, nº 295, Centro, na cidade de Carvalhos, Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser obtido por meio do site: www.carvalhos.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou no Departamento de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Carvalhos, na Av. Esdras Thomaz Salvador, nº 295, Centro, Carvalhos/MG. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão de Licitação no mesmo endereço ou pelo telefone: (35) 3345-1491. Carvalhos, 22 de outubro de 2021. Keila Dos Reis - Carvalho Costa Presidente da Comissão de Licitação.




Careaçu

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020

CREDENCIAMENTO Nº 002/2020

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames especializados para o atendimento do Setor de Saúde Municipal.Data: 22/10/2021

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2020

Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CORPUS RADIODIAGNÓSTICO LTDA. Prazo: 22/10/2021 à 22/10/2022

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 298/2020

Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA. Prazo: 22/10/2021 à 22/10/2022




Careaçu

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021

CONTRATO Nº 354/2021

Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CENTER CAR AUTOMÓVEIS LTDA.Objeto: Aquisição de veículo camionete cabine simples (PICKUP pequena) Zero Km para o atendimento ao Setor de Educação do município de Careaçu-MG.Prazo: 22/10/2021 à 22/10/2022.Valor: R$ 97.000,00.Data: 22/10/2021




Carangola

Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde - CISVERDE


EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 121/2021

DISPENSA Nº 010/2021

Extrato de CONTRATO Nº.: 121/2021 Objeto: Contratação de empresa Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas a ser promovido para o Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde CIS-VERDE, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõe o seu quadro permanente. Processo Licitatório: 019/2021 Dispensa nº 010/2021. Contratado: MARIA DE FÁTIMA SARMENTO REGO – ME CNPJ: 34.548.385/0001-48. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2022. Silas Vieira - Presidente do Cis-Verde.




Carangola

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021

Objeto: eventual contratação de empresa, para execução, por empreitada global, da obra de construção de muro na Rua Fervedouro, no Município; tudo conforme Edital e anexos. Abertura: 18/11/2021, as 14hs. Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604 ou www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 22/10/2021 - Tayná Mendes Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

Objeto: eventual contratação de empresa, para execução, por empreitada global, da obra de reestruturação da Praça de Esportes Leopoldino Borges, no Município; tudo conforme Edital e anexos. Abertura: 18/11/2021, às 09hs. Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604 ou www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 22/10/2021 - Tayná Mendes Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




Carandaí

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021

O município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei federal n°8.666/93, e suas alterações, torna público torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 089/2021, Processo Administrativo n° 114/2021, Processo Licitatório n° 097/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde com fulcro na RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.156, de 15 de julho de 2020, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. O mesmo ocorrerá no site https://bllcompras.com com início do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 25/10/2021. Término do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 10/11/2021. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00mim do dia 10/11/2021, horário de Brasília. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: compras@carandai.mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro Oficial – Portaria 042/2021.




Capitólio

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021.

Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 152/2021, do tipo menor preço ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA. A entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia 12/11/2021. A abertura da sessão será às 08:11 horas do dia 12/11/2021, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.




Capitólio

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021.

Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 151/2021, do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E SUBSTRATO. A entrega das propostas será até às 09:00 horas do dia 11/11/2021. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 11/11/2021, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.




Capitólio

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS N. º 18/2021

Torna público através da Presid. CPL, Claudio Henrique Mesquita Junior, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.153/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de construção de Cobertura na Quadra da Escola Nsa. Sra. do Perpetuo Socorro. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 13:30 horas do dia 11/11/2021, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 14 horas do dia 11/11/2021, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.




Capela Nova

Prefeitura Municipal


P.E 043/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Capela Nova torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório 086/2021, pregão eletrônico nº 043/2021 para revisão e retificação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de recadastramento imobiliário completo. Capela Nova 22/10/21. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.




Canaã

Prefeitura Municipal


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021

Extrato de Contrato - Processo nº 050/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021 - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em Pré Misturado à Frio (PMF) a ser executado na comunidade Palmeiras e entrada da Comunidade Taboca no município de Canaã/MG - Contratada: Vitória Construtora e Eventos Ltda, CNPJ: 30.754.108/0001-30 - Valor R$ 86.452,84 (oitenta e seis mil, quatrocentos cinquentas e dois reais, oitenta e quatro centavos) - Data de assinatura 19/10/2021 - Vigência 19/10/2021 à 19/03/2021 - Jose Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.




