Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.203, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar SANDRA DE ARAUJO MARTINS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Prevenção e Instrução Prévia, código FCPE-101.3, n° 08.0018, da Corregedoria-Geral, da Diretoria de Integridade.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.394, DE 22 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear ANDRE CABRAL BOTELHO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, nº 00.0013, do Ministro da Saúde, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Secretaria Executiva > Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia > Serviço de Gestão Administrativa

PORTARIA Nº 307, de 22 de maio de 2020

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:

Nº 307 - Conceder pensão judicial à SANDRA HELENA MARQUES DOS SANTOS, na condição de companheira do ex-servidor LUZIMAR DA SILVA LAUDILIO, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0488884, classe S, padrão III, em cumprimento a determinação do JEF Adjunto da Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro (Processo Judicial: 0002115-46.2016.4.01.3305) a partir de 06.06.2016, data do ajuizamento da demanda. Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II. (Processo nº 25022.001001/2020-04).

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.309, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que consta no Processo nº 25100.013752/2016-17 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00743/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 23 de abril de 2020, aprovado pelo DESPACHO nº 01583/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 28 de abril de 2020 proferido pelo Consultor Jurídico Adjunto, que adota como razões de decidir, resolve:

INDEFERIR o PEDIDO DE REVISÃO apresentado por RAMÓN DE SOUZA, que ocupou o cargo de Guarda de Endemias, matrícula no SIAPE nº 1141169, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, mantendo-se incólume o julgamento que lhe aplicou a penalidade de demissão, conforme a Portaria nº 1.593, publicada no DOU nº 134, de 14 de julho de 2006, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25100.018546/2003-71.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.304, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar DURVAL FERREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Montes Claros, código FCPE-101.1, nº 35.0153, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.219, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,SUBSTITUTO, considerando o disposto no inciso I, do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, Portaria/ME nº 357, de 2 de setembro de 2019 e, ainda, pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no NUP 25000.042767/2020-99, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão da servidora LAIANE MARA BORGES ERNESTO, matrícula no SIAPE nº 2823185, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Gestão de Acervos Funcionais, código DAS 102.1, do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Secretaria Executiva > Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas > Serviço de Gestão Administrativa

PORTARIA Nº 96, de 22 DE MAIO DE 2020

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:

Conceder Aposentadoria Especial ao servidor ERINALDO MARQUES FERNANDES, Matrícula Siape nº 518503, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0507211-75.2017.4.05.8013T, da Justiça Federal em Alagoas.

(Processo n? 25020.000508/2020-52)

DEISE VERONICA DAMASCENO MACIEL


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.309, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que consta no Processo nº 25100.013752/2016-17 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00743/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 23 de abril de 2020, aprovado pelo DESPACHO nº 01583/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 28 de abril de 2020 proferido pelo Consultor Jurídico Adjunto, que adota como razões de decidir, resolve:

INDEFERIR o PEDIDO DE REVISÃO apresentado por RAMÓN DE SOUZA, que ocupou o cargo de Guarda de Endemias, matrícula no SIAPE nº 1141169, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, mantendo-se incólume o julgamento que lhe aplicou a penalidade de demissão, conforme a Portaria nº 1.593, publicada no DOU nº 134, de 14 de julho de 2006, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25100.018546/2003-71.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Secretaria Executiva > Subsecretaria de Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 398, DE 20 DE MAIO DE 2020

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, FCPE-101.2, código 05.0397, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada TATIANE RODRIGUES DIAS.

ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.387, DE 21 DE MAIO DE 2020

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:

Dispensar MÔNICA LINE FERREIRA DE SOUZA MARQUES CARUSO da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV, código FCT-14, nº 30F.0257, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

GUSTAVO MACHADO PIRES


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.312, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar JORGE ARMANDO GOMES MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, nº 32.0057, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensado da referida função JOÃO BOSCO FONSECA RODRIGUES.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.297, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar JAKSON FREITAS DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Manaus, código FCPE-101.2, nº 35.0067, no Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, ANTONIO MOISES CASTRO LIMA.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.221, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:

Servidor: ALEXSANDRE TEIXEIRA AMAZONAS

Matrícula no SIAPE nº: 6474985

Cargo: Visitador Sanitário, Classe "S", Padrão III

Código da vaga: 372925

Da: Fundação Nacional de Saúde

Para: Ministério da Saúde

Contrapartida

Servidor: cargo vago

Cargo: Visitador Sanitário

Código da vaga: 0367744

Do: Ministério da Saúde

Para: Ministério da Economia

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.201, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar FRANCIS KAEMPF DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, nº 20.0022, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.205, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar MICHELE PEREIRA FARIA LIRA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Apuração Disciplinar, código FCPE-101.3, nº 08.0019, da Corregedoria-Geral, da Diretoria de Integridade.

EDUARDO PAZUELLO


Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.234, DE 18 DE MAIO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar KELLY CRISTINE MARIANO DO AMARAL, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, n° 37.0028, da Coordenação-Geral de Gestão, Regulação e Provimento, do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

EDUARDO PAZUELLO


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Diário Oficial da União - Seção 2 (Atos de Pessoal)
Página
28
Data
2020-05-25
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Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
25 de Maio de 2020
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