Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Teófilo Otoni


FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/14

DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): ATALÉIA – Masp 222571-2-01, Maria das Neves Jardim, PEBIP, 13 meses, referente ao 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, republicação do ato nº 09/14, do MG de 08/07/14 - PAG. 28 - COL. 01;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/17

DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): ITAMBACURI – Masp 336597-0-01, Gildete de Campos Jardim, PEBIP, 08 meses, referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, republicação do ato nº 06/17, do MG de 02/09/17 - PAG. 31 - COL. 01;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/21

DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): SANTA HELENA DE MINAS – Masp 326748-1-02, Célia Tolentino Dias, PEBIIN, 07 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício; Masp 317214-5-01, Nelci Rodrigues de Souza, ASB1I, 07 meses, referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 17/21

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 387882-4-01, Mara Sueli Pinheiro de Carvalho Nascimento, PEBIIIP, referente ao 1º e 2º biênio, a partir de 20/07/94, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 15/07/92, a parte em que concedeu o 1º e 2º biênios na função de PA5; Masp 387882-4-01, Mara Sueli Pinheiro de Carvalho Nascimento, PEBIIIP, referente ao 3º biênio, a partir de 20/07/94, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº 16/99, publicado em 24/03/99, a parte em que concedeu o 3º biênios na função de P5A; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 391463-7-01, Ely Josafar Rodrigues de Andrade, PEBIIIP, referente ao 9º biênio, a partir de 14/03/10;



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IOFMG - Caderno1
Página
1
Data
2021-10-23
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