Campos Gerais

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 69/2021

Comunica abertura de Proc. Lic. 69/2021, Pregão Eletrônico 42/2021, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para procedimentos odontológicos executados pelos cirurgiões-dentista, e outros necessários ao bom funcionamento do setor, em conformidade com os critérios técnicos e econômicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Resolução 7555/2021 Sec. do Estado de Saúde, Conta 19.913-3/AG 1723. Sessão dia 10/11/2021 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 22/10/2021. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro




Campos Gerais

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 68/2021 - PP 41/2021

Comunica abertura de Proc. Lic. 68/21, Pregão Presencial 41/21, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de acesso a internet através de fibra óptica com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados e Wireless, esta modalidade sendo apenas em pontos onde não à possibilidade de instalação de fibra óptica. Sessão dia 09/11/2021 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 22/10/2021. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro




Campo Belo

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA PUBLICA 12/2021

Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública 12/2021, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção de Redes Pluviais e Esgotos com melhorias de dimensionamentos e traçados em substituição as antigas - trecho Rua Silvio Perrupato e Rua Floriano Peixoto - Recursos - Transferência Especial do estado/Acordo Judicial Brumadinho. Os envelopes deverão ser entregues no dia 24/11/2021 até às 13h na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, 491, Centro, Campo Belo. Tel:(35) 3831-7914. 19 de outubro de 2021. Liwblianna Pires - Presidente da CPL




Campo Azul

Prefeitura Municipal


CONTRATO Nº 052/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021. Processo nº 055/2021. Contratação de Software de Gestão Educacional, da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: HLH Assessoria e Consultoria LTDA. Valor: R$ 16.200,00. Vigência: 20/10/2021 a 31/12/2021. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.




Campina Verde

Câmara Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.

A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 013/2021, Pregão Presencial 001/2021, que tem por objeto: Contratação de serviços de acesso à internet e de telefonia fixa comutada, a ser executada de forma contínua, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviços técnicos de suporte, circuitos de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do instrumento convocatório, por 12 (doze) meses, sob regime de empreitada por preço unitário. Data: 10/11/2021 – Horário: 13.00h. Referência de horário Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/pregao-presencial. Johnny Peter Nunes Marques – Pregoeiro / Vanderlei Ferreira da Silva – Presidente da CMCV.




Campina Verde

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 58/2021 -

Processo nº: 0010924/2021, Pregão 58/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de processo seletivo de provas objetivas a ser promovido para a secretaria municipal de educação de campina verde, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos na área da educação. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora 1) CONSESP – Concursos, Residências Medicas, Avaliações e Pesquisas LTDA com CNPJ 07.056.558/0001-38 - valor total do contrato - R$39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Campina Verde – 22 de Outubro de 2021. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Pregoeiro




Campanário

Prefeitura Municipal


TP Nº 006/2021

Torna público: Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 006/2021 / Processo Licitatório nº 044/2021, no dia 27/10/2021 às 14h00min na seda da Prefeitura Municipal de Campanário/MG. Compras e Licitações - (33) 3513-1200 - licitacao@campanario.mg.gov.br




Cambuí

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PRC Nº. 126/2021 – Pregão Nº. 086/2021 – OBJETO: Aquisição de CBUQ. A abertura do certame será as 09h do dia 10/11/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

PRC Nº. 124/2021 – Pregão Nº. 087/2021 – OBJETO: Aquisição de 02 Caminhões. A abertura do certame será as 09h do dia 11/11/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

PRC Nº. 692/2021 – Pregão Nº. 091/2021 – OBJETO: Aquisição de 02 Ônibus. A abertura do certame será as 14h do dia 11/11/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

PRC Nº. 130/2021 – Pregão Nº. 088/2021 – OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos. A abertura do certame será as 09h do dia 16/11/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

PRC Nº. 763/2021 – Pregão Nº. 089/2021 – OBJETO: Aquisição de cestas básicas. A abertura do certame será as 09h do dia 17/11/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

PRC Nº. 712/2021 – Pregão Nº. 090/2021 – OBJETO: Aquisição de lubrificantes e correlatos. A abertura do certame será as 09h do dia 18/11/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.




