Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Saúde


TERMO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3294/2021

PROCESSO SEI N° 1500.01.0104279/2021-35. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Codisburgo CNPJ:18.116.137/0001-71. OBJETO: 1(um) Veículo: CAMIONETA ABERTA/ VERSÃO STANDARD, Chassi: 93XJNKB8TDCC61693, Placa: NXX1914. Valor: R$ 54.856,37.Conforme Evento SEI: 35460403. Data de Assinatura: 13/10/2021.

TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 140/2020.

PROCESSO SEI Nº 1320.01.0066486/2020-58. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. PERMISSIONÁRIO: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ - CONSELHEIRO LAFAIETE., CNPJ: 19.715.663/0001-10. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 140/2020 (19404199) por 06 (seis) meses, a partir de 23/10/2021 até 22/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 227/2020.

PROCESSO SEI Nº 1320.01.0066486/2020-58. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. PERMISSIONÁRIO: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ - CONSELHEIRO LAFAIETE., CNPJ: 19.715.663/0001-10. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 227/2020 (20863137) por 06 (seis) meses, a partir de 24/10/2021 até 23/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 22/10/2021.

2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 187/2020.

PROCESSO SEI N° 1320.01.0094317/2020-80. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Hospital Ana Nery de Minas Gerais, CNPJ: 00.104.400/0002-28. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 187/2020 (20135832) por 6 (seis) meses, a partir de 24/10/2021 até 23/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180/2020.

PROCESSO SEI N° 1320.01.0066201/2020-90. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE - HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR - UBERABA - MG, CNPJ: 25.452.301/0022-01. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180/2020 (20100145) por 6 (seis) meses, a partir de 24/10/2021, até 23/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 160/2020.

PROCESSO SEI N° 1320.01.0076605/2020-94. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENA, CNPJ: 17.513.235/0001-80. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO 160/2020 (19879261) por 6 (seis) meses, a partir de 24/10/2021, até 23/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 22/10/2021.

2°TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 150/2020.

PROCESSO SEI N° 1320.01.0097439/2020-79. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ, CNPJ: 16.908.600/0001-92. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 150/2020 (19708941) por 6 (seis) meses, a partir de 23/10/2021 até 22/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 168/2020.

PROCESSO SEI Nº 1320.01.0076276/2020-53. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. PERMISSIONÁRIO: CASA DE CARIDADE DE ALFENAS - NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. CNPJ: 16.650.756/0001-16. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 168/2020 (19947377) por 06 (seis) meses, a partir de 24/10/2021 até 23/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 56/2020.

PROCESSO SEI Nº 1320.01.0089947/2020-21. CEDENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. CNPJ: 18.291.351/0001-64. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 56/2020 (19416703) por 06 (seis) meses, a partir de 24/10/2021 até 23/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 215/2020.

PROCESSO SEI Nº 1320.01.0085838/2020-93. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. PERMISSIONÁRIO: HOSPITAL CÉSAR LEITE. CNPJ: 22.263.081/0001-55. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 215/2020 (20418361) por 06 (seis) meses, a partir de 23/10/2021 até 22/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 155/2020.

PROCESSO SEI Nº 1320.01.0076229/2020-61. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. PERMISSIONÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA. CNPJ: 13.025.354/0001-32. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 155/2020 (19831835) por 06 (seis) meses, a partir de 23/10/2021 até 22/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 60/2020.

PROCESSO SEI N° 1320.01.0087966/2020-61. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Salinas - MG, CNPJ: 24.359.333/0001-70. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 60/2020 (19834626) por 6 (seis) meses, a partir de 24/10/2021 até 23/04/202, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 66/2020.

PROCESSO SEI N° 1320.01.0072528/2020-78. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Montes Claros, CNPJ: 22.678.874/0001-35. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 66/2020 (20092551) por 6 (seis) meses, a partir de 24/10/2021 até 23/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO DE USO Nº 171/2020 (19967553).

PROCESSO SEI N° 1320.01.0080477/2020-19. Permitente: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. Permissionário (a): Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – MG. Cnpj: 23.591.126/0001-83. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Permissão de Uso nº 171/2020 (19967553) a partir de 23/10/2021 ATÉ 22/04/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO DE USO Nº 156/2020 (19840742).

PROCESSO SEI N° 1320.01.0076888/2020-19. Permitente: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. Permissionário (a): Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço - MG. Cnpj: 24.824.195/0001-52. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Permissão de Uso nº 156/2020 (19840742) a partir de 24/10/2021 ATÉ 23/04/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO DE USO Nº 205/2020 (20217227).

PROCESSO SEI N° 1320.01.0075473/2020-06. Permitente: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. Permissionário (a): Santa Casa de Caridade de Diamantina - MG. Cnpj: 20.079.166/0001-52. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Permissão de Uso nº 205/2020 (20217227) a partir de 24/10/2021 ATÉ 23/04/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO DE USO Nº 216/2020 (20419143).

PROCESSO SEI N° 1320.01.0095451/2020-17. Permitente: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. Permissionário (a): Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo - Porteirinnha - MG. Cnpj: 22.683.783/0001-98. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Permissão de Uso nº 216/2020 (20419143) a partir de 23/10/2021 ATÉ 22/04/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021.



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IOFMG - Caderno1
Página
1
Data
2021-10-23
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