Cambuí

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ATO DE RECONHECIMENTO DO EXECUTIVO – PRC Nº. 678/2021 – TP 014/2021. Objeto: Execução de obra visando o recapeamento asfáltico de diversas vias do município de Cambuí em conformidade com o convênio Nº. 907166/CAIXA/MDS. Eu, TALES TADEU TAVARES Prefeito do Município de Cambuí, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, HOMOLOGO o presente Procedimento Licitatório e ADJUDICO o objeto licitado a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Cambuí, 29 de setembro de 2021. TALES TADEU TAVARES - Prefeito Municipal.




Camanducaia

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PROC.229/21– TOMADA DE PREÇOS – Nº 019/21– TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Guarita e Praça na Av. Targino Vargas.Visita Técnica dia 03/11/2021 as 09h00min ou com agendamento na Secretaria de Obras do Município – Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta dia 10/11/2021 até as 09h00 horas; Abertura dia 10/11/2021 ás 09h00–Informações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/licitacao_taxonomy/editais-de-licitacao/.




Camacho

Prefeitura Municipal


PREGÃO Nº 18/2021.

A Prefeitura Municipal de Camacho, Estado de Minas Gerais. Torna pública a Republicação do Processo de Licitação nº 30/2021 - Pregão nº 18/2021. Objeto: para Aquisição de um veículo Ambulância Tipo A - simples remoção Pick-up, para a Secretaria de Saúde com recursos daPortaria Nº 7.155 de 15/07/2020SESMG e complementação do Município, sessão de abertura no dia 08 de novembro de 2021 às 13h00min. Informações na Prefeitura Municipal de Camacho/MG, Praça Padre Alberto, 208, Centro, Camacho/MG, tel.:(37) 33431273 e via e-mail: cplcamacho@gmail.com. Camacho/MG, 22 de outubro de 2021. (a) Bruno Lamounier Furtado - Prefeito Municipal; Alessando Aguilar Mendonça - Presidente da CPL; Aparecilio Lopes de Jesus - Assessor Jurídico Municipal.




Caeté

Prefeitura Municipal


ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO conforme Tabela de Procedimentos SIGTAP/SUS, disponível através do endereço eletrônico (htt://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp), cujo objeto é Credenciamento na área de saúde para prestação dos seguintes serviços: consultas médicas especializadas, diagnóstico em imagem diversos, exames diversos, procedimentos cirúrgicos em geral, procedimentos de otorrinolaringologia, fonoaudiologia e oftalmológicos, sob o sistema de Credenciamento, em conformidade com o disposto no edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da Clínica NUCLEAR MEDCENTER LTDA, que apresentou proposta comercial para parte dos itens do Lote II - Exames de Imagem, a partir do item 134 ao item 183, exceto para o item 176 – Demonstração de Hemáceas pelo Baço, que não foi cotado pelo Município, conforme Tabela SIGTAP/SUS, com o valor global de R$ 85.241,64. Toda documentação se encontra autuada no processo e está à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/4707. Caeté, 06 de outubro de 2021.

ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO conforme Tabela de Procedimentos SIGTAP/SUS, disponível através do endereço eletrônico (htt://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp), cujo objeto é Credenciamento na área de saúde para prestação dos seguintes serviços: consultas médicas especializadas, diagnóstico em imagem diversos, exames diversos, procedimentos cirúrgicos em geral, procedimentos de otorrinolaringologia, fonoaudiologia e oftalmológicos, sob o sistema de Credenciamento, em conformidade com o disposto no edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da Clínica INSTITUTO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA ROCHA LTDA, que apresentou proposta comercial somente para o Item 17 (Consultas em especialidade de Ortopedia) do Lote I- Consultas Médicas, no Quantitativo de 5.000 unidades, com o valor global de R$ 275.000,00. Toda documentação se encontra autuada no processo e está à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/4707. Caeté, 08 de outubro de 2021.

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 08/11/2021 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e revitalização da sede da Sociedade musical “Santa Cecília”, localizada no Distrito de Morro Vermelho, município de Caeté. VALOR ESTIMADO: R$ 127.483,14. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/3223. Caeté, 19 de outubro de 2021.

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 11/11/2021 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e revitalização da Sede da Corporação e Sociedade Musical “Nossa Senhora do Bom Sucesso”, localizada no Bairro Centro, município de Caeté. VALOR ESTIMADO: R$ 113.624,62. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/3223. Caeté, 19 de outubro de 2021.

ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021

O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que devido a retificação do Termo de Referência e Qualificação Técnica do edital, a sessão pública fica alterada para o dia 10 de novembro de 2021, às 09h30min, no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de cadeiras de rodas para usuários obesos para atendimento as demandas da Secretaria de Saúde, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.098, a qual determina a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS. VALOR ESTIMADO: R$ 9.900,00. O Edital e a retificação encontram-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264, compras@caete.mg.gov.br. Caeté, 18 de outubro de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021

O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará em 09 de novembro de 2021, às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos, fabricação nacional, zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo conforme disposto na Resolução SES/MG Nº 7554/2021 e 01 (um) veículo conforme Proposta Nº 11348.416000/1200-01 em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 149.533,33). O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264, compras@caete.mg.gov.br. Caeté, 20 de outubro de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - SRP 013

O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará em 11 de novembro, às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR QUILOMETRO RODADO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação , de forma contínua, dos serviços de locação de veículos, com fornecimento de motoristas e monitores, destinados ao transporte escolar diário dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 6.592.414,67. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br Informações: (31) 3651-3264. Caeté, 20 de outubro de 2021.




Cachoeira da Prata

Prefeitura Municipal


LICITAÇÃO Nº 087– TP 006/2021 .

Torna público que realizará Processo Licitatório nº 087/2021, TP nº 006/2021, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de 02 (duas) bases em concreto armado para instalação de reservatórios metálicos cilíndricos com capacidade unitária de 150.000 litros nos bairros são vicente e recanto do angicos, sob a coordenação da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha quantitativa que será realizado na data de 19/11/2021, às 08h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Presidente da Comissão de Licitação




Buenópolis

Prefeitura Municipal


AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSOS 71/2021 E 74/2021

Considerando as alterações/retificações nos Editais Processos n.º 071(Execução de obra de restauração da Praça Mestra Silvia Bicalho) – Tomada de Preço 003/2021, fica prorrogado a data de abertura das propostas para o dia 19/11/2021 as 09:00 e Processo nº 074/2021 - Tomada de Preço 004/2021(Reforma e Ampliação da Escola Noemi Pereira da Costa, neste Município), fica prorrogado a data de abertura das propostas para o dia 19/11/2021 as 11:00 horas. O Edital retificado se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL. Célio Santana - Prefeito Municipal.




Brumadinho

Prefeitura Municipal


ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 62/2021

HOMOLOGO o PE 62/21, PL 188/21 RP aq insumos veterinários, equip e outros por 12 meses. Venc Cimina Comercio Serv Ltda, Evolução Pet Comercio Equip M Veterinários Eireli, Animalltag Sistemas Identificacao Animal Ltda, Raphael Goncalves Nicesio, Turvomed Distr Serviços Eireli, Ursa Comercial Ltda, Cristyele Monteiro Crisostomo, Renato Machado Pinto Itens 29 31 a 33 37 38 41 a 44 46 a 54 cancelados, item 24, fracassado. Vlr global R$ 65.155,02. Eduardo Callegari-SMS




Brumadinho

Prefeitura Municipal


CP03/2021

Abertura de prazo - Concorrência Pública 03/2021 Processo PA 178/2021- Objetocontratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para construção da escola do bairro São Sebastião na cidade de Brumadinho/MG. Fica estabelecido o prazo até 03/11/2021 para o Consorcio Ribeiro Alvim/ Hebert Engenharia, apresentaradequação das propostas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br – Clodoaldo E Rodrigues – Comissão de Licitação.




Braúnas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE DECRETO Nº 051/2021.

Fica homologado o resultado do processo seletivo público promovido pela Prefeitura Municipal de Braúnas e organizado pela empresa Elo Assessoria em Serviços Públicos Ltda., nos termos do edital nº 02, de 29/06/2021, consoante classificação final dos candidatos. Braúnas/MG, 21/10/2021. Jovani Duarte Menezes - Prefeito Municipal.




Braúnas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE DECRETO Nº 052/2021.

Fica homologado o resultado do processo seletivo público promovido pela Prefeitura Municipal de Braúnas e organizado pela empresa Elo Assessoria em Serviços Públicos Ltda., nos termos do edital nº 02, de 29/06/2021, consoante classificação final dos candidatos. Braúnas/MG, 21/10/2021. Jovani Duarte Menezes - Prefeito Municipal.




Brasília de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 069/2021, Registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, apurado como o maior desconto sobre os preços da revista ABC Farma. Sessão: 09/11/2021 às 8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Alice Mara Souza.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021, Registro de preços para aquisição de tecidos, aviamentos, camisas e artigos para cama, mesa e banho. Sessão: 10/11/2021 às 7h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Alice Mara Souza.




Bonfinópolis de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021

Aviso de Retificação - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Processo 079/2021, Pregão Eletrônico Nº 044/2021 - Publicado no Jornal Minas Gerais, do dia 06 de outubro de 2021, página 02. onde lê-se: Início do Recebimento de propostas: 7h(sete horas) do dia 07/10/2021. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24/10/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h (oito horas) do dia 25/10/2021. Leia-se: Início do Recebimento de propostas: 7h (sete horas) do dia 07/10/2021. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 08/11/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h(dez horas) do 09/11/2021. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 22 de outubro de 2021. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira Oficial.




Bonfim

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 016/2021

A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público o Procedimento de Licitação nº 275/2021, Tomada de Preços 016/2021 para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em extensão urbana da Av. Alderico Marques, conforme Contrato de Repasse nº 907157/2020 firmado entre o município e o MDR. Data: 10/11/2021, às 10h30min. Edital e informações na Prefeitura de Bonfim, com sede Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail licitabonfim@yahoo.com.br - site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br




Boa Esperança

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


DESPACHOS- PROCESSO Nº 376/2021 DE 21/10/2021.

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Art. 25 Inciso II Da Lei nº 8666/93 e suas alterações, para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Becheleni, Nazário e Lima Sociedade de Advogados. Valor: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), de acordo com o processo em epígrafe e nos termos do Art. 25, Inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações. Boa Esperança – MG, 22 de outubro de 2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.




Boa Esperança

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EXTRATO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2019.

O Objeto refere-se à alteração do valor contratual que passará a ser de R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais) mensais. Dotações orçamentária: 17.512.0611.2201.3390.30.00. Data da assinatura do aditivo: 22/10/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.




Boa Esperança

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2021 FIRMADO EM 21/10/2021.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Becheleni, Nazario e Lima Sociedade de Advogados. Objeto: Assessoria jurídica especializada. Modalidade: Inexigibilidade Art. 25 Inciso II da Lei nº 8666/93. Dotação orçamentária: 17.512.0052.2200.3390.39.00. Valor: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Pagamento: mensal, 05 dias após emissão da nota fiscal. Vigência 12 meses. Data da assinatura do contrato: 21/10/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.




Belo Oriente

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021

Processo Licitatório nº 108/2021. Reabertura de Prazo. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emoliente e Balsámo Dabridan, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital. Abertura do Julgamento será no dia 09/11/2021, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelo telefone: (31) 3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 22 de outubro de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.




Belo Oriente

Prefeitura Municipal


REABERTURA DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021

Processo Licitatório nº 105/2021. Objeto: Contratação de empresa para obra de reforma da cobertura da escola Municipal Francisco Gonçalves Brito, em conformidade com o projeto básico. Abertura do Julgamento será no dia 10/11/2021 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação no e-mail: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelo telefone: (31) 3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 22 de outubro de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente CPL.




Barbacena

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro SUL - CISRU


HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, no Protocolo de Intenções/Contrato de Consórcio, no Estatuto do Consórcio, no Regimento Interno e na forma do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para que produza seus regulares efeitos de direito. A divulgação da lista de aprovados foi devidamente divulgada por ordem de classificação no sítio eletrônico do CISRU Centro Sul - www.cisru.saude.mg.gov.br. O referido Processo Seletivo Simplificado se destina ao preenchimento temporário de vagas existentes para os empregos públicos de MÉDICOS INTERMITENTES, do quadro de pessoal do CISRU Centro Sul e formação de cadastro reserva para o provimento temporário das vagas que surgirem durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado. Barbacena/MG, 22 de Outubro de 2021.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 098/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 053/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de tampão fofo simples com base e de grelha para boca de lobo, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Data da assinatura: 21/10/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 103/2021. Partes: PMBC X KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO EIRELI com valor total estimado de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).A ata de RP encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 53 / 2021 - Contratos.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0115/2021

Pregão para Sistema de Registro de Preços 0063/2021 referente à ADESÃO como Órgão Participante as Atas de Registro de Preço Estadual (ARPE) nº I/2021, nº V/2021 e nº VI/2021 do Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados (CSC), cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos desertos e fracassados listados no Pregão Eletrônico para Registro de Preços 399/2020, conforme especificações do Termo de Referência, tendo como vencedor as empresas: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 03.945.035/0001-91 com valor de adesão de R$ 1.402,08 (um mil quatrocentos e dois reais e oito centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 36.325.157/0002-15 com valor de adesão de R$ 32.928,00 (trinta e dois mil novecentos e vinte e oito reais) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 44.734.671/0001-51 com valor de adesão de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). A homologação se encontra na integra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitações. Barão de Cocais, 22 de outubro de 2021. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO

- CONTRATO Nº 10-004/2021. Processo nº 106/2021 – Dispensa nº 12/2021. Data da Assinatura: 15/10/2021. Vigência: 15/10/2022. Partes: PMBC X LETÍCIA ANGELINA NEVES ROCHA. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Izolina Raimunda da Silva, n° 220, Bairro Garcia, neste município, para abrigar o almoxarifado em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: Valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o valor global pelo período de 12 (doze) meses de R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Contrato.

- CONTRATO Nº 10-005/2021. Dispensa de Licitação – art. 24, inciso II. Data da Assinatura: 18/10/2021. Vigência: 31/12/2021. Partes: PMBC X CNSV – CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. Objeto: Prestação de inspeção veicular em instituição técnica especializada para veículos da frota de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino do Município. Valor global: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para Download - Categorias – Contratos.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09-021/2021. Processo nº 59/2021 – Concorrência nº 05/2021. Data da Assinatura: 21/10/2021. Partes: PMBC X ENFOCO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato, restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 5,46% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 22.485,18 (vinte dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), alterando o valor global de R$ 411.515,41 (quatrocentos e onze mil quinhentos e quinze reais e quarenta e um centavos) para R$ 434.000,59 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais e cinquenta e nove centavos).O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Aditivos.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 089/2021

Sequência Nº 008/2021, com fundamento no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93, visando o Credenciamento para aquisição de kit de alimentos para fornecimento aos alunos da rede pública municipal e estadual em situação de vulnerabilidade no momento da Pandemia do Coronavírus – Covid-19, em atendimento a secretaria municipal de educação, com as empresas: Forte Comércio de Alimentos Eireli CNPJ: 10.803.557/0001-14; Fortumel Comércio de Produtos LTDA CNPJ: 22.483.299/0001-15; Maria Aparecida Firmina Dias Magalhães ME CNPJ: 01.971.799/0001-26; Mercearia Campos e Rabelo LTDA CNPJ: 25.836.495/0001-14; Nutri Comércio Eireli CNPJ: 28.110.516/0001-08 e Versátil Comércio Eireli CNPJ: 23.093.277/0001-01, sendo estimado o quantitativo total de 8.000 (oito mil) cestas ao valor total de R$ 955.920,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte reais). Barão de Cocais, 22 de outubro de 2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.




Baldim

Prefeitura Municipal


PROC. LICITATÓRIO Nº 058/2021

Torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 058/2021, na Modalidade Pregão Presencial nº 033/2021 para Registro de preços para eventual fornecimento de Eletrodomésticos e Eletrônicos para atender as necessidades de diversos setores do município Baldim-MG. Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:18/11/2021 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br,site:www.baldim.mg.gov.br. Cleide Cândido Bastos




Areado

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO DECRETO Nº 2613, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Torna público o DECRETO nº 2613, de 21 de outubro de 2021. “Art. 1º No Procedimento Adminsitrativo, notadamente Processo Licitatório nº 1426/2021 – Pregão Presencial nº 41/2021, a título de sanção por descumprimento de cláusulas constantes do edital de referido processo licitatório, fica decretada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2(dois) anos, à empresa ROTAL AUTO PELAS LTDA., sediada na Rua Campos Sales, 585, Nossa Senhora da Abadia, em Uberaba – MG, CEP 38.026-260, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.843.518/0001-71 , ficando ainda cancelada a adjudicação feita, abrindo-se prazo para possível interposição de recurso.” Diante do exposto fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias a referida empresa, para querendo, apresentar recurso, nos termos so art. 109, inc. i, da Lei 8.666/93. Ass. 21/10/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.




Arcos

Prefeitura Municipal


AVISO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº695/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO.DO OBJETO: aquisição de trator de esteira usado, não inferior ao ano de 2008..ABERTURA DA SESSÃO:11/11/2021 as 13:30 horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905.Departamento de Licitações e Contratos supracitado.Arcos, 21 de outubro de 2021.




Araponga

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2021, na data de 11/11/2021, às 08h30min, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças de reposição tipo genuínas, legítimas e/ou originais, bem como prestação de serviços mecânicos de veículos leves, bem como aquisição de peças de reposição tipo genuínas, legítimas e/ou originais para manutenção de veículos pesados e máquinas conforme descrito e especificado no anexo I, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas existentes no município, inclusive veículos conveniados. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 22/10/2021. Tatiane Gomes Botelho




Antônio Prado de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021

Avisa a todos que fará realizar no dia11/11/2021, das 09hs00min as 09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do Processo Licitatório n.º 033/2021, modalidade Pregão Presencial n.º 021/2021, que tem como Contratação de empresa para fornecimento parcelado e eventual, a depender da necessidade, de material de expediente para atender toda a Prefeitura Municipal, conforme solicitação da Secretaria de Administração, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos.Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,21 de outubro de 2021.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




Almenara

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO.

Origem: Dispensa n° 011/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Elaboração e Implantação do PLEN, PCINC, PRAI, PSA, Efetivação de CSA, Regularização de Hangar e Curso de Capacitação para Segurança e Operação em Aeródromo, para cumprimento das adequações de infraestrutura e funcionamento do “Aeroporto Cirilo de Queiroz”, no município de Almenara – MG, apontadas no “RIA – Relatório de Inspeção Aeroportuária com o Nº de Parecer 5438254 emitido pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil”, em atendimento à demanda desta prefeitura. Contrato n° 0237/2021, Empresa INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, valor: R$40.857.37. Data de Assinatura: 20/10/2021. Vigência 19/04/2022.

AVISO DE PENALIDADE

Origem:Processo Administrativo Sancionatório n 004/2021, instaurado mediante Portaria n°064/2021. Objetivo: apurar irregularidades perpetradas durante o processo licitatório n° 031/2021 – Credenciamento n° 003/2021. Decisão: O Prefeito de Almenara/MG, o Sr. Ademir Costa Gobira, no uso de suas atribuições, em vista do que consta nos autos, resolve aplicar à empresa Planejar Consultoria e Engenharia LTDA, CNPJ: 07.633.363/0001-03, a penalidade prevista nos termos do art.87, inciso IV e art. 88, inciso II, ambas da Lei 8666/93, declarando-a inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como a extração de cópia dos autos e remessa ao Ministério Público Estadual para apuração de suposta prática do crime previsto no art. 297 do Código Penal Brasileiro.

AVISO DE PENALIDADE

Origem:Processo Administrativo Sancionatório n 006/2021, instaurado mediante Portaria n°066/2021. Objetivo: apurar irregularidades perpetradas durante o Processo Licitatório n° 058/2020 – Pregão Presencial n° 031/2020. Decisão: O Prefeito de Almenara/MG, o Sr. Ademir Costa Gobira, no uso de suas atribuições, em vista do que consta nos autos, resolve aplicar à empresa Mabele Comercio de Veículos EIRELI, CNPJ: 35.457.127/0001-19, a penalidade prevista nos termos do art.7° da Lei 10.520/2002, declarando-a inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de 01 (um) ano. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.




Águas Formosas

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de implantação de prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Data: 03/11/2021, às 08:00h (Oito Horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 22 de outubro de 2021. - Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2021. Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos 0 km - tipo passageiro para atendimento aos serviços prestados pelo Município de Águas Formosas - MG. Data: 08/11/2021, às 08:00h (Oito Horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 22 de outubro de 2021. - Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.




Aguanil

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 037/2021

Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos. – Entrega dos Envelopes: Dia 10 de novembro de 2021 às 09h30min – Abertura dos envelopes: Dia 10 de novembro de 2021 às 09h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no pelo e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1




Aguanil

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 036/2021 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em operação tapa buracos e construção de redutor de velocidade (lombada) em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) com fornecimento da massa asfáltica, incluindo pintura de ligação, usinagem, aplicação e transporte até o local.Entrega dos Envelopes: Dia 10 de novembro de 2021 às 08h00min – Abertura dos envelopes: 10 de novembro de 2021 às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones (035) 3834 -1297 /9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo email: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital se encontra na íntegra no site: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1.




Açucena

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021

Pregão Presencial n.º 031/2021, firmado com COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA no valor global estimado de R$ 117.420,00 para a rota 14, cujo objeto é a contratação de Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade. Vigência: Até 31/12/2021. Açucena 08/10/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.




Açucena

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 62/2021,

Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 39/2021, base no art. 65 §8º da lei federal nº 8.666/93, com as dotações apostiladas: 020402 12 361 0006 1.006 449052 – ficha 080, 020403 12 361 0006 1.032 449052 – ficha 095. Açucena / MG 15 de outubro de 2021. Raulisson Morais. Prefeito Municipal.




Açucena

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021

Pregão Presencial n.º 031/2021, firmado com LINDOLFO EMILIO VIANA 26111713604 no valor global estimado de R$ 166.020,00 para as rotas 01 e 05, cujo objeto é a contratação de Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade. Vigência: Até 31/12/2021. Açucena 20/10/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.




Acaiaca

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020.

Contratado: Samuel Nicolau Solano Queiroz. CNPJ: 36.015.131/0001-90. Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2020. Objeto: Prestação de serviços de oficineiro para o CRAS. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022.

Extrato de termo aditivo ao contrato nº 019/2020. Contratado: Vandir Souza de Oliveira. CNPJ: 33.508.570/0001-46. Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2020. Objeto: Prestação de serviços de oficineiro para o CRAS. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022.

Extrato de termo aditivo ao contrato nº 020/2020. Contratado: Salete da Convesão Quirino Nascimento. CPF: 039.305.746-16. Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2020. Objeto: Prestação de serviços de oficineiro para o CRAS. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022.

Extrato de termo aditivo ao contrato nº 011/2021. Contratado: Work Service EIRELI-EPP. CNPJ: 11.368.044/0001-95. Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2021. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas em asfalto tipo CBUQ. Vigência: 02/09/2021 a 31/12/2021.

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato nº 029/2019. Contratado: José Márcio Moreira Gomes. CNPJ: 27.564.451/0001-08. Modalidade: Pregão Presencial nº 043/2019. Objeto: Prestação de serviços de serviços elétricos e eletrônicos. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022.




Abaeté

Prefeitura Municipal


PROCESSO 154/2021.

Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 154/2021, Pregão Presencial 59/2021, Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de brita nº 0, pó de pedra e emulsão asfáltica RL 1C, que serão utilizados na operação tapa-buracos neste município, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 19/11/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal.




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IOFMG - Caderno2
Página
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Data
2021-10-23
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Caderno 2
Data
23 de Outubro de 2021
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